Por Siro Darlan –
Em 21 de junho de 1982 tomavam posse como juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 76 magistrados. Um deles chama-se Bernardo Garcez Neto. Um homem sério e de postura rígida, intransigente na defesa do direito. Dia 4 de setembro, três meses antes da aposentadoria compulsória ela se aposenta da magistratura.
Esse, como São Paulo “Combateu o bom combate, terminou a corrida e guardou a fé”. Sempre enobreceu o Tribunal onde serviu como: Corregedor-Geral da Justiça (biênio 2019/2020); Membro efetivo do Órgão Especial (12ª vaga dentre os membros efetivos, sendo o 15º na lista de antiguidade); Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 2013/2015); Membro eleito do Órgão Especial (biênio 2010/2012); Membro suplente do Órgão Especial (2007/2010); Presidente da 10ª Câmara Cível do Tribunal (de 2008 até a posse como Corregedor-Geral da Justiça em 2019); Desembargador do TJ-RJ desde 2001, promovido por antiguidade; Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 1997/1998); Juiz de Direito do TJ-RJ de 1982 a 2001; Juiz titular de Varas Cíveis no interior e na capital, de Família, Fazenda Pública e Empresarial; Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por cinco anos, de 1977 a 1982 (concurso de 1976).
Como Corregedor modernizou o Código de Normas Judiciais e implantou o SEI e o PJe, deixando um importante legado, deixando uma marca de uma gestão administrativa moderna e rígida. Buscou sempre a ordem constitucional e legal. Sua administração apavorou setores habituados a usar a corte em proveito pessoal e não obedecer aos princípios republicanos. Durante sua gestão patrocinou fiscalizações nas Varas mais visadas pelos interesses corporativos e financeiros, onde comandam os interesses menos republicanos, desvendando suspeitas de esquemas dentro do judiciário fluminense e denunciando esquemas nepotistas de atuação no judiciário fluminense. “Garcez centrou seus esforços na relação nem sempre republicana entre grandes empresas do estado e juízes das varas empresariais”. “A ação rendeu frutos – e inimigos. É grande a articulação entre ministros, advogados e desembargadores (todos do Rio) para neutralizar o corregedor”.
Por esse motivo sofre retaliações através de PAD que impediu que desse prosseguimento a suas investigações e foi superado por seu adversário na disputa pela Presidência do Tribunal de Justiça. Garcez, um magistrado correto e honrado, nas vésperas da disputa eleitoral sofreu uma representação de um advogado que o acusou de “conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional”. Embora tenha acabado absolvido, esse constrangimento foi crucial para impedir que continuasse em sua atividade correcional, como era sua função.
A conduta atribuída consistia na exibição de um quadro com a ilustração de uma ave, que aparece na mesa do desembargador. Segundo o advogado, o magistrado exibiu “de forma ostensiva um símbolo por ele criado para a CGJ inspirado na águia usada acima da suástica nazista”. Garcez, que era candidato à presidência do TJ-RJ, classificou a representação como “uma procissão de deturpações, desconhecimento histórico e falsas notícias”. Disse também que sua candidatura ao cargo contraria as pessoas que foram atingidas pela ação da Corregedoria Geral da Justiça nos últimos 22 meses.
Garcez explicou que a ave representada no quadro, é um corvo. Na mitologia nórdica, o deus Odin tem dois corvos, Hugin e Munin, que voam pelo mundo para fiscalizar a conduta dos humanos e relatar a Odin no final do dia. “O corvo foi adotado por mim como símbolo do órgão judiciário que fiscaliza diariamente os juízes, notários e servidores do Poder Judiciário, a fim de informar ao Órgão Especial ou ao Conselho da Magistratura as condutas criminosas ou violadoras das normas administrativas”, Tanto o corvo quanto a foto do marechal Von Mackensen se encontram no gabinete do corregedor ao lado de pinturas de Winston Churchill, Frederico, o Grande, Napoleão Bonaparte e gravuras da cavalaria dos séculos 18 e 19.
Essas ações, hoje infelizmente tão comuns no judiciário brasileiro constituem praticas do uso do direito para combater adversários e impedir que a Justiça se faça. A prática do lowfare tem sido usada para violentar o devido processo legal e desmoralizar as pessoas a serem abatidas, Essa prática está descrita com detalhes no livro Arquipélago Gulag, do escritor Alexandre Soljenitsin, ao narrar as práticas persecutórias do regime stalinista contra seus inimigos políticos.
Que Deus abençoe e guarde Bernardo Garcez Neto com os agradecimentos por sua ação resistente durante mais de 41 anos de magistratura exemplar, honrada e digna de louvores.
SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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