Redação –

Em pouco mais de dois anos de governo do presidente da Jair Bolsonaro, foram protocolados 61 pedidos de impeachment contra ele na Câmara dos Deputados. Uma média de dois por mês.

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa mostra que, do total, cinco foram arquivados. Quatro por serem considerados apócrifos e um porque a certificação digital utilizada no protocolo do pedido não era do autor.

Os 56 restantes constam como “em análise” (leia a lista completa abaixo). Porém, o termo é apenas protocolar. A decisão de dar andamento aos pedidos depende do presidente da Câmara, posto hoje ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa o comando da Casa daqui duas semanas.

Há um 62º pedido a caminho: nesta sexta-feira, partidos de oposição anunciaram que entrarão com um pedido de destituição do cargo. PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PSB anunciaram que pedirão o afastamento por conta dos recentes desdobramentos em relação à pandemia de covid-19.

“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”, escreveram líderes partidários dessas legendas em nota.”O Brasil está morrendo sufocado por este Presidente. Basta! Já passou da hora de o Congresso Nacional, representando a nação, reagir.”

Na última segunda-feira (11), Maia chegou a dizer que a demora do início da vacinação contra a covid-19 no Brasil pode levar à abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. A declaração foi feita em entrevista ao portal Metrópoles.

“Talvez ele [Bolsonaro] sofra um processo de impeachment muito duro se não se organizar rapidamente. Porque o processo de impeachment, você sabe, é o resultado da pressão da sociedade”, afirmou Maia ao portal.

Mas, na entrevista Maia avisou que não abrirá processo de impeachment em suas últimas semanas como presidente da Casa. Disse que esse papel caberá ao novo dirigente da Câmara e que a abertura, no meio do recesso parlamentar e da disputa pelo comando do Congresso, só traria “desorganização”.

A avaliação foi feita no início da semana, portanto, antes do agravamento do colapso em Manaus. Nesta sexta-feira, Maia já mudou o tom e disse em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o que considera “inevitável” que o impeachment de Bolsonaro no futuro por conta do que ocorre em Manaus.

A capital enfrenta momentos de terror com o avanço da pandemia desde as festas de fim de ano. Nesta semana, tragédia na capital se aprofundou com a falta de leitos, equipamentos médicos, e principalmente de oxigênio para atender pacientes. Relatos de familiares e profissionais de saúde dão conta de que pessoas morreram asfixiadas, sem o auxílio do oxigênio medicinal para respirar.

A pressão para que Maia decida dar prosseguimento aos pedidos de impeachment aumentou nesta sexta:

O caos na rede de saúde do Amazonas aumentou as pressões direcionadas a Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Enquanto o estado acionava outros países em busca de oxigênio, o presidente e o ministro faziam uma live na qual defenderam principalmente o que chamam de “tratamento precoce” e que envolve o uso de medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente contra a covid-19.

A forma como o governo federal tem encarado a pandemia do novo coronavírus colaborou para o aumento do número de pedidos de impeachment de Bolsonaro. Dos 61 protocolados, 54 foram apresentados em 2020, um ano marcado pela crise sanitária.

Em 2019, foram apresentados cinco pedidos de impeachment. Só em 2021 já foram registrados mais dois. Na noite desta sexta-feira (15), partidos da esquerda anunciaram que devem apresentar mais um pedido de impeachment contra Bolsonaro.

Pandemia, ditadura militar, ataques à imprensa

Em abril do ano passado, o Congresso em Foco publicou com exclusividade a íntegra dos 26 pedidos protocolados contra Bolsonaro até então. O material foi obtido por meio da Lei de Acesso à Informação e compreende o período de março de 2019 a 27 de abril de 2020.

A lista repassada pela Secretaria-Geral da Mesa nesta sexta-feira (15) ao Congresso em Foco não traz a íntegra dos pedidos, mas mostra os autores e um resumo do que dizem os documentos protocolados.

Assim como mapeou a reportagem publicada em abril, o levantamento desta sexta também revela que os argumentos usados nos pedidos de impeachment vão além da pandemia.

Entre os pedidos feitos até abril, entre os principais motivos estão: denúncia de interferência política na Polícia Federal, participação em ato pró-intervenção militar, disseminação de notícias falsas e desobediência ao isolamento social imposto pela covid-19 por meio da formação de aglomerações.

Os demais apresentados nos meses seguintes, além de citar a postura de Bolsonaro diante da crise sanitária, também questionam as políticas ambientais da gestão e denunciam declarações discriminatórias, antidemocráticas, e afrontosas à memória dos mortos pela ditadura militar.

Fonte: Congresso em Foco