Redação –
O ministro Luís Roberto Barroso disse que deve pautar nas próximas semanas as ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Ação deve ser julgada em junho. Barroso é o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em entrevista coletiva online à imprensa nesta 3ª feira (27.mai.2020), Barroso disse que a regra geral é seguir a ordem cronológica dos pedidos de liberação das ações pelos relatores. Também adiantou que se reunirá com os outros ministros da corte mais tarde.
A duas ações que correm no TSE foram apresentadas pelos então candidatos ao Planalto Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede).
Os processos dizem respeito a 1 grupo no Facebook criado com o nome “Mulheres unidas contra Bolsonaro” que depois de 1 ataque de rackers passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”. O número era a sigla do PSL –então partido do presidente– nas urnas. O caso é relatado na Corte Eleitoral pelo ministro OG Fernandes.
MANDATOS
O ministro disse que a possibilidade de prorrogação de mandatos enfrenta 1 problema constitucional, portanto não é uma solução para as eleições municipais marcadas para outubro deste ano. O calendário eleitoral sofre com a pandemia de covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus.
CRIATIVIDADE NAS ELEIÇÕES
Barroso disse que o TSE vai precisar ser “criativo e ousado” para fazer as eleições municipais. Disse que algumas ideias estão sendo consideradas como a votação em mais de 1 dia ou o aumento no horário do pleito.
FAKE NEWS
O ministro disse que o protagonista no combate às notícias falsas nas eleições municipais de 2020 precisarão ser as plataformas de redes sociais e agências de checagem. Para o ministro, o papel do TSE é meramente subsidiário no combate à desinformação.
Fonte: Poder360
