Por Jeferson Miola –
Em pronunciamento nesta 3ª feira [15/2], o presidente dos EUA Joe Biden disse que “não vamos sacrificar os princípios básicos de que as nações têm direito à soberania e à integridade territorial. Os países têm a liberdade de estabelecer seu próprio caminho e é correto que saibam com quem se associar”. Assino embaixo.
Biden se referia à Ucrânia. E por isso ele defendia, no entanto, apenas retoricamente e cinicamente, os princípios do direito internacional que os EUA negam a Cuba há 61 anos – os direitos à autodeterminação dos povos, à soberania, à independência e à autonomia imanente a toda nação soberana.
Não deixa de ser irônico e, também, cínico, Biden evocar o princípio do direito “à integridade territorial” ao mesmo tempo que seu país mantém, desde o ano de 1903 do século passado, um enclave dentro do território de Cuba, que é a base de Guantánamo.
Guantánamo é uma área de 116 Km2 ocupada e sob jurisdição completa dos EUA há 119 anos por imposição do império estadunidense como contrapartida à intervenção na guerra de independência de Cuba contra a Espanha [1898].
Depois da conquista da independência, Cuba foi pressionada pelo governo do presidente Theodore Roosevelt a incluir a chamada Emenda Platt na primeira Constituição do país. Esta Emenda obrigava a ilha caribenha a ceder aos EUA, “pelo tempo necessário”, ou seja, perpetuamente, partes do seu próprio território. Sem dúvida, uma modalidade de obsceno e perpétuo colonialismo e de grotesca pirataria.
Em 2002, durante o governo Bush, os EUA construíram em Guantánamo um centro ilegal de detenção, de tortura e de assassinatos de supostos inimigos do país no contexto da “guerra preventiva contra o terror”. Tudo feito à margem do direito internacional, do devido processo legal, dos valores civilizatórios e das resoluções da ONU.
Na tensão presente da aliança EUA-OTAN contra a Rússia, o governo Biden vem amargando sucessivas derrotas e se expondo ao ridículo.
Mais além disso, porém, no contexto da mudança qualitativa do jogo geopolítico mundial ditada pela iniciativa coordenada entre China e Rússia, os EUA passaram a atuar como aqueles jogadores em posição de desvantagem que cometem erros elementares e acentuam contradições fundamentais.
Para ser minimamente sério e confiável, Biden deveria [i] iniciar entendimentos para devolver a Cuba a soberania do território que usurpa há 119 anos, e [ii] levantar imediatamente o bloqueio ilegal e as sanções ilegais e criminosas impostas a Cuba e ao seu povo.
Joe Biden, o presidente de turno do poder imperial, faz uma ode ao cinismo e a hipocrisia. Na guerra que sonha desatar contra a Rússia, ele defende para a Ucrânia os mesmos princípios do direito internacional que os EUA negam a Cuba há 61 anos.
JEFERSON MIOLA – Jornalista e colunista, Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
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