Por Herédia Alves –
“A grandeza de um país se mede pela capacidade de cuidar de suas crianças” (Lula)
Embora a Constituição Federal e o ECA garantam expressamente direitos e garantias as nossas crianças e adolescentes, estamos vivendo uma realidade social que demonstra dados alarmantes acerca de violências sofridas no âmbito familiar e que cresceu absurdamente durante o período da pandemia.
O Maio Laranja, marcou um mês de campanhas informativas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, que longe da escolas viram suas rotinas se tornarem verdadeiros caos e infelizmente muitas das vezes sem poder recorrer as equipes pedagógicas das escolas, já que grande parte das escolas ainda continuam com aulas remotas.
Segundo o Presidente do Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar, Jeanderson Kozlowsky, o número de denúncias após as campanhas do Maio Laraja, cresceu bastante, o que demonstra que precisamos falar sobre assunto nas escolas e durante outras épocas do ano, para levarmos informação e ajuda as vítimas e aos familiares que sofrem muito também.
Jeanderson relata dentre as diversas denúncias, recebeu o pedido de ajuda de uma mãe desesperada cuja filha 11 anos, foi vítima do padrasto dentro de casa “A menor K.V foi abusada durante a pandemia num momento em que a mãe esteve internada e acabou engravidando, meses depois a menor sentiu muitas dores e forte sangramento sendo levada a um atendimento de emergência, onde a equipe médica informou que a mesma estava sofrendo um aborto” a mãe que era casada com o abusador jamais desconfiou do homem que era Diácono de uma igreja no bairro onde residiam.
“Após os repetidos abusos, o padrasto percebeu que engravidou a menor K.V e a obrigou a tomar remédios abortivos, expondo a menina de 11 anos a mais um tipo de abuso”, finaliza o presidente do INCVF, que também é advogado.
Dados da FIA-RJ apontam que crianças com idade abaixo de 6 anos, são as vítimas mais atingidas pela violência no estado do Rio de Janeiro, tanto sendo expostos a violência, física, psicológica, sexual, quanto a casos de negligência.
Esses dados também revelam que nos casos de abusos sexuais as meninas são maioria com percentual de 62% dos casos, cujos abusadores em sua grande maioria são homens que possuem vínculo familiar com a vítima como: pais, padrastos avôs, tios e que mulheres também praticam abusos, sendo identificadas como autoras: mães, avós e funcionárias de creches e escolas.
Importante ressaltar que o Rio de Janeiro conta apenas com uma Delegacia Especializada (DECAV), para atender todo o estado no atendimento a Criança e Adolescente Vítima e que embora a Sexta Turma do STJ possua entendimento de que o Juizado de Violência Doméstica possui competência nos casos em que a vítima menor seja do sexo feminino e o abuso tenha sido cometido no ambiente doméstico ou familiar, em contexto de intimidade entre agressor e agredida, muitos casos estão sendo tratados em Varas Criminais Comuns sem sequer a possibilidade de ser solicitada medidas protetivas em favor da vítima, como foi observado no caso da menor K.V atendida pelo Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar.
HERÉDIA ALVES é a titular desta coluna, advogada Criminalista e do Terceiro Setor, especialista em Direito Público, diretora de Projetos do Instituto Anjos da Liberdade, presidente Estadual do Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar, advogada da Associação de Moradores da Vila Mimosa e membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/ RJ.
