Redação –
Reduzir impostos tira da sociedade para dar a poderosos.
Na semana passada, após a Petrobras anunciar novo aumento de preços, os secretários estaduais de Fazenda decidiram não renovar o congelamento do ICMS sobre combustíveis. A discussão sobre o tema é uma tática para desviar a atenção da questão principal. No Rio de Janeiro, o deputado Filippe Poubel (PSL) cobra a votação de projeto de sua autoria para zerar a cobrança do imposto no estado.
O objetivo, segundo o bolsonarista, é frear a escalada nos preços da gasolina e diesel. O próprio deputado, no entanto, admite que, quarta-feira passada (12) o preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, alta de 4,85%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, aumento de 8,08%. Isso antes da decisão dos secretários de Fazenda.
O que provoca os aumentos é a política de atrelar os preços internos aos praticados no mercado externo (PPI), incluindo especulação e gastos inexistentes (o óleo estar aqui) com frete e seguro para internar os combustíveis. Os resultados dessa política são:
– Preços em dólar para consumidores que ganham em reais
– Lucros para refinarias estrangeiras e importadores de combustível
– Transferência de recursos de toda a sociedade para os acionistas da Petrobras (a União detém pouco mais de 36% do capital; acionistas privados no Brasil ficam com pouco mais de 20%, e estrangeiros com quase 43%)
Sim, um efeito secundário é aumentar a arrecadação de ICMS pelos estados. O imposto, porém, é, em tese, utilizado em benefício de toda a população. Querer reduzir os preços atacando o imposto é ampliar a política que tira dos pobres para dar aos ricos.
Fonte: Monitor Mercantil
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