Redação –
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, classificou como “parcial, falaciosa e inverídica” a cobertura da imprensa sobre a transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a comunicação institucional da Presidência. Entretanto, Ramos admitiu que houve um “remanejamento contábil de um órgão para outro”.
A transferência consta em portaria publicada na quinta-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O texto, assinado pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, abre ao Orçamento da União em favor da Presidência da República, no valor de R$ 83.904.162,00. A portaria afirma que os recursos antes estavam destinados ao Bolsa Família.
PAGAMENTO GARANTIDO – Em nota divulgada nesta sexta-feira, dia 5, Ramos ressaltou que, como o Ministério da Economia já havia dito, “o pagamento às famílias carentes está garantido”, já que boa parte dos beneficiários optou por receber o auxílio emergencial do governo.
“O que ocorreu foi um remanejamento contábil de um órgão para outro, sem prejuízo de atender a política pública do Ministério da Cidadania e menos ainda para o programa Bolsa Família”, escreveu o ministro. “Os recursos orçamentários transferidos de uma rubrica de um programa de governo para outro é ajuste rotineiro no âmbito da gestão econômica do país”, acrescentou.
Ramos ainda disse que é obrigação da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) “manter a sociedade brasileira informada das medidas adotadas pelo governo federal”. A Secom é subordinada à Secretaria de Governo.
DESGASTE – Para o ministro, parte da imprensa tenta “jogar a opinião pública e a população contra o governo, com o objetivo de desgastar sua imagem e lhe imputar atitudes que não correspondem à realidade”.Segundo a Economia, a instituição do auxílio emergencial em decorrência da Covid-19 garantiu que a maioria dos favorecidos pelo programa recebesse valores superiores.
O comunicado explica que, segundo o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. E, portanto, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, “o que justifica o cancelamento citado na referida portaria”.
AUMENTO DE 60% – Na proposta enviada pelo governo em 2019 para o orçamento desse ano, a Secom solicitou R$ 336,8 milhões, mas o Congresso aprovou um valor menor, de R$ 136,1 milhões — sendo R$ 55,6 milhões deles condicionados a aprovação posterior. Ou seja, o órgão já tinha disponíveis aproximadamente R$ 80,5 milhões em 2020.
Os R$ 83,9 milhões do crédito suplementar oriundos do Bolsa Família representam um aumento de mais de 60% no montante destinado pelo Legislativo à comunicação do governo. Em 2019, foram executados R$ 82,3 milhões para a Secom.
Fonte: O Globo
