MPF pede absolvição de Lula em caso de incentivos fiscais ao setor automotivo
Redação – O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e mais…
Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher em estados e municípios
Redação – O presidente Jair Bolsonaro, agora representado pela Advocacia-Geral da União, protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (27/5), ação…
Nem um direito a menos, nem um fascista a mais
Por Raquel Braga – Posso até admitir que Eichmann acreditava sinceramente em sua missão, mas não posso dizer: “ok, pode…
Alexandre de Moraes levanta parcialmente sigilo de investigação contra Ricardo Salles
Redação – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo dos autos principais da petição em…
Deputados acionam Procuradoria Militar contra Pazuello
Redação – A Liderança da Minoria da Câmara protocolou nesta quarta-feira (26) representação contra o ex-ministro da Saúde general Eduardo…
Condenado preventivo
Por Siro Darlan – O direito medieval representou uma experiência humana autoritária, inquisitorial baseado na tortura, invasão da privacidade e restrição…
Responsabilização de agentes do Estado por crimes cometidos durante a ditadura militar
Por Simone Schreiber e Paula Atanes – Quando se fala em persecução penal de agentes da ditadura militar brasileira, as…
Cunha garante acesso a documentos da Operação Spoofing
Redação – O ex-presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) poderá ter acesso a mensagens da Operação Spoofing. Essa decisão foi…
Origens do artigo 142 da Constituição
Por Jorge Folena – Desde a promulgação da Constituição de 1988, o que tem despertado a atenção de historiadores, cientistas…
Secretária do Ministério da Saúde pode ficar em silêncio sobre fatos de ação na CPI
Redação – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão anterior e permitiu nesta sexta-feira (21/5) que a secretária de…