Redação –
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma postagem em rede social.
No início do mês, Weintraub insinuou que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. Procurado, o Ministério da Educação não quis se manifestar sobre o pedido da PGR.
INFRAÇÃO PENAL – Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei n’ 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com reclusão de um a três anos e multa.
“As mencionadas peças de informação revelam que o ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, teria veiculado no dia 4 de abril próximo passado, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter”, escreveu Humberto Jacques.
“Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”, prosseguiu.
OBTENÇÃO DOS DADOS – No documento, a PGR pede que o Supremo autorize o depoimento do ministro e determine a “preservação”, e posterior obtenção, dos dados referentes ao acesso usado para publicar o post – por exemplo, o IP (código único de cada computador conectado à internet) utilizado para o acesso à internet.
A PGR também pretende acessar os registros (“logs”) relacionados ao acesso de quem fez a postagem, bem como o e-mail usado por ocasião da criação do perfil na rede social.
OFENSA – Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.
“Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub.
DEBOCHE – Para ilustrar a postagem, ele publicou ainda uma foto de uma capa de um gibi da Turma da Mônica, que mostra os personagens na China. Usando o personagem Cebolinha, que troca o “R” pelo “L”, Weintraub ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras.
Na época, a embaixada chinesa no Brasil, também na rede social, divulgou uma resposta repudiando a fala do ministro e o embaixador, Wanming Yang, cobrou uma declaração oficial do governo sobre a fala de Weintraub.
Em março, também em uma rede social, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, escreveu que a “culpa” pelo coronavírus era da China.
Fonte: G1
