Por Lincoln Penna –
Recuperar o passado nem sempre é regressão.
O capitalismo é um modo de produção que não se iniciou com a humanidade, cujas origens se vinculam às formas comunitárias de vida de seus integrantes. Nestas não existiam as classes sociais a dividirem tais vidas comunitárias entre proprietários e não proprietários de terras ou bens. O trabalho comum era repartido de acordo com as necessidades de todos.
Com a ocupação de áreas territoriais por parte de grupos a subordinarem os demais as suas decisões e vontades surgiu o embrião das sociedades de classes e, em conseqüência, a exploração e a acumulação que fizeram desses detentores do poder senhores da vida e do destino de seus semelhantes.
Em decorrência dessa nova configuração social surge um instrumento que irá regular a vida das pessoas, isto é, um aparato de decisão representando os interesses daqueles que detém de fato o poder.
Com isso, aparece a figura do Estado e com ele o ordenamento de decisões, algumas consuetudinárias, outras escritas em povos que já dominavam essa forma de expressão.
Com o passar do tempo e do maior aparelhamento do Estado para fazer valer as determinações dos mandatários de poder surgiram várias modalidades de gestão dos interesses particulares em detrimento sempre de outros a eles submetidos. O capitalismo foi a mais completa dessas modalidades de gestão. Mais eficaz e mais contundente também se revelou em comparação com os sistemas que o antecederam.
A exploração continuada dos sistemas de classes trouxe riquezas e também acumulou misérias e, portanto, malefícios à maioria da humanidade. Contudo, nenhum outro modo de produção elevou o tamanho da exploração do trabalho a criar as riquezas apropriadas por um núcleo minoritário de exploradores da força de trabalho de seus semelhantes. Assim como os modos de produção que antecederam o capitalismo em vigor há séculos também sucumbiram cabe, então, a pergunta: até quando teremos a presença do capitalismo entre nós?
Partimos da premissa de que por mais reformas que se realizem no plano social não nos livraremos dos malefícios do capitalismo se não forem adotadas atitudes e iniciativas para que não nos mantenhamos sujeitos aos seus efeitos.
A história recente demonstrou a impossibilidade de convívio entre a democracia plena e libertária com o capitalismo, a despeito de se ter cunhado a expressão capitalismo do bem-estar social para sugerir uma atenuação de seu rumo antissocial. É verdade que houve onde essa experiência foi adotada uma atenuação dos seus efeitos perversos, inclusive com o estancamento das diferenças sociais, através da adoção de políticas compensatórias.
Porém, tem prevalecido o mal-estar derivado de uma lógica que imprime à expansão das relações capitalistas, que tem sido associada a um desenvolvimento decorrente de sua própria engrenagem na qual o trabalho humano acaba sendo colocado em segundo plano por parte de quem registra os resultados dessa expansão desenfreada. Desenvolvimento que na verdade só tem feito crescer a acumulação de quem expropria o resultado da exploração da força de trabalho mediante assalariamento. Assim, seus ideólogos atribuem esse suposto êxito econômico aas concepções liberais que fazem tocar os interesses dos capitalistas e seus investidores.
Cremos que a remoção da lógica do capital entendida como a concepção segundo a qual o interesse em acrescentar recursos ao seu patrimônio é uma propriedade da economia, de modo a associar essa atividade à natureza mesma do capitalismo, tem levado a arrastar incautos e espertos de plantão. Perceber essa situação que se destina a ampliar ainda mais o fosso da desigualdade é o caminho a partir do qual se deve desenvolver uma consciência crítica capaz de fomentar as condições subjetivas. para que se possam instaurar os pressupostos para a erradicação da ideologia que move o capitalismo como sistema de exploração.
O Brasil desta terceira década do século XXI já reúne as condições objetivas para dar início ao processo de transformação de suas estruturas obsoletas e subaltenanizadas aos interesses que impedem o exercício de nossa ainda débil soberania nacional. É necessário, no entanto que se conjuguem aquelas condições subjetivas a essa situação materialmente objetiva para que se ponha em prática o projeto de mudança radical do perfil da sociedade brasileira.
Reunindo-as teremos realizados os elementos fundamentais para uma revolução social.
Ao incorporarmos em nosso cotidiano os valores de ganho material em benefício exclusivo de natureza privada em detrimento daqueles que mais precisam se está a demonstrar como a ideologia burguesa capitalista tem invadido os corações e mentes, inclusive daqueles que não são os beneficiários dessa visão de mundo, que só faz alimentar a esperança de que algum dia estes excluídos dos ganhos nem sempre lícitos também possam vir a ser favorecidos.
Estamos a refletir sobre essa questão em virtude de reparos que tenho recebido de amigos e leitores de minhas reflexões postadas em rede social, exatamente quando nos referimos ao esgarçamento das contradições sociais cada vez mais acentuadas, de modo a gerar potencialmente as rupturas institucionais. E estas tendem a ser mais agudas e de conseqüências imprevisíveis quanto aos seus desdobramentos.
Essas condições subjetivas surgem no instante em que nos debruçamos sobre o fluxo histórico do sistema capitalista com base numa perspectiva crítica. Para isso, é preciso que desfrutemos de um amplo e vigoroso aparato educacional que permita o desabrochar do espírito crítico, capaz de apreender e nos levar à compreensão do nosso lugar no mundo, sobretudo no momento de acirramento das divergências que sempre nos faz recordar os grandes e penosos conflitos mundiais. Atentar para os rumos das relações internacionais importa tanto quanto o que se passa em nossas sociedades nacionais, uma vez que elas são reféns da tensão que irrompe mundo afora.
Assim, interpretar realidades mutantes torna-se um exercício permanente tendo em vista a integração quase absoluta das nações que dependem em graus diferenciados umas das outras. Essa percepção dos efeitos causados pelas práticas de um sistema que sendo econômico estende-se a todos os níveis, particularmente ao social e ao político, por vezes dá lugar aos “insights”, ou descobertas que se manifestam subitamente ao interlocutor que se encontra interagindo com quem examina as ocorrências caóticas da engrenagem do sistema em questão.
Essas descobertas súbitas tiveran lugar recentemente em uma aula de economia na tradicional Escola de Administração de Harvard, por conta de se estar na referida aula a examinar as características do funcionamento da economia capitalista. Um aluno indagou à professora algo que a chamou atenção dado o caráter crítico de quem a interrompeu. A mestra, então perguntou se ele considerava o capitalismo uma economia produtora de desigualdade.
Na verdade, a questão suscitada tinha a ver com a existência da escassez justamente em uma economia em condições de gerar tanta abundância mal distribuída, o que levou à constatação de que se trata de uma economia produtora de desigualdade em larga escala. Aliás, a OXFAM – organismo criado no Brasil em 2014 e que hoje opera em 87 países e promove campanhas e estudos contra a fome no mundo -, tem registrado o agravamento da concentração de renda, de maneira a criar uma imensa disparidade entre os mais ricos do mundo, que não passam de 1% da população em relação à quase totalidade dos indivíduos.
Adotar a consigna do não capitalismo como projeto de futuro da humanidade com vistas a se estabelecer de forma perene a justiça entre os seres humanos é restaurar o outro sempre bem lembrado componente do ternário sagrado da Revolução Francesa, a fraternidade universal, que se completa com a liberdade e sua prática mais contundente que consiste na libertação dos entraves do medo de ousar experiências mais cativantes para todos, de modo a instaurar a igualdade.
Estes princípios só adquirem sentido se começarmos a praticá-los através de pequenos gestos de solidariedade. Fora isso, resta o sonho acalentado dos justos. Sonho este que pode nos fazer bem interiormente, mas não ajuda a mudar o mundo.
LINCOLN DE ABREU PENNA – Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP); Conferencista Honorário do Real Gabinete Português de Leitura; Professor Aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (MODECON); Vice-presidente do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos); Colunista e Membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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