A imigração em Portugal, o aumento da população e outras consequências – por Sérgio Vieira

Por Sérgio Vieira –

Portugal / Europa – Séc. XXI. Pais vive um problema sério no que diz respeito ao envelhecimento da sua população.

Dados de 2022, demonstram que o índice de envelhecimento que compara a população com 65 anos ou mais (considerada idosa) com a população do 0 aos 14 anos, atingiu o incrível valor de 185,6 idosos por cada 100 jovens.

É comum vermos reportagens na televisão que abordam esse problema. Vemos populações em aldeias perdidas no meio do nada, que antes tinham uma densidade populacional considerável e que hoje vivem a agonia da desertificação. Aldeias que por vezes contam com a existência de somente uma ou duas famílias.

O fenômeno da emigração portuguesa ao longo dos anos é um facto. Nas primeiras décadas do século passado foi feita em massa. Países como: Brasil, Venezuela, EUA, França, Alemanha, Luxemburgo, Suiça e muitos outros, foram locais de acolhimento para muitos milhares de portugueses. As gerações que vieram estão completamente inseridas na vida desses países das mais diversas maneiras. Às vezes, exercem mesmo cargos políticos de alta importância.

Em contrapartida, nas últimas 3/4 décadas, Portugal vive o fenômeno oposto.

A massiva chegada de imigrantes a Portugal fez tocar o sino para despertar. A maioria dos estrangeiros vivendo em Portugal é proveniente de países de fora da União Europeia. Os brasileiros (cerca de 30%) são os mais numerosos, seguidos dos britânicos (para espanto meu!), cabo-verdianos, italianos (outro espanto!) e, indianos.

Em 2022, a população estrangeira residente em Portugal, tinha aumentado pelo sétimo ano consecutivo. Em contraponto, nos últimos 20 anos, viu sair mais de 1,5 milhões de cidadãos portugueses.

No total, existem hoje cerca de 2,1 milhões de portugueses espalhados pelo mundo.

Esta população estrangeira em Portugal é notória no dia-a-dia, e, já soam as campainhas!
Manchete de um importante jornal: “Já são um milhão: Portugal não precisa de mais imigrantes”.

Portugal sabe acolher. Só não está preparado em termos de estrutura social e humana para uma imigração tão massiva. Há quem já se sinta “incomodado”, (e eu, às vezes sou o receptor dessas, digamos “confissões”.

Se por um lado, existe a realidade da massificação dessa imigração, por outro lado, esse fenômeno veio colmatar o anteriormente dito problema do envelhecimento da população em geral.

As populações que imigraram para este país, têm um peso bastante significativo, quer no aumento populacional, na economia, e mesmo no peso que as contribuições sociais (impostos) geram para os cofres nacionais.

Relativamente aos brasileiros, temos os seguintes dados: estão legalizados cerca de 400.000. Estão aguardando legalização cerca de 150.000, e mais de 200.000 já possuem a dupla nacionalidade. Dados de 2024, segundo o Jornal de Notícias, são a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas da dos Estados Unidos.

Outra manchete de jornal, desta vez do Jornal de Negócios: “A população portuguesa aumentou, mas o contributo veio dos imigrantes.”

A verdade, é que a população portuguesa em geral (digo aqueles que nunca saíram do país) não está psicologicamente preparada para ver o seu espaço “invadido”. Mas, a mais pura verdade, é que a imigração em terras lusas veio dar um valente impulso em todos os aspectos da vida portuguesa. E por isso, já se nota alguma preocupação com algumas saídas em massa dos imigrantes para os seus países de origem.

Lê-se: “ O aumento do desemprego, a precariedade do trabalho e o decréscimo da economia em Portugal, em contraste com o crescimento dos alguns países de origem dos imigrantes, está a conduzir a uma verdadeira hemorragia de mão-de-obra em Portugal”.

Depreendemos a partir daqui que Portugal começa a ter escassez de mão-de-obra no chamado trabalho “duro”, ou seja, aquele trabalho que o português não procura, está a ser feito pelos imigrantes.

Este fenômeno é de fácil entendimento. As gerações passadas (e mesmo as atuais) de portugueses que emigraram para o mundo inteiro sempre foram realizar serviços/trabalhos que a população desses mesmos países não queriam fazer. Exemplo: construção civil, serviços de limpezas, cuidados geriátricos, obras públicas e etc.

Portugal é um pequeno país, com uma economia e nível social em desenvolvimento. É normal que fique desequilibrada com a chegada em massa de imigrantes.

É sempre bom lembrar, que após a revolução de Abril de 1974, retornaram a Portugal cerca de 600.000 portugueses vindos das ex-colônias (Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe…). São chamados de os “retornados”. Gerou-se na época uma pequena convulsão social interna, entretanto, ultrapassada com o passar dos anos.

Vejamos agora o que dizem as mais variadas vertentes políticas:

O partido socialista (PS), e o partido comunista português (PCP), concordam que a legislação em vigor no que diz respeito à imigração está bem elaborada.

O partido CHEGA (extrema direita), propõe estabelecer quotas anuais e criar “o crime de residência ilegal em solo português, e impedir a permanência de imigrantes ilegais em território nacional”. Segundo a proposta do CHEGA, quem, for encontrado nesta situação fica “ impedido de regressar a Portugal e legalizar a sua situação nos cinco anos seguintes”.

O partido LIVRE, fala numa revisão da lei, mas sem emitir em que moldes.

O partido Bloco de Esquerda (BE) quer “uma nova lei da imigração que contemple mudanças na legislação vigente” numa nova filosofia humanista e aberta ao mundo.

A coligação aliança democrática (AD) de direita, resume a política como “imigração regulada com integração humanista “porém não especifica mudanças na lei.

O partido nova direita (PND) defende um sistema de pontos, com base no modelo da Austrália e prioridade aos falantes de português.

Salientar, que, exemplo: o brasileiro “M” escolheu Portugal para viver com a esposa.

Depois de uma ano de planejamento e depósito de 13,6 mil euros (aproximadamente 83.000 reais) para provar os meios de subsistência, se estabeleceu em Portugal.

A regularização em Portugal pode levar três anos.

Vale a pena dizer, que: operações policiais no Alentejo e não só, tenham de combater condições de semiescravidão a qual muitos imigrantes estão sujeitos.

Fica aqui, mais ou menos retratada os detalhes sociais e econômicos da atual situação da imigração em Portugal.

Com certeza ainda existem muitas arestas para limar, muitas leis a serem revistas e atualizadas, enfim…cá estaremos para relatar novidades acerca deste assunto tão frágil e complexo.

“Que Portugal traga o que você procura, mesmo que ainda não saiba o que seja. Ao deparar com o fim da busca, saberá reconhecê-la”. (anônimo)

Fiquem bem e até a próxima.