Por Jeferson Miola –
Sérgio Moro perdeu o foro privilegiado atrás do qual ele se protegeu e se escondeu para não responder a vários crimes cometidos durante suas funções como juiz e nos 16 meses no ministério bolsonarista.
No período bolsonarista, Moro atendeu servilmente a todos os interesses dos Bolsonaro.
A coleção de crimes de prevaricação, omissão, advocacia administrativa e outros crimes cometidos por Moro, o gângster que a partir de agora será adotado pela Rede Globo para representar os interesses eleitorais da oligarquia calhorda, preencheriam uma enciclopédia:
– Moro prevaricou no caso do laranjal do PSL;
– obstruiu a investigação e mentiu em relação às denúncias da Vaza Jato;
– prevaricou em relação às milícias bolsonaristas digitais;
– prevaricou em relação ao atentado terrorista do militante do PSL contra a sede do Porta dos Fundos e permitiu a fuga do criminoso do país;
– tentou destruir provas dos supostos hackers e vazou informações das investigações a autoridades implicadas;
– prevaricou em relação ao tráfico de 39 kg de cocaína no AeroCoca presidencial da FAB;
– prevaricou na investigação do tráfico internacional de armas por Ronnie Lessa, vizinho de Condomínio de Bolsonaro e acusado do assassinato de Marielle e Anderson;
– prevaricou ao não incluir o nome de Adriano da Nóbrega, o miliciano preferido dos Bolsonaro, da lista de bandidos mais procurados do país e etc, etc.
Por todos estes crimes – e também por outros a serem relembrados e que não foram arrolados neste rápido repertório feito de memória – é incontornável que juristas analisem os fatos e promovam no judiciário as ações que correspondem contra Moro.
No discurso de demissão, Moro assumiu diretamente e confessou ter cometido pelo menos outros 2 crimes, além dos citados acima, que o sujeitam às penas da Lei:
- ele assumiu ter sido acionado pelo seu comparsa Maurício Valeixo, então delegado que chefiava a PF no Paraná [atual Diretor-Geral da PF e pivô da crise] para interferir ilegalmente, num domingo em que estava em férias em Portugal, para impedir o cumprimento de ordem judicial de soltura do Lula em 8 de julho de 2018; e
- Moro confessou que impôs ao general Heleno e a Jair Bolsonaro, como condição para aceitar o cargo de ministro, que eles garantissem à sua família uma pensão. Ele disse:
“Tem uma única condição que eu coloquei – não ia revelar, mas agora acho que não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como pelo general Heleno. Eu disse que, como estava abandonando 22 dois anos da magistratura […] pedi […] que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no MJ”.
Ao revelar o pedido de pensão, Moro acabou confessando o cometimento do crime de corrupção passiva, que é definido no Artigo 317 do Código Penal com pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa:
“Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.
Agora sem foro privilegiado, chegou a hora do encontro do Moro, o “cara” do momento da Globo, se ver com a justiça, se é que ainda existe algum traço de legalidade e de justiça no Brasil.
Moro agora deve responder, finalmente, pelos seus crimes de corrupção do sistema de justiça do país e de destruição do Estado de Direito durante a Lava Jato e, também, pelos crimes perpetrados no período que serviu ao governo genocida e fascista de Bolsonaro.
Com a bofetada dada em Bolsonaro, Moro deu um salto adiante. Sua cambalhota política oportunista tem um cálculo político muito claro.
O Brasil não está diante de uma figura trivial, mas de alguém tão ou mais perigoso; tão ou mais nefasto e podre, tão ou mais comprometedor para o futuro do Brasil, que o próprio Bolsonaro.
Moro e Bolsonaro são faces da mesma moeda. O destino de ambos é a cadeia. Esta é a hora de fazer o serviço completo; é a hora de julgar, processar e condenar Moro e Bolsonaro à prisão.
JEFERSON MIOLA – Jornalista, Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
