Por Daniel Mazola –
A Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo) e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), com o apoio do Jornal Tribuna da Imprensa Livre, realizarão no próximo dia 10/6, quinta-feira, às 18h, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Rua Evaristo da Veiga, 16, 17 andar, Cinelândia), ato de desagravo público em apoio irrestrito ao desembargador Siro Darlan de Oliveira.
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O magistrado Siro Darlan sempre atuou em defesa dos direitos e das garantias fundamentais da pessoa humana e por conta de suas posições democráticas está sofrendo perseguição no judiciário. Entendemos que este ataque também repercute e atinge os movimentos sociais, e qualquer democrata, que pode futuramente sofrer perseguições por diversas motivos e situações.
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Da perseguição a esse democrata com profundo sentimento humanista, defensor de muitas causas do povo, incluindo os direitos da infância e da juventude, surgiu aqui a série “Somos Todos Siro Darlan” e um novo projeto editorial do Jornal Tribuna da Imprensa Livre: “INQUÉRITO nº 1.199/DF”, livro idealizado por Luiz Carlos Prestes Filho, com minha coordenação editorial e projeto gráfico de Ana Claudia Ribeiro.
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Ele que sempre defende os mais necessitados, é defendido por 70 pessoas e os leitores tem a chance de refletir e saber a verdade. A produção de “INQUÉRITO nº 1.199/DF” está em fase final, a data de lançamento será divulgada aqui com exclusividade.
O ato em apoio ao desembargador Siro Darlan e contra as perseguições que o mesmo vem sofrendo, tem também o objetivo de discutir o encarceramento em massa, punitivismo social e outras situações semelhantes. O evento terá participação de representantes do setor jurídico, advogados da Abrapo, membros do Cebraspo e do Jornal Tribuna da Imprensa Livre, até domingo divulgaremos a composição da mesa do evento.
Somos Todos Siro Darlan!
>>Assine a nota pública de defesa da independência funcional do desembargador Siro Darlan: http://chng.it/4zLKk5xPVj
DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTE 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
Convocatória para Ato de Desagravo ao Desembargador Siro Darlan de Oliveira
Nós, da Associação Brasileira dos Advogados (ABRAPO) do Povo e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), convidamos as entidades democráticas e o público em geral, as pessoas que conheçam a trajetória funcional, o caráter e a honra do Desembargador Siro Darlan, para um Ato de Desagravo ao mesmo, a ocorrer em 10 de junho das 2021 às 18 horas presencialmente, com um número restrito de participantes, e com transmissão por meio virtual. Há anos, o referido magistrado tem sido alvo de uma implacável campanha de criminalização e perseguição política, que chegou, agora, ao seu ponto máximo: uma acusação esdrúxula e absurda de venda de decisão no Plantão Judiciário, para soltura de um preso, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
O Dr. Siro Darlan é um magistrado de vida simples e austera, sensível às causas do povo, defensor das Garantias Constitucionais, dos Direitos Humanos, dos Direitos da Infância e da Adolescência, e com histórica posição crítica à pena privativa de liberdade. Desde sempre, o referido magistrado se destaca na defesa das liberdades democráticas e contra o arbítrio extremado do Estado de polícia vigente, que responde pelo encarceramento em massa e extermínio dos negros, dos jovens, dos pobres.
Como membro da Associação de Juízes para a Democracia, o Dr. Siro Darlan é conhecido pela independência e imparcialidade das suas decisões. Por isso mesmo, se tornou uma “pedra no sapato” dos setores mais reacionários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, associados aos seus acólitos no Ministério Público, na política e na imprensa. Devido às suas posições, o magistrado foi vítima de uma denúncia inepta, sem provas, surpreendentemente recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pelo seu afastamento das funções que exercia, dentre elas, a Presidência da 7ͣ Câmara Criminal do TJ.
Então, neste grave momento, reiteramos o chamado pela construção deste importante ATO DE DESAGRAVO AO DR. SIRO DARLAN, bem como o nosso repúdio à torpe tentativa de macular a sua carreira e a sua honra. Rechaçamos a sua perseguição política travestida de processo penal, típica do “Direito penal do inimigo”.
Contra a perseguição aos magistrados democráticos!
Em defesa do direito do povo a lutar por seus direitos!
Participantes:
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO
Associação Brasileira dos Advogados do Povos – ABRAPO
João Batista Damasceno – Cientista Político
Luís Carlos Valois – mestre e doutor em Direito Penal e Criminologia pela USP
Marcelo Chalréo – presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RJ
João Tancredo – advogado e Secretário Geral do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos – DDH
Paulo Amaral – ex-preso político e advogado de presos políticos no regime militar
Cid Benjamin – Vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Flávia Fróes – Instituto Anjos da Liberdade
Associação Nacional da Advocacia Criminal – ANACRIM
Daniel Mazola – Editor-chefe da Tribuna da Imprensa Livre
CEBRASPO às 16:10:00
https://cebraspo.blogspot.com/2021/06/convocatoria-para-ato-de-desagravo-ao.html?m=1