A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF
Redação – A vida começa na concepção – ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas). O advogado e…
ESPECIAL XXXIV: Os valores culturais e morais nos cárceres – por Siro Darlan
Por Siro Darlan – Série Presídios XXXIV. “O sistema de justiça criminal, enquanto mero distribuidor de sofrimento, não é tolerável. Nem…
O direito à moradia – por Siro Darlan
Por Siro Darlan – Direito à moradia é um direito social reconhecido a todos os brasileiros no âmbito dos Direitos…
ESPECIAL XXXII: Odeio os indiferentes – por Siro Darlan
Por Siro Darlan – Série Presídios XXXII. Como podemos continuar indiferentes diante desse crescente aumento da população de presos predominantemente jovens…
ESPECIAL XXXI: A guerra aos povos pobres e negros com nome de “guerra às drogas” – por Siro Darlan
Por Siro Darlan – Série Presídios XXXI. Em 2015, no julgamento da ADF nº 347, o STF considerou a situação prisional…
Evidências, revelações e teses: Mãe Bernadete e seu filho assassinados. Será que na Bahia teremos uma Marielle? – por Fábio Costa Pinto
Por Fábio Costa Pinto – Mãe Bernadete e seu filho assassinados. Será que na Bahia teremos uma Marielle? Vimos com…
A volta da gratificação faroeste – por João Batista Damasceno
Por João Batista Damasceno – Hoje, dia 28, pela manhã, ocorrerá, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio…
A resistência dos movimentos populares no Brasil diante da violência real e da criminalização institucional – por Ana Paula Alvarenga Martins
Por Ana Paula Alvarenga Martins – A violência de que são vítimas têm em comum uma realidade complexa desigual, patriarcal,…
STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Redação – A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…
Chacinas por vinganças e repressão as manifestações nas favelas: A escalada de atentados aos direitos civis no Brasil
Redação – No último mês de julho e agosto de 2023, três chacinas e duas maneiras de reprimir manifestações populares…