Redação –
Cotado para assumir a relatoria da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o governo ainda trabalha para afastá-lo da função. Aliados de Jair Bolsonaro alegam que Calheiros tem conflito de interesses por ser pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, que pode vir a ser investigado no curso da comissão.
“Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse o senador na sexta-feira (24), pelas redes sociais.
Ao Congresso em Foco, Renan afirmou que sempre deixou claro que se houvesse algo a investigar de Alagoas “designaria outro relator para o caso” e que sua declaração não significa “jamais” a retirada de sua candidatura. “Fiz isso para afastar qualquer hipótese de suspeição depois, como aconteceu com o [Sérgio] Moro”, declarou.
Mais tarde, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) também usou as redes sociais para criticar a relatoria de Renan.
Em mais de duas décadas no Congresso Nacional, é a 1ª vez que eu vejo uma candidatura de um “meio” relator em uma CPI.
Se o senador Renan Calheiros se vê impedido (e nisso está correto), que seja escolhido um relator imparcial para conduzir os trabalhos de uma CPI tão relevante.— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) April 23, 2021
Ao site, Ciro Nogueira negou estar trabalhando junto à base do governo para ser indicado como relator e disse que a relatoria já está definida, mas que com o tuíte, Renan se coloca em suspeição. “Eu que já tenho uma certa experiência em CPI não vejo como ele se tornar efetivo”, aponta.
Para o pepista, não há como ter dois relatórios em uma CPI. “Ele tem esse pensamento, acho que ele está correto, mas não vejo como equacionar essa situação. Não tem instrumento para ter dois relatórios, isso seria um absurdo.”
Apesar das críticas, o senador disse respeitar Renan Calheiros e afirmou ser legítima sua participação na CPI.
Renan classificou a declaração de Ciro Nogueira no Twitter como “despropositada”. “Ele não deveria ter tanto medo. Não deveria ter medo de véspera”, disse. “Ciro Nogueira quer fazer média e está apavorado com a tarefa de defender um morticínio”, emendou.
Os senadores escolhem na próxima terça-feira (27) o presidente, vice e o relator da CPI. Até o momento, os cotados para as posições são Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros, respectivamente.
Ministério do Planejamento
Ainda na sexta-feira (24), a Folha de S. Paulo divulgou que o presidente Jair Bolsonaro pensa em recriar o Ministério do Planejamento para entregar ao Senado, já que outras cinco pastas são comandadas por deputados. De acordo com Ciro Nogueira, seu nome não está na lista dos cotados para assumir o Planejamento.
“Jamais [assumiria a pasta]. Tem muito tempo que se fala na recriação do Ministério do Planejamento, sempre fui um defensor e acho que ideal é ter ministro com pensamento divergente sobre planejamento e economia, mas tudo fica no campo da especulação”, aponta.
Ciro Nogueira foi um dos que participou de um almoço na casa do ministro das Comunicações Fábio Faria na última quarta-feira (21). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e a maioria de seus ministros. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também passou pelo evento. Segundo o senador, durante o almoço não foi tratado sobre a recriação do ministério. (Informações do Congresso em Foco)
***
Randolfe quer acareação entre Pazuello e Wajngarten na CPI da Covid
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou neste sábado (24.abr.2021) que “será necessário fazer uma acareação entre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten”. O congressista é um dos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios.
Randolfe lembrou que o ex-ministro da Saúde afirmou, em seu discurso de despedida, ter sofrido pressão para fazer repasses de recursos destinados à pandemia para uso político. Em entrevista publicada na 5ª feira (22.abr), porém, o ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten acusou a equipe comandada pelo ex-ministro de “incompetência” e “ineficiência” na aquisição de vacinas contra o coronavírus.
“No momento correto, acho que será necessário fazer uma acareação entre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten”, afirmou o senador ao Poder360.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse também ao Poder360 que foi procurado por Wajngarten para auxiliar no processo de compra de vacinas da Pfizer. “Ele esteve comigo mais de uma vez. E parecia muito aflito com essa crise. Ele achava que havia um colapso no sistema de governança do Ministério da Saúde e imaginava que eu pudesse ajudar”, afirmou.
O governo federal assinou em março contratos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen (braço farmacêutico da Johnson & Johnson) para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. São 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer e 38 milhões do da Janssen.
A vacina da Pfizer já tem o registro definitivo para uso no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Tem mais de 90% de eficácia contra o coronavírus.
A negociação, no entanto, foi marcada por embates entre a empresa e o governo federal. Em agosto de 2020, Carlos Murillo, CEO da Pfizer Brasil, afirmou que enviou proposta de fornecimento do imunizante a Bolsonaro e que o mandatário não havia respondido.
Em janeiro de 2021, o então ministro da Saúde seguiu criticando as cláusulas propostas pelos laboratórios: “O que fica claro: ou nós produzimos as nossas vacinas ou nós não vamos vacinar o povo brasileiro”, disse na ocasião.
“Agora, Fabio Wajngarten diz que tentou ajudar nessa operação e joga a responsabilidade nas costas de Pazuello. O ministro Gilmar Mendes diz que Wajngarten o procurou aflito a respeito dessa venda de vacinas da Pfizer. […] Talvez o mais apropriado para a CPI seja ouvir juntos, Pazuello e Wajngarten, fazendo uma acareação entre eles”, concluiu Randolfe. A CPI será instalada na 3ª feira. (Informações do Poder360)
Fontes: Congresso em Foco e Poder360
MAZOLA
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