Por Siro Darlan –
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, inaugurou a 38ª Vara Criminal-Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente (TJRJ), nesta segunda-feira (15), no oitavo andar da Lâmina 2 do Fórum, no Centro do Rio. A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, esteve na solenidade.
Participaram da cerimônia de inauguração o corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o 2º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; a desembargadora Gizelda Leitão; a diretora do Departamento de Acompanhamento das Varas Criminais da AMAERJ, Alessandra Bilac; e a juíza Gisele Guida de Faria, titular da nova Vara.
Ao discursar, o presidente do Tribunal afirmou ter “certeza que esta Vara será um sucesso absoluto.”
“Estamos começando uma nova etapa, uma nova visão para o nosso Tribunal. Nas mãos de uma juíza que merece todos os créditos, escolhida a dedo para assumir esta tarefa de extrema importância. A Vara funcionará com todo o apoio da administração do Tribunal, seja no lado psicológico ou social. A intenção é deixar as crianças o mais a vontade possível para melhorar sua condição de vida”, disse Figueira.
A juíza titular da nova Vara agradeceu a administração TJ-RJ e disse que “estamos dando um passo a mais em direção a proteção das crianças e dos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, que buscam uma proteção integral, principalmente, aqueles vitimados por crime.”
“Pretendemos dar um tratamento mais humanizado que evite a revitimização dessas crianças. Toda a equipe está muito focada em alcançar esse objetivo de trazer uma melhoria na qualidade de vida da população brasileira”, falou a juíza.
Henrique Figueira, complementou, dizendo que “é um orgulho muito grande dar mais esse passo em prol da sociedade. Olhar para as crianças e para os vulneráveis é fundamental. Temos que estar o tempo todo cientes que o Tribunal de Justiça, a Justiça e o Poder Judiciário só têm razão de ser quando está de braços abertos para todas as vítimas e as pessoas, de forma a praticar a Justiça da melhor forma possível”.
A criação dessa Vara Especializada vem com atraso de 32 anos, mas finalmente, um presidente antenado se deu conta da necessidade de garantir a prioridade absoluta às crianças e adolescentes fluminenses. Assim como foram criadas as varas de proteção às mulheres que se multiplicaram diante da demanda reprimida, essa será a primeira de muitas outras que deverão ser criadas porque a demanda é muito grande. Infelizmente a violência contra crianças é uma covardia que há muito clama por providências.
O judiciário foi o último a tomar providências nesse sentido já que há muito a polícia criou a DECAV – Delegacia de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, o ministério público também possui um departamento especializado na proteção às crianças e adolescentes e a Defensoria Pública também possui uma excelente equipe de proteção integral.
Certamente o Presidente Henrique Figueira está atento que uma vara especializada como essa necessita de uma equipe técnica exclusiva composta por profissionais de saúde, assistentes sociais e psicólogos á disposição da juíza para bem prestar esse serviço. Há trinta anos clamo às administrações do Tribunal de Justiça ´pela criação desse equipamento judicial de proteção á infância, e felizmente essa administração teve essa visão e cumpriu o texto constitucional.
Embora a comunicação do Tribunal de Justiça tenha me invisibilizado, eu estava lá e não poderia faltar a tão importante evento de política publica em favor da infância e da Juventude em nosso Estado.
Parabéns Presidente Henrique Figueira. As crianças do Rio de Janeiro agradecem.
SIRO DARLAN – Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ. siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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