A farsa, o mito do desenvolvimentismo – por José Macedo

Por José Macedo –

Meu interesse, quando escrevo, é o de contribuir para a leitura e formação crítica de nossa realidade.

Os agentes políticos e econômicos, ao longo da história, têm repetido os mesmos erros, sejam no diagnóstico da crise, sejam na aplicação dos remédios aplicados.

Traço nesse artigo uma reflexão, corolário de longas datas de estudo, certamente, merecedoras de críticas ou, de continuidade, considerando a amplitude e complexidade das questões, objeto do que analiso e, sem a pretensão de entendê-las exauridas ou conclusivas.

Apesar de advogado, antes, cursei a faculdade de economia, tendo acrescido a meus estudos, curso de pós-graduação e período de prática profissional, o suficiente para não obinubilar ensinamentos importantes e coerentes com nossa realidade histórica e presente.

O período em que Getúlio Vargas governou esse país distinguiu-se dos demais, que se seguiram, porque criou bases e estruturou o Estado Brasileiro.

Poderei, em outra oportunidade, falar sobre Getúlio Vargas e de seu governo.

Foram tão importantes os momentos políticos e econômicos de Getúlio Vargas que, até hoje, após, 72 anos de sua trágica morte, suas ações políticas e econômicas não são esquecidas, servindo, ainda, de estudos, de comparações e até, de paradigma.

Contudo, apesar da grandeza da política getulista e de seus efeitos positivos para a criação das bases do Estado Brasileiro, não houve qualquer tentativa de descolonização da economia ou, do que chamam, de decolonização, ou seja, a resistência e eliminação das velhas bases do colonialismo e do liberalismo.

Por exemplo: a estrutura agrária não foi mexida, permanecendo sagrada.

A propriedade só adquiriu sua função social, com a Constituição de 1988.

Esse modus de operação político econômico foi e vige em toda a América Latina, não criando condições para livrar-se da velha estrutura agrária, herança do Colonialismo.

A Lei de Terras, datada de 1850, de Dom Pedro II, fortaleceu suas bases e o latifúndio.
EM 1964, início da ditadura, os militares criaram o Estatuto da Terra, avançaram em algumas questões, com o intuito de silenciar as insatisfacões do homem do campo, sem promover a Reforma Agrária e a estrutura da propriedade agrícola.

Assim, continuamos agringalhados, macaqueados, imitadores do mundo desenvolvido, vis-à-vis, os Estados Unidos, principalmente.

O assunto é complexo, demanda longo espaço, não se exaure, nesse espaço, a mim reservado.

No caso concreto, destaco pontos que definem o propósito, o objeto imaginado nesse artigo: lembrar e insistir, a estrutura e a ocupação da terra são elementos essenciais para a conservação e, também, para a expansão do latifúndio, este, irmão siamês do agronegócio e de nossa vocação de país monocultor, exportador agrícola.

O Brasil continua, assim, dependente, satisfeito com o aumento anual do PIB (produto Interno Bruto), na escala da exportação de poucos produtos, ligados ao agronegócio.
Não esqueçamos, o agronegócio nada produz alimentos para a mesa do brasileiro.
Essa responsabilidade é exercida através das pequenas propriedades e do MST, grandes inimigos do latifúndio e do Agro.

Nessa catástrofe climática do Rio Grande do Sul, o Agronegócio.contribuiu, enviando alimentos para mitigar a fome daquela gente?

Por todos os motivos, ora epigrafados, o agronegócio, jamais, aceitaria mexer na estrutura agrária, jamais aceitará, pacificamente, uma profunda Reforma Agrária.

Por que? Ora, o modelo da economia agrícola vigente é dependente do latifúndio, exige mais terras, o que, naturalmente, empurra, infinitamente, a fronteira agrícola, até o esgotamento das terras, possíveis de serem anexadas

O resultado é o desmatamento, é a matança, sem piedade, das populações originárias, dependentes da terra.

Os conflitos e movimentos pela posse da terra, bem como o enfrentamento, tantas vezes, arnados, com o MST – Movimento sem Terra, com camponeses e com os índios existirão enquanto persistir a ganância da grande propriedade, a opressão abissal e o apelo por uma possível Reforma Agrária

Nesse diapasão, a posse da terra e seus confltos, vejo-os seculares, desde a colonização, quando a população originária, a indígena, sofreu perversa invasão e vem sendo dizimada, até seu último filho, filho da terra.

A estupidez ainda divulga: “O Agro é bom, o Agro é top”.

As estatísticas revelam que, 45% das terras brasileiras são de propriedade de 1% dos latifúndios.

A CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina, criada, em 1949, tendo com seu economista principal, Raul Prebisch, caiu no mesmo engodo, praticamente, desapareceu, apesar de ter influenciado economistas e intelectuais famosos, digo Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares e muitos outros

A chamada decolonização, que seria a eliminação dos efeitos negativos da Colonização não ocorreu, assim permanecendo, a crise e a dependência se aprofundarão, matando florestas, animais, camponeses e índios, verdadeiros donos da terra.

O agronegócio é grande responsável pela expulsão do camponês de suas terras, o inchaço da periferia das cidades, o desemprego, a fome, exclusão social, crises ambientais, escassez de habitação e favelizaçao do espaço urbano.

O crescimento do PIB – Produto Interno Bruto, é uma farsa, pode significar crescimento econômico, não é autêntico desenvolvimento, este presume distribuição de renda, inclusão social e mais igualdade, em beneficiando a todos.

A concentração da terra é exigência e necessidade do agronegócio, que beneficia latifundiários, os promotores da desigualdade e do rentismo.

O desenvolvimentismo brasileiro, dependente do agronegócio, prescinde de mais e mais terras, que empurra suas fronteiras; do contrário, fracassará, não encontrando mais espaço, para a imprescindível expansão da grande propriedade.

No meu sentir, só com a Reforma Agrária, instrumento necessário, ocorrerá o desmonte da estrutura colonial agrária, eliminação da dependência e superação do subdesenvolvimento.

A Reforma Agrária sinaliza nova e efetiva libertação, deixaremos de ser uma nação periférica, fornecedora de produtos agrícolas para as nações desenvolvidas, consumidoras de proteínas e de grãos, estes, necessarários para a alimentação de animais de países centrais e ricos.

No entanto, políticos, sociólogos e economistas de 5a categoria, ignorantes ou, não enxergam a realidade histórica ou, são beneficiários dessa enganação e farsa.

Finalizo, perguntando: Alguém ouviu o ministro ou leu o ex-.ministro, Paulo Guedes, difa-se rentista, em seus quatro (4) anos, falar de Reforma Agrária, falar de dependência econômica, de economia periférica, de decolonização e, de rentismo?