Redação

As discussões sobre a implementação da rede de internet 5G no Brasil começa a ganhar tração. Nessa semana, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que integram as discussões sobre o tema iniciaram uma viagem oficial à Europa e Ásia para conversar com representantes de empresas do setor, além de conhecer tecnologias do serviço já implementadas. O retorno está programado para o próximo dia 13.

A tecnologia de internet de alta velocidade tem aspectos técnicos diferentes das redes que a antecedem – para se obter a altíssima velocidade e o tempo de resposta quase instantâneo, as antenas serão menores e mais próximas umas das outras, tornando-as quase onipresentes. A cobertura tem o poder de revolucionar uma série de atividades, permitindo desde a implantação de cidades inteligentes e carros sem motoristas à técnicas de cirurgias médicas à distância.

Também por isso, a tecnologia utilizada para o 5G tem sido cenário de uma batalha geopolítica mundial entre as duas maiores potências do planeta: Estados Unidos e China. A viagem oficial do governo brasileiro já passou por Helsinque, na Finlândia e Estocolmo, na Suécia – sedes, respectivamente, da Nokia e da Ericsson, empresas cujas tecnologias são apoiadas pelo governo dos Estados Unidos.

Na segunda metade da viagem, além de conhecer as redes de Seul na Coreia do Sul e Tóquio, a capital japonesa, o ministro deve se reunir na China com autoridades locais – que oferecem a mesma tecnologia pela Huawei.

Em um pronunciamento na terça-feira (2) no Palácio do Planalto, Fábio Faria disse que o governo espera concluir, até o leilão para construção da rede, a inclusão de uma série de contrapartidas a serem incluídas no certame. São elas, a conexão da região Norte do país, a implementação da rede 4G a todas as localidades com mais de 600 habitantes, fibra ótica a todos os 5.571 municípios e redes móveis nos 48 mil km de rodovias federais.

Na última segunda-feira (1º) uma reunião da diretoria colegiada da Anatel deliberou a criação de uma “rede privativa” de 5G, contendo toda a administração pública, forças armadas e outros poderes que se interessem.

Já há a maioria dentro da diretoria para a criação da rede particular seguindo uma diretriz proposta pelo governo federal e adotada pelo relator do caso, Carlos Manuel Baigorri. O ministro, no entanto, disse que a escolha do operador dessa rede privativa será por critérios técnicos e de preço – mas que mesmo a Telebras poderá ser envolvida na supervisão.

Nesta quinta-feira (4), um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reuniu com Carlos Manuel Baigorri. O diretor da Anatel disse que os concorrentes chineses têm desvantagem quanto a outros fabricantes para esta rede privada. “Os requisitos quanto aos equipamentos que deverão ser utilizados na rede segura de governo exigem padrões de transparência e de governança de acordo o mercado acionário brasileiro”, disse ao grupo de trabalho. “A Huawei não consegue, neste momento, cumprir esses requisitos.”

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno DantasWalton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo acompanham Fábio Faria na viagem. Apesar de serem os responsáveis por validar as regras do leilão a ser definido pela Anatel, o chefe da pasta das Comunicações explicou que o processo do 5G, ao contrário dos Correios – que vai para a Câmara e o Senado – é encaminhado ao TCU, que tem até 150 dias para apreciar. “Visto que já temos alguns pontos adiantados […] o TCU me disse que poderemos reduzir esse prazo de 150 para 60 dias”.

Antes da viagem, Fábio Faria nomeou um servidor de carreira da agência para acompanhar o processo de implementação do 5G no Brasil. José Afonso Cosmo Júnior terá o desafio de acompanhar os resultados do leilão após a sua conclusão. José Afonso tem 14 anos de Anatel e 22 de carreira na área, e atuava anteriormente na promoção à banda larga no órgão regulador.


Fonte: Congresso em Foco