“Somos Todos Corruptos?” – Trata-se de uma abordagem ampla e reflexiva

Por José Macedo –

Todos já ouvimos esta pergunta ou a afirmação de que somos corruptos. Não tenho o propósito, nesse texto, como é de meu estilo, exaurir dúvidas, dar respostas, que sejam conclusivas. Encontramos centenas de tratados, teses e pareceres sobre o assunto.

Aqui, teço comentários, resultado de minhas inquietações intelectuais e reflexões. Minhas convicções vão se formando e guiam minha conduta, em face dos confrontos diários, que surgem e demandam respostas. Não ficarei restrito a conceitos penais ou, ao mero desvio de recursos públicos, crime atinente a funcionário público. A corrupção ocorre também na esfera privada, exemplificando a prática de atos que possam macular a imagem do outro, causando prejuízos e danos, no intuito de levar vantagem. É inconteste a conclusão de que o fenômeno corrupção rompe o equilíbrio, a harmonia natural e social entre as pessoas, bem como as desejadas fraternidade e igualdade. Enfim, esse desequilíbrio, ora indicado, está associado à degenerescência de valores e do comportamento civilizatório.

Certamente, quando, Caim matou seu irmão Abel, movido pela inveja e ganância gerou desarmonia em seu grupo social. No Novo Testamento, Judas Scariotes entrega Jesus, por 30 moedas; Pôncio Pilatos, com o temor de perder seu prestígio e poder, lava as mãos, omite-se, mesmo percebendo ser “aquele homem”, inocente e justo. Encontramos passagens bíblicas, que condenam os que praticam a ganância e a usura, ações amorais e prejudiciais ao outro e ao equilíbrio social.

Para Thomas Hobbes, século XVI e XVII, o homem, por natureza, é mal e lobo do outro, significa ser condenado a viver em estado de perpétua beligerância e conflito. Consequentemente, precisamos, diz, de um governo poderoso e forte, que controle esse impulso de origem, em face da necessidade de viabilizar a convivência entre todos. Sob essa visão, Hobbes escreveu o livro, o Leviatã. Porém, Rousseau, século XVIII, ao contrário, entendeu que os homens nascem, naturalmente, bons. A sociedade os corrompe. O homem é bom por natureza, passa a ser mal e a prejudicar o outro, com o convívio em sociedade. No século XIX, o darwinismo social, de Charles Darwin e o médico italiano, Cesare Lombroso, entre outros, chegam à figura do “homem inferior”, em função de fatores étnicos, biológicos e sociais. É inegável que esse pseudo cientificismo serviu de base para o racismo. A mistura biológica e étnica no entendimento dessa teoria determinou o homem inferior, tipo determinante para a prática de delitos.

A pseudo ciência do “homem inferior” influenciou intelectuais brasileiros, entre eles o médico Legista, Nina Rodrigues e o engenheiro, Euclides da Cunha. No célebre livro, ” “Os Sertões”, essa influência é explicitada, na parte em que descreve “o homem”. Euclides fala do homem sertanejo e a mistura de “raças”, branco, negro e índio, formando o Homem Inferior”, diz ele. Assim, persistem descontroláveis a questão da maldade, dos impulsos para a corrupção e a desarmonia. A dominação do outro, em função do poder econômico e político para auferir vantagens ilícitas tornou-se uma banalidade na sociedade capitalista. Na verdade, a busca do lucro, paralela ao consumismo, a acumulação de riqueza e o patrimonialismo moldam o comportamento das pessoas.

Nesse contexto, a corrupção tem ramificações e manifesta-se de diferentes formas, no dia a dia. Assim é que, criamos atalhos e desculpas para lesar o Imposto de Renda, não devolver ao caixa o troco recebido a maior, furamos a fila sob qualquer pretexto, falamos mal do outro, objetivando impor nosso jeito de ser, oferecemos propina ao guarda para não ser multado e o uso de amizades e de influências para facilitar nossos interesses. Os políticos carregam bandeira da anticorrupção, mas sua vida pregressa está eivada de ilícitos, porém seu adversário é o corrupto. Assistimos, há poucos anos “compra”de uma reeleição, porque dependia de sua aprovação do congresso. O presidente interessado, é sabido, ofereceu benesses a parlamentares, cargos ou dinheiro e a Emenda foi aprovada. Assim, na venda de empresas públicas, concessões e permissões de uso, os escândalos são conhecidos e escabrosos. Exemplifico a Venda da Vale do Rio Doce, altamente, rentável.

O elenco de ilícitos e desvantagens não cabem neste espaço. As mentiras e notícias falsas beneficiam e maculam a imagem do adversário, como ocorreu, nas eleições de 2018. Antes, o impeachment, sem suficientes fundamentos, de uma presidente, legitimamente, eleita. Ainda, no Judiciário, um dos poderes do Estado, garantidor da Ordem Jurídica e aplicação das leis do país, juízes vendem sentenças, juízes parciais condenam inocentes, sob o fundamento de mera convicção e sem provas. Alguns juízes são condenados mas continuam recebendo seus rendimentos. Os interesses políticos e de poder predominam entre magistrados corruptos. Os efeitos desses malfeitos causam descrédito à justiça, ao direito e à sociedade, além do mal estar, diante do resto do mundo. Assim, um juiz de Primeira Instância, suspeito por seus atos e decisões pede exoneração da magistratura e, em seguida é nomeado ministro do governo eleito, o que gerou ainda mais suspeitas em sua lisura e imparcialidade. Ouvimos, diuturnamente: “Se eles assim procedem, por que, eu não?”.

A corrupção está disseminada em todos segmentos e classes sociais, porém os ricos, políticos e detentores de altos cargos públicos são os maiores delinquentes e predadores da República. Nada mais a declarar.

JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.