Redação –
A partir de agora, viajantes brasileiros e estrangeiros com vacinação completa contra a Covid-19 não precisam mais apresentar teste negativo para entrar no Brasil. A nova regra, publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (01.04), já começou a valer no território nacional tanto para quem chega ao país por via aérea como terrestre e aquática.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, atribui à medida ao avanço da vacinação no país e a implementação de protocolos de biossegurança. “O Brasil tem se projetado ao mundo como um destino seguro e responsável. Já são mais de 400,5 milhões de doses de vacinas aplicadas e 31 mil selos Turismo Responsável emitidos, com o comprometimento do setor na adoção de práticas mais seguras. A flexibilização nas regras para a entrada de viajantes no Brasil atesta que estamos no caminho certo para a retomada das atividades turísticas não só no mercado doméstico, mas no internacional também”, aponta.
Agora, quem está com a carteira de vacinação completa, ou seja, com duas doses ou dose única, basta apresentar o comprovante de imunização. Se o deslocamento for por avião, o comprovante deve ser apresentado antes do embarque à companhia aérea; se por transporte aquaviário ao operador ou responsável pela embarcação e, se o deslocamento for por via rodoviária ou ferroviária, o documento deve ser exibido nos pontos de controle terrestre.
Para isso, a segunda dose ou dose única deve ter sido aplicada nos últimos 14 dias anteriores ao embarque. O comprovante de vacinação pode ser apresentado em formato eletrônico, como no aplicativo ConecteSUS para os brasileiros, ou impresso.
A portaria também põe fim à quarentena obrigatória para os não vacinados. Nestes casos, o teste negativo de antígeno ou laboratorial RT-PCR segue obrigatório e deve ser realizado um dia antes do momento do embarque. Outra alteração é a dispensa do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante para os já imunizados.
As novas regras foram publicadas após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugerir o relaxamento das regras em nota técnica, com base na alta dos índices de vacinação no país e a queda nos números de casos e mortes por Covid-19. A portaria que altera as medidas excepcionais e temporárias para a entrada no país foi assinada conjuntamente pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura.
Fonte: Ascom do MTur
Tribuna recomenda!
