O ex-presidente Lula é um “inimigo”, que resiste, merece ser “combatido”

Por José Macedo –

Os fantasmas do ex-juiz, Sérgio Moro e do Deltan Dallagnol rondam a 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba e a Coordenação da Lava-Jato. Antes de adentrar, propriamente, no tema, objeto e título do artigo, fatos recentes me chamam a atenção, considero-os ligados, quer direta ou indiretamente.

Portanto, arrisco-me a incluí-los em minhas reflexões e no que ora escrevo para continuar o texto. Exemplifico: 1) O STF apontou parcialidade na delação de Palocci e faz críticas ao ex-juiz Moro. A quebra de imparcialidade do então juiz determinou o desentranhamento da colaboração do Palocci da ação, em curso, na qual se apura recebimento de propina, destinada ao Instituto Lula. O Processo foi suspenso, até o pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU; 2) Pela 41a. vez, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) adiou o julgamento da Representação do ex-presidente Lula no comentado “Power Point” do Dallagnol e, há sinais visíveis que indicam sua condenação; 3) O Bolsonaro é intimado para ser inquirido, presencialmente, no STF, sob a acusação de suposta, descabida e inconstitucional interferência no Ministério Público, objetivando beneficiar-se e a sua família. Nesta inquirição, o Sérgio Moro poderá estar presente e formular perguntas ao Bolsonaro, o que será um tiroteio, como veremos: 4) a repercussão positiva do discurso do ex-presidente Lula, no 07 de setembro, data da Independência do Brasil; 5) O STF está próximo a julgar a parcialidade do então juiz Sérgio Moro, no caso do Triplex de Guarujá, faltando o voto do Ministro Celso de Mello. O ministro, em caso semelhante, votou pela parcialidade. O voto favorável do monstro será a declaração da parcialidade, livrando o ex-presidente da condenação, o que está deixando Moro e Bolsonaro apavorados.

Esses fatos não constituem meras coincidências. Enfatizo objeto do presente texto, na requentada Denúncia contra o ex-presidente, mas sem dúvidas fundadas em motivações políticas e vinganças. Sob o prisma jurídico processual, tenho convicção de que a Denúncia não acarretará em condenação do ex-presidente Lula, mas em danos políticos, pois é esse o propósito, o de vingança, destruí-lo, politicamente, por ser o inimigo maior que resiste ao establishment e ao governo, por possuir crédito político e liderança capazes de desalojar os atuais ocupantes do Planalto e da extrema direita. Observo a existência e presença de um outro pretendente a candidato, mas seu linguajar, xingamentos desqualificam-no. O pré-candidato, de estilo raivoso relembra, na forma, o Bolsonaro, quando fala de seus potenciais adversários, transforma-se em ressentido e desagregador. Por isso, não sofre perseguições, deixam-no falando, pois seus gritos não têm força ou ecoo que possam atingir o alvo pretendido. Enquanto que, por merecimentos, apesar de diuturna perseguição, da rejeição de parte da mídia é de segmentos conservadores, o ex-presidente Lula é o único e, as coisas permanecendo como estão, capaz de derrubar o governo Bolsonaro, sua política perniciosa, entreguista e impopular.

Há alguns anos, o MP transformou-se em Órgão perigoso à Ordem Jurídica, vis-à-vis, sua atuação na Lavo-Jato e casos escabrosos ocorridos. Assim, a atuação do MP, Órgão de Estado transformou-se em perigoso para a democracia e para a paz social, o que constitui em paradoxo. A prática corporativista, os desvios de suas funções constitucionais desmerecem e desqualificam a prestigiada Instituição, colocando em risco o Estado Democrático de Direito, repita-se, a frágil democracia. O efeito desses deploráveis fatos, são as descrenças nas instituições, no Direito e na Justiça. Relembro, nesse diapasão, a ambição do ex-juiz, Moro, demonstrada no exercício de suas funções de magistrado, repetidos abusos de autoridade, decisões eivadas de parcialidades e seletivas fizeram com que o cidadão de bem sinta-se “envergonhado de ser honesto”.

Dando continuidade ao mal exemplo, o então juiz Sérgio Moro aceitou ser ministro do Bolsonaro, o que aos nossos olhos, é um episódio que, sem dúvida, comprova que o então juiz da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba era um político, fazendo-se de magistrado. O cerco está, agora, visível, fechando-se e será difícil livrar-se. Apesar de ter deixado o governo Bolsonaro, favorece-o, indiretamente, em virtude do continuado cultivo do ódio ao ex-presidente Lula, seu declarado desafeto. O Bolsonaro beneficiou-se e ainda beneficia-se dessa animosidade. Mas o efeito boomerangue já está ocorrendo, quando fatos vêm à tona, quem sabe, levá-lo, até a sua condenação. O Moro usou e abusou da magistratura e do direito penal do inimigo, transformando réus em inimigos, disputando posições com advogados defensores de seus clientes. É sabido, até por leigos, inexiste hierarquia entre juiz e advogado, ê lei federal e assim ocorre em qualquer democracia. E daí? Agora, encontra-se o ex-juiz na ingrata posição, entre o ex-presidente Lula e o Bolsonaro. Sim, nesse contexto, o ex-presidente Lula foi denunciado, novamente, nesta segunda-feira, 14 do mês de setembro, por suposto crime de lavagem de dinheiro, sendo imputado, sob a alegação de doações ilegais da Construtora Norberto Odebrecht para o Instituto Lula. Mas essa denúncia é a repetição de outra na qual foi absolvido e a sentença foi transitada em julgado, na Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

O objeto das acusações e denúncia são idênticas, o que é uma ofensa à coisa julgada, traduzindo-se em má-fé, significando abuso de poder e perseguição política. Sem dúvida, o propósito é político. Trata-se de vedação legal do que denominamos de “non bis in idem (repetição), art. 61.I, do CP. Essa denúncia não prosperará, uma imputação politica, quando ninguém pode sofrer persecução múltipla ou seja, em se tratando dos mesmos fatos e mesmos fundamentos. A força tarefa da Lava Jato está sob a coordenação de Alexandre Oliveira, que assumiu no lugar do Deltan Dallagnol, embevecido, sente de seu lado o espectro do Dallagnol e do Moro, que trabalhavam em conluio e promiscuidade. As informações obtidas afirmam que as acusações prescindem de materialidade e dos requisitos essenciais para seu prosseguimento. Nessas circunstâncias, o destino da denúncia é o de sua extinção e morte, em seu nascedouro, caracterizando-se, repito, em parcialidade, má-fé e descumprimento de dispositivos legais e constitucionais. No meu sentir, além dos episódios indicados essa denúncia surge no momento em que o ex-presidente Lula ressurge, positivamente, na mídia, com seu discurso, no dia 07 de Setembro. Os olhares da elite conservadora, da mídia e da Lava-Jato, sob apoio extrema direita governista voltam-se contra o ex-presidente Lula, visto que resiste e não foi destruído.