COP26 – Extinção ou esperança???

Por Francisco Carrera –

E mais um ano se aproxima do fim, porém, infelizmente nós humanos ainda não nos aproximamos da plena consciência de que estamos atravessando um momento de flagrante teste.

Um teste que a cada dia se repete com objetivos e intuitos que a ciência e a tecnologia já conseguem entender, porém não conseguem aceitar. O Planeta Terra já passou por diversas grandes extinções. A quinta última e talvez a mais famosa foi a dos grandes répteis. Esta até hoje cria personagens, roteiros, histórias e não sai da grande mídia. Até mesmo às vésperas da realização da COP26 que ocorre neste final de semana em Glasgow, um vídeo relatando o discurso de um dinossauro na Assembleia Geral da ONU, também cogita a hipótese de extinção da espécie humana no Planeta. Contudo, devemos levar em consideração que as mudanças climáticas não são decorrentes exclusivamente da ausência de sustentabilidade e uso racional dos recursos naturais do Planeta. Na verdade a contribuição dos seres humanos não pode ser olvidada, mas não é tão somente a grande causadora. Muitos outros fatores contribuem há tempos para o aquecimento do Planeta, contudo, ultimamente os procedimentos científicos estão se aprimorando e também deixando em cheque a teoria negacionista, (aquela que aponta as causas do aquecimento do planeta a outros fatores não humanos). De outro lado, um novo levantamento reavaliou as conclusões de 88.125 pesquisas ambientais, chegando à conclusão que surpreendeu “um total de zero pessoas”: quase 100% dos estudos considerados afirmam que a humanidade é a responsável pelo avanço do aquecimento global. Não há mais espaço para especulações negacionistas. Até mesmo o famoso Prêmio Nobel da Academia Real das Ciências da Suécia premiou os físicos Syukuro Manabe, da Universidade norte americana de Princeton, e Klaus Hasselmann, ex-Instituto Max Planck de Meteorologia em Hamburgo, na Alemanha, pela modelagem física do clima da Terra, que permitiu uma forma confiável de prever o aquecimento global[1].

De outra sorte a Grande Mãe Gaia vem nos deixando diversos indicativos sobre a real ocorrência do aquecimento e ainda sobre a fragilidade de permanência do Homo sapiens sapiens em seu seio materno. Um novo estudo sobre o tema atualizou uma pesquisa similar feita em 2013. Na ocasião, o paper afirmava que 97% dos estudos publicados entre 1991 e 2012 apoiavam a ideia de influência humana na mudança climática da Terra. Já o estudo atual[2] considera toda a literatura publicada entre janeiro de 2012 e novembro de 2020 – contemplando novos estudos no campo e aumentando a responsabilidade da humanidade no aquecimento global. Além destas informações, muitos outros fatores ou resultados aparentes de áreas localizadas em nosso Planeta já nos alertam sobre a manifesta alteração climática que o Planeta Terra atravessa. Desde o século XX, o ex-vice presidente dos Estados Unidos da América, Al Gore, já alertava para as consequências da avidez por matrizes energéticas não renováveis.

Uma das melhores Publicações foi o seu livro “Uma Verdade Inconveniente: O que Devemos Saber (e Fazer) Sobre o Aquecimento Global” onde o mesmo relatava, já em 2006, de forma quase que apocalíptica, alguns futuros problemas ambientais globais relacionados com as mudanças climáticas. Mais adiante, em outra obra intitulada “Nossa Escolha: um Plano para Resolver a Crise Climática” GORE relata, quase como um vidente, a ocorrências de quase todas as previsões que havia relatado em sua publicação anterior. Fatos como estes, nos parece que em nada conseguiram abalar os chefes das grandes nações potencialmente poluidoras. Vários outros encontros internacionais foram realizados, e os resultados sempre seguiram na velha direção do in dubio pro lucrum. E não do in dubio pro ambiente. Na verdade a dor no bolso não foi tão intensa para estes países. Talvez em razão da abundância de matrizes ou ainda na ausência de políticas suficientes e sustentáveis com condições de criarem proteções para as gerações futuras. Uma prova desta inércia foi lastimavelmente exibida durante os 04 anos de governo de Donald Trump. Enquanto isto, importantes bombas relógios ainda estão totalmente acionadas e aguardando o decurso do tempo para estourarem, Uma delas é o chamado “permafrost”, um depósito gigantesco de gás que em razão do degelo está se expondo em uma faixa continental no hemisfério norte, que Contêm quase 1,7 trilhão de toneladas de carbono, ou seja, quase o dobro do dióxido de carbono (CO2) presente na atmosfera. Com o aumento das temperaturas, o permafrost esquenta e começa a derreter, liberando progressivamente outros gases que estavam neutralizados. Tais como o gás carbônico e o Metano. Além dos efeitos climáticos, o degelo do permafrost, que abriga bactérias e vírus às vezes esquecidos, também representa uma ameaça para a saúde. Em 2016, um menino faleceu na Sibéria após ser contaminada por antraz, o que não acontecia há 75 anos na região.

Para os cientistas, a causa foi muito provavelmente o descongelamento de um cadáver de rena que havia sido vítima de antraz várias décadas antes. Liberada, a bactéria mortal, que se conserva no permafrost durante mais de um século, infectou manadas de renas. Seguindo a este problema surgem os degelos de áreas situadas em topos de grandes elevações cenozóicas do planeta, tais como os Andes, Himalaia, Mont Blanc, Kilimanjaro e muitos outros. Já quase não mais avistamos neve no topo do Monte Kilimanjaro na África, e o Mont Blanc, na Europa, aos poucos vai perdendo a sua característica peculiar que lhe deu origem ao seu próprio nome. Já aqui em terras tupiniquins, o degelo dos Andes está causando muitas alterações nos diversos biomas brasileiros, e em especial no amazônico. Em um último estudo, publicado no periódico Scientific Reports,  coordenado pelo professor Newton de Magalhães Neto, doutor em geociências pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador no Laboratório de Geoprocessamento do Instituto de Geografia Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vários outros autores, comprovou através da análise de dados atmosféricos que a fumaça da queimadas ocorridas no bioma amazônico, em especial as partículas de carbono preto, foram transportadas pelo vento e depositada nas geleiras das montanhas. “Uma vez depositado na geleira, o [carbono preto escurece] a superfície da neve/gelo, o que reduz sua capacidade de refletir a radiação solar — ou a luz solar”, explica Magalhães Neto. Em resumo, uma superfície escura absorve mais energia do sol, o que intensifica o derretimento.

A descoberta não foi tão surpreendente assim porque o mesmo processo já fora observado em outras partes do mundo. Na Groenlândia, por exemplo grandes quantidades de carbono preto com origem em combustíveis fósseis são depositadas por lá, devido aos processos industriais na América do Norte e na Europa, e o carbono preto originado na queima de combustíveis fósseis e biomassa no hemisfério norte acelera o derretimento das geleiras no Ártico. Entendi por bem, citar este exemplo, para categoricamente afirmar que o Brasil, É SIM, também responsável pelo aquecimento global. Na verdade a responsabilidade é solidária e transindividual, contudo as contribuições, uma vez identificadas, poderá fazer de nós, brasileiros e respectivos governantes, fiéis responsáveis pelas alterações do clima no planeta, não mais apenas se restringindo aos países europeus, norte americanos ou asiáticos. Contudo esta responsabilidade não é excludente, principalmente em nações que ainda dependem ou persistem na utilização de energias fósseis e originárias de carvão mineral.

Ao observarmos estas temáticas, por mais uma vez enfrentaremos talvez um vilão muito mais poderoso do que as alterações climáticas: “a dor no bolso”. Na verdade as nações que estarão presentes nesta COP26 estarão, certamente levando em consideração, como maior tema de importância a questão financeira ou material. Por mais uma vez economia ecologia estarão conflitando. Quem deverá prevalecer? Afinal, quanto mais quente o Planeta mais energia se necessita para a adequação ambiental. E quanto mais frio, da mesma forma, mais energia.

Desta forma, o que está em jogo são alternativas de utilização das matrizes energéticas, que a cada dia se escasseiam. O Brasil já possui em seu ordenamento jurídico a LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, que  Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, que além de recomendar a redução das emissões antrópicas de gases poluentes e efeito estufa, ainda traz como uma de suas diretrizes o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases de efeito estufa e ainda de padrões sustentáveis de produção e consumo. O que não podemos assistir, é ainda nos vincularmos aos aplausos sobre descobertas de campos de combustíveis fósseis não renováveis. A matriz hídrica brasileira, quando bem administrada pelo sistema de Agências, pode sanar muitas crises. Contudo não podemos ficar reféns de períodos de alta pluviosidade.

Devemos incentivar matrizes limpas, tais como eólicas, solares, cinéticas e até mesmo a maremotriz. Contudo as queimadas se reverberam pelos biomas da região Norte e Centro Oeste. E a cada dia perdemos mais e mais em exploração de nossos serviços ecossistêmicos. Segundo um relatório do coletivo de ONGs Observatório do Clima4, as emissões de CO2 do Brasil aumentaram 9,5% ano a ano em 2020, apesar de a média mundial ter caído em 7% devido à pandemia de coronavírus, que reduziu o transporte e a produção industrial. De acordo com o depoimento do secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Paulino Franco de Carvalho Neto, do ministério das Relações Exteriores. O Brasil, que abriga 60% da Amazônia, assinará um acordo internacional essencial para a preservação das florestas durante a COP26 em Glasgow. O “Forest Deal” – acordo sobre preservação das florestas – é um dos maiores pontos da COP26 que acontecerá em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro.

Este Acordo busca permitir a definição de objetivos claros a nível mundial sobre a redução do desmatamento e da degradação dos solos até 2030 e tem também por objeto a Amazônia e a Bacia do Congo. Amazônia: a maior floresta tropical do mundo é um enorme sumidouro de carbono, armazenando o equivalente de quatro a cinco anos de emissões humanas de carbono. O desmatamento, em grande parte alimentado pela expansão da pecuária e da soja, atingiu níveis recordes pelo terceiro ano consecutivo em 2021 no Brasil. Isto está minando a capacidade da Amazônia de agir como um sumidouro de carbono e empurrando-a perigosamente para perto de um ponto de viragem – o tipping point – a partir do qual o bioma não será capaz de se autorregular. Bacia do Congo: as árvores da segunda maior floresta tropical do mundo absorvem cerca de 1,2 bilhão de toneladas de CO2 a cada ano. Mas o calor extremo e a seca causados pela mudança climática estão afetando a capacidade do bioma de absorver carbono. O desmatamento é impulsionado em grande parte por agricultura, infraestrutura e extração de madeira. No ritmo atual, estima-se que toda a floresta primária poderá se perder até o final do século.

O Estado do Rio de Janeiro, desde 2010, já possui uma Política Estadual de Mudanças Climáticas, e hoje conta com as alterações trazidas pela Lei nº 9072/20. A lei inclui recentemente como novo objetivo a transição do Estado para uma economia circular, pautada na migração para uma matriz energética limpa. O propósito é superar os desafios e impactos trazidos pelas mudanças climáticas e reduzir as vulnerabilidades do Estado. Também foi incorporada a elaboração, no período de um ano, de um Plano Estadual sobre mudanças climáticas, com implementação e atualização de metas de mitigação e adaptação. Dispõe ainda o texto legal que A Política Estadual também terá de se adequar aos conceitos, metas e objetivos previstas na contribuição nacionalmente determinada (NDC) brasileira (estabelecida pelo Acordo de Paris de 2015), com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e com as Convenções Mundiais de Florestas e de Biodiversidade. Os setores de transporte, resíduos, construção civil, indústria, agricultura e pecuária e ambiente florestal também tiveram suas diretrizes alteradas. Um exemplo, é a introdução pelo setor da construção civil dos catálogos estaduais de compras públicas os materiais e listas sustentáveis que representam menor emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), além do incentivo às edificações ambientalmente sustentáveis.

Além desses setores, os setores de serviços (hospitais, hotéis, supermercados entre outros) e turismo terão de incorporarem estratégias que favoreçam uma economia de baixo carbono. O Governo do Rio de Janeiro estabeleceu as primeiras metas da política estadual sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável do Estado mediante a criação de um Grupo de Trabalho para dar maior operacionalidade ao Cadastro Estadual de Emissões. O grupo foi criado em junho, pelo governador Cláudio Castro, para identificar as ações necessárias para o Estado do Rio de Janeiro se tornar carbono neutro. O objetivo é fazer com que as emissões líquidas de gases que causam o efeito estufa sejam totalmente neutralizadas até o ano de 2045.  Por outro lado, também nesta mesma linha, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na data de ontem “o maior esforço para combater as mudanças climáticas na história” do país, com centenas de bilhões de dólares destinados a serem disponibilizados para apoiar a energia limpa, veículos elétricos e novas defesas contra condições meteorológicas extremas. O plano está na versão revisada do projeto de lei “Build Back Better” divulgada pela Casa Branca ontem. As medidas ajudarão os Estados Unidos a cumprir suas metas no clima, criarão “milhões de empregos bem pagos”, permitirão que mais americanos fiquem ou entrem na força de trabalho e garantirão crescimento econômico.5 Todo este cenário até aqui relatado, não é nada inovador. Já se arrasta por anos na política internacional. Já debatemos clima desde 1972.

Já percorremos conceitos que importantes grupos de referência ambiental, tais como o Clube de Roma, a Comissão Brundtland e muitos outros, já nos revelaram a fórmula mágica da sustentabilidade. Mas, infelizmente ainda encontramos, talvez a maior resistência: O controle das matrizes energéticas. Grandes conflitos internacionais ainda permanecem em função do domínio destes “manjares” da energia. Importantes professores e referências na área ambiental internacional, tais como James Lovelock, Fritjof Capra, Ignacy Sachs, Yuval Harari, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré, Rachel Carson e muitos outros, contemporâneos e tradicionais, já nos legaram inúmeras obras na área de Meio Ambiente, Políticas Ambientais e Direito Ambiental. Todas elas convergente, no sentido de que o conceito de “meio ambiente” é transdisciplinar, sistêmico e ubíquo. Feliz ou infelizmente o bom senso há que prevalecer, quando a vida humana está em jogo ou quiçá a espécie humana está ameaçada. O discurso do dinossauro, trazido pelo vídeo divulgado pelas Nações Unidas6 não é nada inovador. Se não valorizarmos nossos serviços ecossistêmicos perderemos uma importante moeda, que hoje já se estabelece em pleno Século XXI. O valor da biodiversidade!

Nos dias atuais, a biodiversidade está presente em quase todas as matrizes energéticas. Ora como potencial produtora ora como componente integrante. Uma de suas maiores expoencias está no grau de importância para produção de alimentos para o Homo sapiens sapiens. Uma vez extinta a biodiversidade e por conseguinte o patrimônio e recursos genéticos, sem sombra de dúvida nós também estaremos extintos. Certamente morreremos de fome. Esta tese já há tempos vem sendo defendida por autoridades da biologia, nutrição e da genética. Ao longo dos últimos quinhentos milhões de anos, o mundo passou por cinco brutais extinções em massa, nas quais sua biodiversidade caiu de maneira abrupta. Dessas, a mais conhecida foi a que eliminou, entre outros seres vivos, os dinossauros, quando um asteroide colidiu com o planeta há 65 milhões de anos. Atualmente, vem sendo monitorada a sexta extinção, que tem potencial para ser a mais devastadora da história da Terra. Mas, dessa vez, a causa não é um asteroide ou algo semelhante. Nós somos a causa. Em  seu livro “A sexta extinção”, a jornalista Elizabeth Kolbert explica de que maneira e por que o ser humano alterou a vida no planeta como absolutamente nenhuma espécie o fizera até hoje.

Para isso, a autora lança mão de trabalhos de dezenas de cientistas nas searas mais diversas e vai aos lugares mais remotos em busca de respostas: de ilhas quase inacessíveis na Islândia até a vastidão da cordilheira dos Andes. A sexta extinção corre o risco de ser o legado final da humanidade. Na verdade, está na hora de deixarmos a avareza de lado e pensarmos um pouco na natureza humana do amor ao próximo, do partilhar e do viver em sociedade. Uma pandemia já nos subtraiu o sorriso e nos fez repensar a grande importância de um abraço ou um aperto de mão. Que nesta COP26 possamos esquecer a natureza repetitiva da promessa e realmente valorizar a natureza vinculante da promessa.

A sorte está lançada!!!

1^ https://olhardigital.com.br/2021/10/06/videos/nobel-2021-mudancas-climaticas-estao-no-centro-dos-estudos-dos-ganhadores-do-premio-de-fisica/

FRANCISCO CARRERA é advogado, mestre em direito da Cidade pela UERJ, Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, pós graduando em Paisagismo Urbano pela Faculdade Metropolitana de São Paulo, escritor, professor de Direito Ambiental e Agro Negócio do IBMEC, Professor de Direito Ambiental da Escola de Magistratura do Rio de janeiro – EMERJ, Coordenador do Curso de Pós Graduação da Faculdade AVM/UCAM, pós graduado em Auditoria e Perícias Ambientais, especialista em serviços ecossistêmicos, professor da Escola Superior da Advocacia – ESA, Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-RJ , Membro da Comissão de proteção e Defesa dos Animais da OAB-Conselho Federal, foi professor Convidado do MBE em Meio Ambiente da COPPE/UFRJ, é Coordenador Geral da Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ – SEAS, É Membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB-RJ. Autor de diversas obras de Direito Ambiental e Urbanístico. É coordenador de biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.

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