Redação –

Relatórios enviados pelas Polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil dos líderes e financiadores dos protestos com mensagens antidemocráticas que resultaram em bloqueios de estradas após as eleições e concentrações próximas a instalações das Forças Armadas pelo País.

Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso em todos os Estados para desmobilizar as manifestações.

ACESSO AOS DOCUMENTOS – As primeiras informações foram divulgadas pelo site SBT News. A reportagem do Estadão teve acesso aos documentos encaminhados pelos órgãos de segurança ao STF.

Os relatórios citam políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro. Eles não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente.

Os relatórios com base em dados colhidos nos pontos de manifestação, citam o protagonismo dos líderes, identificam os donos de veículos usados para bloquear vias e os responsáveis por alugar banheiros químicos e carros de som. Os investigadores também buscaram dados nas redes sociais, onde algumas pessoas se identificaram como lideranças ao divulgar os protestos.

MANIFESTAÇÕES – Desde o resultado do segundo turno das eleições, manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro questionam o resultado das urnas. Concentrações mantidas nas sedes de comandos militares foram engrossados ontem no feriado de Proclamação da República. Os manifestantes defendem ações contra o Supremo e fazem pedidos de intervenção federal.

Na noite de terça-feira, após ser alvo de manifestantes em Nova York, Moraes publicou em sua conta no Twitter que “o povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!”.

“O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento, e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal”, adiantou Moraes.

Fonte: Estadão

Moraes bloqueia contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas. Veja lista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Banco Central o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participar de atos em defesa da intervenção militar no país (veja a lista mais abaixo).

Segundo Moraes, o bloqueio das contas é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Ele faz referência ao envio de mais de 100 caminhões para a sede do Exército em Brasília, onde milhares de bolsonaristas estão acampados, pedindo um golpe militar.

Na decisão, assinada no último sábado (12), o ministro também determinou à Polícia Federal que tome os depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias.

“Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, diz trecho da decisão.

Alexandre de Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que os direitos de reunião e greve, previstos entre os direitos fundamentais do cidadão, não são absolutos.

“Não há dúvidas, portanto, que os movimentos reivindicatórios de empregadores e trabalhadores – seja por meio de greves, seja por meio de reuniões e passeatas -, não podem obstar o exercício, por parte do restante da sociedade, dos demais direitos fundamentais, configurando-se, claramente abusivo, o exercício desses direitos que impeçam o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a saúde pública, como na presente hipótese”, destaca o ministro.

Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com

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