Por Miranda Sá –
“A primeira boa qualidade do soldado é a sua resistência para suportar a fadiga; a coragem vem em segundo lugar” (Napoleão Bonaparte)
Memorizando nossos estudos de História encontramos a figura de Napoleão Bonaparte, um militar filho da Revolução de 1789 que se tornou um líder político e imperador dos franceses. Sob seu comando, a França ocupou pelas armas a maior parte do continente europeu. Foi combatido e derrotado por uma aliança formada pela Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria.
O seu legado histórico, porém, não foram as campanhas militares e sim por ter outorgado o Código Civil Francês, mais tarde conhecido como Código Napoleônico, inspirado nos textos liberais dos enciclopedistas. Tem uma influência positiva na legislação argentina, brasileira, chilena, mexicana, paraguaia, peruana e venezuelana.
A qualidade do seu texto merece um estudo que, infelizmente, não é mais feito nos meios jurídicos, a não ser como especialização. A palavra “qualidade” apesar do conceito subjetivo, está relacionada com as percepções, necessidades e resultados de cada pessoa.
Como verbete dicionarizado, Qualidade é um substantivo feminino, de origem latina, (qualitate), e é utilizado em situações distintas. Nos interessa, sobretudo, o seu sentido de valor ou nível, cuja sinonímia alcança atributo, característica, importância, nível, padrão, etc.
Para explanar sobre a qualidade busquei inspiração no filósofo francês Michel de Montaigne cuja produção intelectual se voltou para o humanismo contrário às injustiças, à violência, à crueldade e à corrupção.
É de Montaigne o conceito dialético de qualidade ao nos legar seu pensamento: “Nunca houve no mundo duas opiniões iguais, nem dois fios de cabelo ou grãos. A qualidade mais universal é a diversidade. ”
Parece uma contradição, mas é fácil ver que a qualidade depende de cada opinião pessoal e do contexto em que é utilizada. Assim temos como características positivas a contribuição dos indivíduos para a coletividade e o comportamento de cada um no meio em que vive.
O desamor, egoísmo, o orgulho e a preguiça, são qualidades negativas, por serem nocivas e opostas à condição ética relativa às sociedades civilizadas, que exige um comportamento altruísta e a solidariedade humana para o seu desenvolvimento e a garantia de uma Justiça que alcance todos igualmente.
É, entretanto, o negativismo o que encontramos atualmente em todos os quadrantes planetários, e, em especial, no Brasil, onde o nosso povo sofre sob as distorções, os equívocos e os crimes herdados dos dezesseis anos de governos lulopetistas.
O padecer nacional recai principalmente sobre a qualidade de vida, que atinge todas classes sociais. Estudioso da necessidade de segurança, Felipe Sandrin adverte: “Qualidade de vida não é poder ganhar dinheiro e morar em condomínios fechados. Qualidade de vida é você caminhar à noite em sua cidade sem medo de ser assaltado”.
No Brasil, diante do crime organizado, do tráfico de drogas e das milícias, e o perigo real que impõem, se explica a vivência inquieta da cidadania e se vê a incoerente obstrução parlamentar ao projeto AntiCrime, numa espécie de cumplicidade com a corrupção que grassa no seu meio e, em consequência, com o crime organizado.
No Congresso distinguem-se variados tipos de qualidade em razão de cada um indivíduo, da formação deles, da sua origem e adoção ideológica. Então se detecta ali a qualidade negativa majoritária reinando e prejudicando a nacionalidade.
É por isto que o pacote AntiCrime na Câmara Federal, que reluta, negaceia, adia, e o seu presidente Rodrigo Maia finge não entender que o combate ao crime não pode ser adiado indefinidamente.
Como assistimos há pouco, também o STF vem impondo à Nação Brasileira a execrável impunidade nos crimes de corrupção, contraditando a sentença condenatória por receptação de propinas do corrupto Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
Os ministros togados que assim decidiram, sequer apreciaram as provas de prática corrupta apresentadas no processo, prendendo-se às filigranas jurídicas a gosto dos rábulas.
Em defesa da iniciativa do ministro Sérgio Moro, vemos que a sua aprovação depende de nós e da influência que possamos ter junto às pessoas com quem convivemos e que precisam ser convencidas para a conquista de uma qualidade que falta aos detentores do poder: a Honestidade.
