Sem vínculo, homem poderá excluir sobrenome do pai e mudar registro
Redação – Autor foi registrado apenas pela mãe e não conhece o pai, mas, em 2016, descobriu que teve o…
“O Celular do Carpinteiro” – por Gerivaldo Alves Neiva
Por Gerivaldo Alves Neiva – O advogado e migalheiro Elcio Aparecido Vicente enviou à redação de Migalhas a íntegra da…
A importância da atuação do Poder Judiciário frente às manobras defensivas dos agressores no âmbito da violência doméstica contra a mulher – por Gabriela Moura de Oliveira
Por Gabriela Moura de Oliveira – A violência doméstica e familiar contra as mulheres é fruto da objetificação da figura…
A psicopatia nos crimes de pedofilia – por Silva Alencar, Sales de Holanda e Lessa Mazaira
Por André da Silva Alencar, Carolina Barros Augusto Sales de Holanda e Larissa Lessa Mazaira – Considerações iniciais. A psicopatia é…
Mourão diz que operação contra empresários é “arbitrária e institui crime de pensamento”
Redação – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), candidato ao Senado, criticou nesta terça-feira, 23, a operação contra empresários bolsonaristas que…
Daniel Silveira diz que ‘caga e anda’ para as proibições determinadas por Alexandre de Moraes
Redação – Na conta no Instagram de sua esposa, a advogada Paola Silveira, o deputado federal Daniel Silveira, lançado pelo…
Cala a boca já morreu – por José Carlos Garcia
Por José Carlos Garcia – As violências estruturais e estruturantes do Brasil demandam um trabalho de desconstrução cotidiana. Na sessão do…
Não diga “Gay” – Onde o vocabulário tem sua regulamentação – por Lorraine Ottaviano
Por Lorraine Ottaviano – Meca dos migrantes em busca de tempo ensolarado e bons negócios, o estado da Flórida, Estados…
TJ inaugura vara especial para crimes contra a criança e o adolescente – por Siro Darlan
Por Siro Darlan – O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, inaugurou…
O poder constituinte e as Forças Armadas – por João Batista Damasceno
Por João Batista Damasceno – Pretender atribuir qualidade de poder moderador às Forças Armadas implicaria reconhecer-lhe a qualidade que não…