Por Siro Darlan –
Aluno de educandário envolvido em nudes diz não temer punição por ser branco e rico.
Colegas de 25 meninas do Colégio Santo Agostinho expuseram seus corpos nus nas redes sociais causando ás vítimas dor, sofrimento e exclusão social por terem sido expostas em sua intimidade. As fotos foram cruelmente expostas e as meninas vítimas foram as únicas universalmente punidas, tendo ficado em estado de choque ansiosas e chorosas. Os autores do ilícito continuam convivendo com as vítimas, mas estão certos da impunidade.
Os responsáveis pelo educandário apenas se solidarizaram com as famílias das vítimas afirmando estarem assustados e decepcionados. E parecem não desejar uma consequência legal quando afirmam que “É preciso tranquilizar seus filhos, não permitindo que o caso se torne ainda maior e se propaguem mais situações de conflito e desrespeito”.
Ora, fossem esses agentes de atos infracionais negros e pobres já estariam recolhidos ao Educandário Dom Bosco, onde aguardariam os 45 dias legais até receberem as medidas sócio educativas adequadas. Mas como eles mesmo afirmam não haverá a punição legal, após o devido processo legal e o amplo direito de defesa porque são brancos e ricos.
Santo Agostinho ensina que “o pecado (ato infracional) é um dos terríveis males que assola os seres humanos e que a marca desse mal ficaria impresso para todo o sempre”. No caso o que ficará marcado para todo e sempre será o estigma que essas 25 meninas do 9º ano (com idade entre 14 e 16 anos) levarão após terem seus corpos nus expostos nas redes sociais. Serão mães e avós e seus filhos e netos tomarão conhecimento desse crime que as vitimou.
A esses alunos que tiveram a coragem de afirmar publicamente a verdadeira justiça dos homens, escravocrata, seletiva e discriminadora, Santo Agostinho disse: “Um homem bom é livre, mesmo quando é escravo. Um homem mau é escravo, mesmo quando é rei. Não serve a outros homens mas a seus caprichos. Tem tantos senhores quantos vícios. Quando começas a detestar-te pelo pecado que Deus detesta em ti, começas a amar a Deus como és”. Portanto, meu caro aluno branco e riquinho, na humanidade somos todos iguais, pobres ou ricos, brancos ou pretos, se não tivermos o Amor pelo próximo de nada nos servirá a branquitude e riqueza.
A importância social desse fato não reside apenas na maldade praticada contra as meninas de um colégio religioso, mas em desnudar-se a injustiça dessa sociedade desigual que trata o pobre e negro de forma diferentes do branco e rico. A frase do aluno infrator não é apenas um desafio, mas uma verdade real que clama por mudança. Se mesmo em colégio religioso não se consegue imprimir a empatia e o respeito ao próximo, porque a sociedade está impregnada pela banalidade do mal, só o exemplo dos pais e professores pode resgatar o descaminho desses jovens agressores.
Não acho que devam ser punidos, como não acredito na modalidade de resposta que é dada apenas aos meninos e meninas pretas e pobres. São inúteis e nada constroem. Contudo dado o desafio lançado pelo menino branco e riquinho, deveriam no mínimo serem recolhidos ao Instituto Dom Bosco pelos 45 dias processualmente previstos até que sejam julgados e recebam as medidas sócio educativas adequadas, que sugiro seja a de prestação de serviço à comunidade em comunidades pobres para que reconheçam as dificuldades da miséria e da pobreza e adquiram empatia e respeito pelos diferentes.
Quando fui juiz da infância e da juventude deparei com o caso de um lutador de jiu-jítsu, faixa preta e de uma tradicional família de lutadores que resolveu na sua menoridade resolver os problemas com seus punhos, pensando que estaria imune às leis em razão de sua fama e família. Apliquei-lhe a medida de internação provisória, e após os 45 dias regulamentares, saiu de lá outra pessoa com lições de vida que foi aplicar nos Estados Unidos para onde se mudou.
Conheço bem as lições de Santo Agostinho e sei que os educadores se esforçam para imprimir em seus alunos a força dessa filosofia cristã. Sou um beneficiário dessa forma de educar, pois foi no Colégio Santo Agostinho onde recebi as melhores lições de amor ao próximo e caridade cristã, mas é preciso que para ensinar a empatia, os alunos desçam de seu pedestal de privilegiados para conhecer e respeitar a realidade dos jovens das favelas e periferias. Já tive no próprio colégio uma experiência de discutir em conjunto de alunos e jovens infratores o Estatuto da Criança e do adolescente no auditório do Colégio no Leblon, mas o preconceito não permitiu que esse laboratório social continuasse.
Como diz o Doutor da Igreja: “o mal é a ausência do bem”, se o bem não estiver presente no processo de educação, o mal prevalecerá. Foi o que ocorreu.
SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Delegado de Prerrogativas da OAB-RJ; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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