Justiça do Rio reconhece paternidade socioafetiva em caso de adoção unilateral
Redação – No Rio de Janeiro, um homem conseguiu na Justiça a adoção unilateral do filho biológico da esposa. A…
O acesso à Justiça sob a perspectiva de um advogado – por José Macedo
Por José Macedo – Sim, sempre ocorreram excessos, sobremodo do lado dos juízes, quando recebem o advogado, recebem-no, como fosse um…
Da aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e sua ineficiência prática – por Gabriela Moura de Oliveira
Por Gabriela Moura de Oliveira – Glória era proibida de trabalhar. Janete, todas as noites, era agredida. Mia, diariamente, era chamada…
Eleições atrás das grades – por João Marcos Buch
Por João Marcos Buch – É plenamente factível garantir ao preso o direito ao voto, desde que haja acordos de cooperação…
Vara da Infância e da Juventude da Capital conta com núcleo de Justiça Restaurativa – por Siro Darlan
Por Siro Darlan – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu dois passos à frente e um atrás…
Justiça anula contratos intermitentes e obriga patrões a pagarem verbas rescisórias
Redação – Os Tribunais de Justiça do Trabalho têm reconhecido o direito de quem foi contratado para o trabalho intermitente,…
Álvaro Dias critica operação de busca e apreensão na casa de Sergio Moro
Redação – Principal Rival de Sergio Moro (União) na disputa ao Senado pelo Paraná, Álvaro Dias (Podemos) criticou a operação…
Da necessidade de alterações legislativas no contexto da Lei Maria da Penha em decorrência dos seus efeitos civis – por Gabriela Moura de Oliveira
Por Gabriela Moura de Oliveira – A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é fruto da conquista das vítimas de violência…
Juiz autista buscou magistratura após irmã ser vítima de feminicídio
Redação – Ricardo Fulgoni é juiz do TJ/PR aos 35 anos. A maior motivação? Mostrar ao mundo que o sucesso…
Pai indenizará filho que teve nome negativado por não pagar faculdade
Redação – Genitor alegou que, devido a problemas financeiros e ao total relaxamento do filho com os estudos, não quitou…