Por Iluska Lopes –
Muriaé sedia encontro para discutir plano de fomento ao turismo na Serra do Brigadeiro. O encontro contou com a participação de representantes das cidades de Miradouro, Rosário da Limeira, Evália, Fervedouro, Divino, Pedra Bonita e Sericita.
A cidade de Muriaé recebeu na última sexta-feira (30) a reunião da Associação Serra do Brigadeiro (Abriga), com o objetivo de apresentar um planejamento para fomentar o turismo na região. O encontro foi realizado na Fundação de Cultura e Artes de Muriaé (Fundarte).
Na ocasião, foram discutidos diversos pontos que precisam ser explorados e técnicas, para que seja montado um documento completo com as informações sobre a Serra do Brigadeiro para ser entregue para a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) até o final de 2021.
O encontro contou com a participação de representantes de cultura e turismo de Muriaé e também das cidades de Miradouro, Rosário da Limeira, Evália, Fervedouro, Divino, Pedra Bonita e Sericita.
Os municípios devem elaborar formas de incentivo ao turismo, com o objetivo de atrair visitantes de todo o país para a visitação do parque estadual localizado na Zona da Mata mineira.
Parque Estadual Serra do Brigadeiro
O Parque Estadual da Serra do Brigadeiro fica localizado no norte da Serra da Mantiqueira, em uma área que se estende entre os vales do Carangola, Glória e Rio Doce.
A unidade de conservação tem 14.984 hectares compostos por matas, montanhas, vales, chapadas, encostas e inúmeras nascentes que contribuem para a formação das bacias hidrográficas dos rios Doce e Paraíba do Sul. (Informações do G1)
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Governo anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de produtividade, emprego e competividade da pasta, Carlos da Costa.
O texto de socorro ao setor de eventos foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 7 de abril e tinha que ser sancionado pelo presidente até hoje. A medida aprovada prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19.
A intenção é beneficiar, por exemplo, empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos, e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.
O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.
E é justamente a redução de impostos um dos itens que serão vetados por Bolsonaro. “Alguns vetos se farão necessários, para se evitar até uma judicialização”, justificou o presidente.
De acordo com Carlos da Costa, o motivo do veto é técnico. “Isso, neste momento, nós vamos ter que vetar, por um motivo muito simples. Não existia uma estimativa que coubesse dentro das compensações tributárias que precisariam ser feitas. O volume de compensações tributárias que deveriam ser feitas, caso tudo fosse sancionado, ele teria um aumento de imposto sobre outros setores, que é algo que o presidente sempre falou que é contra. Nós não aumentamos impostos nesse governo”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo vai negociar diretamente com o setor para focalizar a redução de impostos sobre aquelas empresas que realmente necessitam.
“Aquelas empresas desses setores que não tiveram queda na receita não precisam dessa ajuda. Empresas muito grandes, por exemplo, também não precisam dessa ajuda. A solução deverá se centralizar naquelas empresas que mais sofreram e que não sejam tão grandes assim, porque daí o volume de compensação é muito menor do que aquele que seria necessário. É um veto que não elimina a vantagem tributária que nós vamos dar”, explicou.
O ministro Paulo Guedes assegurou que os vetos serão pontuais “no sentido de aperfeiçoamento” do projeto, para, segundo ele, evitar “imperfeições jurídicas que acabem atrapalhando”.
A íntegra dos vetos ao projeto só deve ser publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.
Além das compensações tributárias, a medida aprovada no Parlamento vai permitir que empresas do setor usem recursos do Fundo Garantidor para Investimentos na concessão de garantia a empréstimos concedidos pelo setor bancário.
Para financiamentos tomados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 20% do total disponível serão destinados a empresas do setor de eventos e hotelaria. (Informações da Agência Brasil)
ILUSKA LOPES – Jornalista, Especialista em Turismo, Professora, Locutora, Colunista e Diretora de Redação do jornal Tribuna da Imprensa Livre. iluska@tribunadaimprensalivre.com
