Por Alcyr Cavalcanti –
VIVA A DEMOCRACIA, VIVA O BRASIL (Alexandre de Moraes em 16/08/2022)
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral-TSE tendo o desafio de pacificar as relações entre o TSE o presidente Bolsonaro e alguns militares.
Fez uma crítica ao “discurso de ódio e às ofensas pessoais”, além de defender a liberdade de Expressão – muito diferente da produção e propagação de notícias falsas. O evento é decisivo nas eleições de outubro, várias autoridades foram convidadas e participaram, entre elas o ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas de intenções de voto, o presidente Jair Messias Bolsonaro, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Michel Temer, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, que por motivo de enfermidade não pode comparecer.
As regras eleitorais estão na Resolução do TSE número 25.671 de dezembro de 2021 e começam a vigorar a nesta terça-feira (16), fica estabelecido o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A campanha na TV e na internet, comícios, distribuição de “santinhos” e carros de som são permitidos. Fica proibido a propaganda eleitoral através do telemarketing e outdoors. A chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Geraldo Alckmin (PSB) lidera as pesquisas de intenções seguido por Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
Lula vai ter o maior tempo de propaganda na TV, devido ao amplo arco de alianças de diversos matizes ideológicos, seguido por Bolsonaro e Simone Tebet. O ministro Alexandre de Moraes vai procurar conduzir o processo eleitoral dentro das regras estabelecidas, sem que haja necessidade de intervir em situações de conflito que possam por em risco o sistema democrático.
Perfil
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo. No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
ALCYR CAVALCANTI – Jornalista profissional e repórter fotográfico, trabalhou nos principais jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo e em agências de notícias internacionais. Bacharel em Filosofia pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) e mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor universitário, ex-presidente da ARFOC, ex-secretário da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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