Redação –
Para ele, renúncia tinha que ser aceita ou rejeitada pelo Legislativo.
O ex-presidente Evo Morales afirmou nesta quinta-feira (19) que continua sendo chefe do governo da Bolívia, já que sua renúncia devia ter sido aceita ou rejeitada pelo Congresso, o que “nunca ocorreu”.
Morales fez a afirmação na manhã desta quinta-feira, durante entrevista à imprensa no Centro Cultural da Cooperação, em Buenos Aires.
O ex-presidente está na Argentina há uma semana, na condição de refugiado. Ele renunciou à Presidência da Bolívia no dia 10 de novembro e asilou-se no México.
Morales tinha sido eleito para mais um mandato presidencial em 20 de outubro deste ano, mas as eleições foram anuladas após a constatação de graves irregularidades e fraude, indicadas por uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Legalmente sigo siendo Presidente. Mi renuncia no fue considerada por la Asamblea Legislativa como dispone el Art. 161 Num. 3 de la CPE. De haber sido aceptada, tampoco se cumplieron los procedimientos para una sucesión constitucional por lo que Áñez se autoproclamó ilegalmente.
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) December 19, 2019
Nesta quinta-feira, em mensagem no Twitter, ele diz que, legalmente, continua sendo presidente da Bolívia, porque sua “renúncia não foi considerada pela Assembleia Legislativa, como dispõe o Artigo 161 número 3 da Constituição Política do Estado”.
Além disso, Morales diz que não foram cumpridos os procedimentos para uma sucessão constitucional, razão pela qual a senadora Jeanine Áñez proclamou-se ilegalmente presidente após a renúncia dele.
*Com informações da Télam, Agência Nacional de Notícias da Argentina
Fonte: Agência Brasil
