Por Daniel Mazola e Prestes Filho –
Em função da repercussão das matérias exclusivas: “SIRO DARLAN: a Força, a Indignação e a Verdade“ e “SIRO DARLAN: eu conheço a fome, eu conheço o frio, vivi a vida dos jovens e das crianças abandonadas – essa é a minha origem”, estamos publicando uma série de depoimentos e manifestações de solidariedade de diversos membros da sociedade civil sobre a “perseguição implacável” – como a maioria tem se referido ao caso – que culminou com a suspensão do exercício da função do desembargador Siro Darlan.
Nosso objetivo é transforma esse trabalho em livro ou edição especial do jornal impresso para ser distribuído gratuitamente, caso queira ou possa contribuir com algum valor, entre em contato via WhatsApp (55 21 98846-5176) ou e-mails: mazola@tribunadaimprensalivre.com / prestes@tribunadaimprensalivre.com
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SOMOS SIRO DARLAN
Depoimentos – Parte XIII
#campanharestaurarverdade
LINCOLN PENNA é escritor e historiador. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP); Conferencista Honorário do Real Gabinete Português de Leitura; Professor Aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon); Colunista e Membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Siro Darlan, um jurista democrático. A democracia é antes de tudo uma prática de cidadania. Sua conversão em sistema de amparo e de respeito aos direitos sociais em toda sua extensão só se torna verdadeiramente possível quando essas práticas são exercitadas por cidadãos que zelam pelo interesse comum. Há muitos exemplos, mas quero ressaltar o do desembargador Siro Darlan, cuja imagem tem sido depreciada por quem não o conhece nem o conheceu. Ou quem tenha interesse de desfigurá-lo por motivos inconfessáveis.
Conheci-o quando ainda juiz em mais de um programa televisivo. Em um deles, na então TV Rio eu tive a melhor das impressões de meu colega convidado.. Participávamos com alguma frequência de um programa de entrevistas denominado, se não me engano, de Panorama Geral ou Plano Geral, Siro deve ter em sua memória. Nessas oportunidades os temas mais candentes acerca dos sempre presentes problemas sociais eram abordados com competência e extrema sensibilidade pelo magistrado.
Como Juiz de Menores teve atuação destacada e foi diversas vezes citado em matérias e reportagens que pude acompanhar de perto. Sua integridade era então perceptível a todos que assistiram as suas intervenções nesse espinhoso e delicado cargo. Até aqui me mantive sem fazer menção a essa minha avaliação não só porque considerava dispensável dizer o óbvio, mas instado a fazê-lo para juntar-me ao punhado de tantos outros depoimentos mais qualificados do que o meu, o faço para reafirmar o meu testemunho de que Siro é alguém que merece o reconhecimento de todos os que labutam em defesa das práticas democráticas como ele o faz. Ao Siro, a minha modesta solidariedade.
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REGINA ZANDONAIDE é comissária de Justiça.
Sobre meu trabalho com o então Juiz Siro Darlan na 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude no período de 1990 a 2004: Convivi diariamente com Dr. Siro desde 1992, quando ele se tornou juiz da, na época, 2a Vara de menores, e nas demais Varas em que se tornou Titular. Nunca foi um juiz comum. Sua lealdade aos princípios garantidores dos direitos da criança, do adolescente e de suas famílias; a ética e a lisura na aplicação da lei; a dedicação e respeito no trato com todos: partes, profissionais, funcionários; a disposição para o trabalho; a genialidade no direcionamento de soluções inovadoras; o profundo reconhecimento do abismo que determinava o distanciamento quase insuperável entre as classes sociais e as consequências disto na vida de seus jurisdicionados; o enfrentamento corajoso, idealista, destemido da ausência do estado, do preconceito, da inveja e da perseguição que sempre sofreu de seus pares; as oportunidades que criava para garantir à sua equipe aprimoramento e crescimento profissional, faz deste ser humano, um ser humano muito especial.
Ficaria aqui o resto do dia, e não seria suficiente, relatando situações que vivi; relatos e expressões de gratidão que presenciei; histórias que escrevemos a muitas mãos, sob a sua orientação, e que mudaram a vida de milhares, isto mesmo, milhares de pessoas.
A minha gratidão é eterna à Vida, por tê-lo colocado em meu caminho. A minha gratidão é eterna ao Dr. Siro, por ter enriquecido a minha caminhada. Só posso entender de uma maneira tanta perseguição: a luz incomoda às trevas, porque expõe sua podridão.
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JOÃO BATISTA DAMASCENO é juiz de Direito substituto de Desembargador do TJRJ, professor da UERJ, doutor em Ciência Política (UFF), membro e ex-coordenador da Associação Juízes para a Democracia, membro do Conselho Deliberativo da ABI, colunista e membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
- O Desembargador Siro Darlan é uma referência de compromisso com os valores esculpidos na Constituição de 1988, dentre os quais a dignidade da pessoa humana. Siro teve uma educação religiosa. É um cristão daqueles que absorveram os valores apregoados pela fé que abraçou. Toda sua atuação profissional foi em defesa dos fracos, dos oprimidos, das mulheres vulneráveis, das crianças e de outros que demandam o que os cristãos chamam de misericórdia.
De todos os meus conhecidos sacerdotes os únicos que se assemelham ao Siro, que não é sacerdote, são o pastor Mozart Noronha e o pastor Henrique Vieira. Dentre os que conheço são os únicos que concebem que o Cristo em nome do qual falam defendeu a mulher adúltera, socorreu o doente no sábado, repudiou o nepotismo quando a família chegou e queira privilégio para a aproximação e mandou que lhe abrissem caminho que deixassem se aproximar as crianças, bem como os pequeninos (que também poderia ser os desvalidos). O Desembargador Siro Darlan defende a vida e vida com abundância. Não é um ortodoxo.
O Desembargador Siro Darlan é um Cristão. E o Cristo no qual ele tem fé não foi torturado, crucificado e morto porque a humanidade transgride. O foi porque denunciou a exploração da boa fé do povo, enfrentou os abusos do Império Romano e as atrocidades dos “Vendilhões do Templo”.
O reconhecimento de que todos têm direitos, chamados “Direitos Humanos”, comuns à universalidade dos seres que têm feição humana, iniciou-se com o cristianismo. Neste sentido, o Desembargador Siro Darlan não apenas é uma referência para o que deve ser um magistrado, como também é uma referência de como o Poder Judiciário no Brasil deve se relacionar com os setores vulneráveis numa sociedade excludente.
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Eu sou muito crítico da atuação de determinados setores das instituições jurídicas no Brasil. Não apenas do judiciário, que é a vidraça mais aparente.
Procuradorias estatais cujos, membros recebem seus salários para advogar pelos entes que as empregam, se perdem a causa o ente estatal paga os honorários de sucumbência da parte vencedora. Mas, se o ente estatal ganha a causa se beneficiam com os honorários de sucumbência. Trata-se da mais escancarada forma de patrimonialismo.
O Ministério Público, que deveria atuar no controle das policias, acumula vantagens e a cada dia o que mais se vê são os abusos policiais nas comunidades pobres. Jornalistas que filmam as arbitrariedades têm seus equipamentos quebrados. E o que se discute é se R$ 24.000,00 são suficientes por mês ou se é “um miserê”.
O que se tem nas instituições é a mais escancarada prática de apropriação do trabalho social, sem preocupação efetiva com os destinatários da atuação.
Eu presenciei a atuação do desembargador Siro Darlan, com a mais absoluta seriedade, defendendo o que deveria ser comportamento ético de toda a magistratura quando encaminhou carta ao então presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, repudiando o pagamento de auxílio educação aos filhos dos juízes e desembargadores com as rendas das custas e taxas judiciárias. Custas e taxas judiciárias – se consideradas devidas, ante o dever do Estado de prestar tais serviços – servem para remunerar o serviço prestado. Não deveria custear educação dos filhos dos magistrados. Além do mais, há dupla cobrança (custas e taxa) pelo mesmo serviço, o que caracteriza bitributação.
Por sua oposição à instituição de tal auxílio-educação o então presidente do tribunal o destituiu da Coordenação dos Juizados da Infância e Juventude. Suponho que ele tenha tal destituição como uma condecoração por se ter colocado no campo ético, em atendimento aos princípios que deveriam orientar todo magistrado.
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Já vivenciei pessoalmente várias situações nas quais o Desembargador Siro Darlan se notabilizou como exemplo de profissionalismo e cidadão.
Quando os despejados da Favela Oi-Telemar acamparam no estacionamento da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, o pároco nos convidou para participar de encontro a fim de buscarmos uma solução para aquele impasse. No meio daquela tragédia humana uma moça, com um filho no colo, me perguntou se quem ela via era o ‘Juiz Siro Darlan’. Eu respondi que sim. Ela me disse que já tinha sido ‘Menina do Siro’. Eu pedi que ela explicasse o que era “Menina do Siro”. Ela me respondeu que fora “menina de rua” e que o juiz Siro Darlan a havia abrigado, matriculado em escola e que naquela data ela ‘era gente’, vivendo com seu companheiro e com o filhinho que trazia no colo. Por onde já andei na cidade do Rio de Janeiro ouvi relatos similares de pessoas que foram cuidadas pelo Desembargador Siro Darlan.
Eu poderia citar centenas de situações nas quais vi o Desembargador Siro Darlan se notabiliza pela defesa dos excluídos: na Vila Mimosa em defesa das prostitutas exploradas por milicianos que a pretexto da moralidade queriam extorquir as profissionais o sexo; no âmbito do tribunal de Justiça em defesa de juízes perseguidos em decorrência do cumprimento de seus deveres funcionais; na defesa de vulneráveis de toda espécie e muitas outras ocorrências.
Ideologicamente o Desembargador Siro Darlan é um cristão e que, com naturalidade, como se fosse um simples ato de respirar, leva a sério a concepção de que os que têm fome e sede de justiça são bem aventurados e que devem ser saciados. Se eu fosse cristão eu gostaria de ser um cristão tal como o é o Desembargador Siro Darlan ou como os Pastores Mozart Noronha e Henrique Vieira.
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DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTE 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa (2004/2017) e ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI; Foi Vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Diretor Executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Cineasta, formado em Direção de Filmes Documentários para Televisão e Cinema pelo Instituto Estatal de Cinema da União Soviética; Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local; Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009); É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
