Por Jorge Serrão –
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acaba de assumir a Presidência da República do Brasil? Parece que sim… O supremo magistrado promoveu uma interferência totalmente indevida em ato que é competência exclusiva do Poder Executivo, o Presidente da República. Será que o próximo passo de Moraes será indicar ministros e nomear o novo Comandante do Exército? Os militares vão aceitar?
Moraes rasgou a Constituição ao promover a ingerência de um poder em outro, ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Direção-Geral da Polícia Federal – que é um Departamento do Ministério da Justiça e cargo de livre nomeação do Presidente da República. Moraes já vinha usurpando o papel de “ministro da Justiça” e de “Diretor da PF”, pois indicou delegados federais que atuam nos esquisitos processos secretos que correm no STF para investigar quem ataca o Supremo e quem pratica o crime de veicular “fake news”.
O ministro extrapolou seu poder, supostamente acolhendo, liminarmente, um pedido do PDT para impedir a nomeação e posse de Ramagem para o comando da PF. Esta medida é uma inegável e grave quebra da ordem institucional. Sim, a tal “normalidade democrática” foi seriamente comprometida. Ter escrito o livro “Direito Constitucional”, best seller no mundo jurídico, não autoriza Moraes a abusar do poder no uso da caneta de ministro do STF.
O STF interferiu indevidamente no Poder Executivo. Tecnicamente, Bolsonaro foi deposto pela canetada de Moraes. Ao que se saiba, o ministro não foi eleito Presidente da República. No passado recente, antes de Michel Temer indicá-lo para o cargo de Deus no STF, Moraes era filiado ao PSDB. Só que nunca disputou cargo eletivo. Ocupou, no entanto, cargos de extremo prestígio e poder.
Vide seu currículo: Promotor concursado, Alexandre de Moraes deixou o Ministério Público de São Paulo em 2002 ocupar a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania da gestão de Geraldo Alckmin. De agosto de 2004 até maio de 2005, acumulou a presidência da antiga Febem (atual Fundação Casa). Entre 2007 e 2010, ocupou a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo da prefeitura, durante a gestão de Gilberto Kassab. Durante determinados períodos, acumulou as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo.
Após deixar a prefeitura paulistana, montou o seu escritório de advocacia. Deixou de atuar como advogado para voltar ao governo de São Paulo em 2014. Convidado por Geraldo Alckmin, ocupou o cargo de secretário de Segurança até 2016 – quando foi para o Ministério da Justiça na cota do PSDB no governo Temer. Dalik saltou para o Supremo… Agora, parece que acumulou outro cargo: o de Presidente da República, na intervenção suprema sobre Bolsonaro, que virou alvo de um inquérito no STF para apurar “denúncias” feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro.
Alexandre de Moraes decretou uma intervenção do STF no Poder Executivo. Moraes promoveu a deposição de Jair Bolsonaro. O que falta mais acontecer no Brasil? Um golpe de Estado?
Nas redes sociais, a galera já está perguntando, com maldade:
Onde estão os militares fodões?
A Ordem Constitucional foi corrompida, mais uma vez…
Nada de anormal… No Brasil, Lex Luthor derrota o Super Homem, usando a Constituição Criptonita de 88…
Por isso, antes que o STF mande me prender, lanço a candidatura de Alexandre para Imperador de Bruzundanga. Ele merece! E com direito a FHC como Bobo-Geral da Corte!
Jorge Serrão é jornalista e editor do blog Alerta Total / Enviado por José Lopes Braga – São Paulo (SP)
