Redação –

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve entregar seu passaporte à Polícia Federal, por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, Salles fica impedido de sair do país.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles  já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial, mas afirmam que ela era desnecessária.

“Uma vez exonerado do cargo de ministro, ele não deveria mais estar sob a jurisdição do STF, já que perdeu o foro privilegiado”, disse o advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, à Folha. “A politização do Supremo Tribunal Federal é ruim para qualquer um dos lados”, segue ele.

Cármen Lúcia é relatora de um dos inquéritos abertos contra Salles no Supremo, que investiga suposto favorecimento a empresários do setor madeireiro. Salles pediu demissão do cargo nesta semana, mas os inquéritos abertos contra ele ainda estão correndo no STF.

“Para se evitar a medida mais gravosa, ou seja, prisão processual (preventiva ou temporária), parece razoável decretar-se medida cautelar mais branda, consistente na proibição do investigado Ricardo de Aquino Salles de deixar o País, a fim de atingir a finalidade pretendida de apuração dos fatos em benefício da segurança pública e da defesa da sociedade”, afirma a ministra em sua decisão.

Leia aqui a decisão da ministra Carmen Lúcia

Inquérito 4.871

Fonte: ConJur