Redação –

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que tem a intenção de votar nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que suspende contratos de trabalho e corta jornadas e salários. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou nesta manhã o seu relatório. Leia a íntegra.

Entre as alterações no texto original está a prorrogação das desonerações por dois anos. No entanto, o que causa maior dor de cabeça para o governo é outra mudança, que tem potencial de aumentar em R$ 22 bilhões o custo da iniciativa.

O parecer de Orlando Silva mudou o cálculo da compensação dada aos trabalhadores cujo contrato é suspenso ou o salário reduzido, conforme já havia adiantado o Congresso em Foco no dia 29 de abril.
Pelo texto original da MP, o valor de referência é o do seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1813,03. Pelo relatório, passa ser de três salários mínimos (R$ 3.135).

A votação vai ser um teste para a nova base que o presidente Jair Bolsonaro tenta construir. Mesmo parte dos partidos do Centrão, que estão em processo de aproximação com o Palácio do Planalto, indica que votará favoravelmente ao aumento da compensação. O Congresso em Foco  apurou que devem votar a favor da mudança o Solidariedade e o Republicanos, partido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Essa alteração será destacada do texto e votada separadamente. Rodrigo Maia havia trabalhado junto ao relator nesta semana para construir uma solução intermediária e que não fosse adotado o critério de três salários mínimos. No entanto, não houve acordo e o trecho será submetido à análise dos deputados.

Fonte: Congresso em Foco