Por González Gonzalo Fernando –
Antes de desenvolver algumas visões sobre o Mercado Comum do Sul, gostaria de partir da premissa de que os blocos regionais estão em processo de enfraquecimento em nível global, após sua própria ascensão no processo de globalização do capitalismo tardio. Um exemplo com o Brexit, onde o Reino Unido fez um plebiscito e decidiu deixar a União Europeia, é neste contexto internacional que as principais economias partem do fortalecimento dos seus mercados internos, para modelos protecionistas, deixando para trás o mandato dos livres regionais.
Gênesis do Mercosul
O Mercosul foi criado em 1991 com o Tratado de Assunção e foi integrado de forma incipiente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, seu objetivo é ser um bloco econômico, a fim de aumentar a eficiência e as competências dessas economias. Esses processos de intervenção intergovernamental baseiam-se no fato de que cada estado tem um voto e as decisões devem ser tomadas por consenso e com a presença de todos os estados partes, a presidência é protempore, neste momento é da Argentina, sendo a Cúpula de Chefes de Estado, o órgão de tomada de decisão no nível executivo. Outro espaço deliberativo é o Parlasul criado em 2006, sendo um órgão unicameral, tendo uma função muito limitada por produzir apenas recomendações e pareceres não vinculativos, dotando-o da capacidade que tem força de lei, com cumprimento em cada país a aprovação dos parlamentos de cada estado parte, é um fator que deve ser levado em consideração para fortalecer os processos de integração regional. Entre 1991 e 1998, as exportações intrazona do bloco cresceram a uma taxa média anual de 22%, passando de representar 11% do total das exportações em 1991 para 25% em 1998, enquanto as exportações para o resto do mundo o fizeram a uma taxa média de 6%.
Na perspectiva do Bloco Econômico
Como se pode ver, o processo de integração econômica teve momentos de maior apogeu, mas ocuparam períodos muito curtos, onde é difícil encontrar um processo de fortalecimento sustentado das economias regionais dos estados partes, identificando fortes assimetrias entre eles, expondo esses países com menos potencial para seu próprio comércio internacional.
Como se pode ver, o processo de integração econômica teve momentos de maior apogeu, mas ocuparam períodos muito curtos, onde é difícil encontrar um processo de fortalecimento sustentado das economias regionais dos estados partes, identificando fortes assimetrias entre eles, expondo esses países com menos potencial para seu próprio comércio internacional.
Situação atual em um cenário de disputa
Após o período de forte integração política durante a primeira década do século diante das lideranças regionais de Lula (Brasil), Tabare Vazquez (Uruguai) e Néstor Kirchner (Argentina) onde a Venezuela se uniu com maior presença, criando projetos paralelos para fortalecer sua agendas governamentais como a UNASUL, onde não só partiram de uma perspectiva socioeconômica, mas também cultural, é nesse contexto que surge o projeto Banco del Sur em 2002 com o objetivo de financiar empréstimos a taxas baixas a cada uma das economias do os Estados Partes, tendo como eixo a ideia de equidade, igualdade e justiça social, propondo-se como alternativa aos tradicionais organismos multilaterais de crédito (Banco Mundial, FMI e BID).
Ressalte-se que a sustentabilidade dessas iniciativas não foi alcançada nem por erros nos processos de institucionalização de longo prazo, nem por causa das agendas dos Estados Partes. Mas outra etapa se abre no ambivalente Mercosul a partir de meados de 2015, por um lado os presidentes de cada estado partiram de diferentes visões de mundo buscando estratégias de inserção comercial bilateral com as grandes potências ou blocos regionais, como foi a intervenção de Mauricio Macri junto ao A Aliança do Pacífico promovida junto com Juan Manuel Santos (Colômbia) foi a chave para a virada copernicana, visto que esse bloco emergente responde mais aos interesses norte-americanos ou aos processos de vinculação nas agendas bilaterais entre Bolsonaro e Trump.
Mas o cenário atual é mais complexo em termos de correlação de forças dado que as estratégias da Argentina com a atual gestão de Alberto Fernández e do Trinomio; Brasil (Bolsonaro), Benitez (Paraguai) e Uruguai (Lacalle Pou) parecem marcar um campo de dinamite nas propostas de fortalecimento estratégico regional, isso é claramente evidenciado na última Cúpula Virtual de Chefes de Estado, tendo a posição de tornar as tarifas mais flexibilizar e firmar acordos Extra-Mercosul. Mas a frase mais representativa diante da proposta argentina de que “ninguém se salva sozinho” foi a de Bolsonaro, apelando que “Mercosul é sinônimo de ineficiência e oportunidades perdidas”.
Olhando para o futuro e possíveis medidas para fortalecê-lo
Por isso considero que esse processo de fortalecimento econômico que partiu da elite política no início do século XXI deve ser acompanhado de políticas de integração cultural e social, já que o enfoque regional é um processo integral para a instalação de capacidades de longo prazo e alcance, promovendo as cadeias de valor dos processos produtivos de cada Estado Parte, juntamente com formas de inserção cultural onde as tradições de cada nação sejam respeitadas mas a mesma raiz seja identificada, a partir de pontos de encontro de nossa visão de mundo latino-americana.
Uma das propostas que podem impulsionar essas ideias é o fortalecimento do Instituto Social Mercosul, tendo não só como centralidade ser um centro de pesquisas, mas também um ativo gerador de políticas socioculturais na região, não apenas fortalecendo os laços simbólicos entre os povos mas sendo um mecanismo de criação de emprego com inclusão social, a partir da concepção de governança regional do Estado, mas também da sociedade civil, que é quando as mudanças se perpetuam ao longo do tempo.
GONZÁLEZ GONZALO FERNANDO – Consultor em análise estatística de dados para empresas, profissionais e estudantes. Correspondente e representante do Jornal Tribuna da Imprensa Livre na Argentina; Diretor da Conperspectiva Consultores (www.conperspectiva.com); Graduado e Professor em Sociologia da Universidade de Buenos Aires. Perito sociólogo do Supremo Tribunal de Justiça (Bs. As). Mestre em Políticas Públicas e Governo (UNLa). Atuou como coordenador de estudo no âmbito do Observatório da Criança em convênio com a UAI. Foi responsável pela área em projetos realizados por diversas empresas multinacionais como pelo Instituto Gino Germani, na área de Saúde e População e no Centro de Estudos de Opinião Pública. Foi chefe de Instrução do Distrito de Ezeiza no Censo INDEC 2010 e professor de metodologia de pesquisa na Universidade de Lanús e Lomas de Zamora no Mestrado em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos. Foi responsável pelo tema Comportamento do consumidor no Instituto Universitário Escola Argentina de Negócios. Funcionou como coordenador técnico e professor do Curso de Bacharelado em Interpretação e Tradução em Formas de Comunicação Não-verbais da Universidade Nacional de Lanus. Realiza consultorias para diferentes organizações privadas e públicas nos níveis municipal, provincial, nacional e internacional.
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