Redação –
O Senado tenta votar até o fim desta semana a proposta de socorro aos estados. O governo federal procura construir um entendimento com governadores para fazer mudanças no texto aprovado pela Câmara.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a intenção é que o projeto seja apreciado até quinta-feira (30). O emedebista ressalta que as negociações com os governadores ainda estão em andamento.
Quem assumiu o papel de negociar um texto de acordo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deve assumir excepcionalmente a relatoria da matéria.
As principais mudanças almejadas pelo governo federal são o estabelecimento de um valor fixo de auxílio financeiro a estados e municípios e a inclusão de contrapartidas para que os entes federativos recebam a verba, como suspender por um ano e meio o aumento de salário de servidores.
Do jeito como foi aprovado pelos deputados, a matéria não inclui nenhuma exigência para que governadores e prefeitos recebam socorro financeiro.
O texto vindo da Câmara também vincula o auxílio financeiro às perdas de impostos com ICMS e ISS. O Palácio do Planalto teme que isso seja um “cheque em branco” e incentive as autoridades locais a não arrecadarem para receber mais transferências da União, por isso defende valor-fixo.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), esteve no Palácio do Planalto na semana passada para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, Braga admitiu apoiar a iniciativa de suspender temporariamente o aumento de servidores para que a ajuda fosse dada. O MDB é maior bancada da Casa Legislativa, com 13 senadores.
O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) apoia outra das mudanças desejadas pelo governo e disse não ver problema em que o auxílio seja um valor fixo.
O governador Wellington Dias (PT-PI) afirmou ao Congresso em Foco que o Piauí já suspendeu o aumento para servidores enquanto durar a calamidade pública, que vale até dia 31 de dezembro de 2020 e que foram cortados em 15% o seu salário como governador, o de sua vice e de cargos comissionados.
“Defendo um entendimento. Nosso maior inimigo hoje é perda de tempo. Muitos estados e municípios já estão com problemas para comprar mais equipamentos e seguir com a expansão da rede. Na primeira semana de maio muitos já atrasam salários e antecipa o colapso”.
Já o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse ao site que ainda não há um texto pronto com as modificações e que por isso prefere não se manifestar sobre as sugestões de mudança já anunciadas pelo governo.
“O governo está travando demais a recepção e gerando um sofrimento muito grande de participação do salários dos servidores se não agilizar. Vamos ver o texto, qualquer declaração agora seria precipitada da minha parte, mas eu espero que tenha acordo”.
Fonte: Congresso em Foco
