Por Bolivar Meirelles –

Quem são eles?

Legalistas, em princípio, todos. Defensores do governo Constitucional de João Goulart. Nacionalistas por confrontarem com o Império Norteamericano. Patriotas por defenderem a Pátria Brasileira, seu povo, as riquezas nacionais. De acordo com o juramento à Bandeira Brasileira, Patriotas sim. Alguns por ideais socialistas, lutavam por Sociedade Igualitária. Universo em ebulição. Guerra fria. Posicionamento em defesa de Cuba, grande parte. Hoje ainda, polarização total. Defensores da Petrobrás, monopólio estatal do petróleo, dentre outros campos, General Horta Barbosa liderava campanha no Clube Militar dez anos abtes. Horror ao Nazifascismo, guerra ao Eixo. Pracinhas. Navios torpedeados. Luta contra participação do Brasil na Guerra da Coreia. Forças Armadas lúcidas na defesa da Pátria brasileira. “Pátria Minha”…haja Vinícius de Moraes. Povo meu. Maior segmento atingido pelo Golpe de Estado de 1964, pela abrilada.

 Contra tortura, torturadores, estupradores e assassinos nos quarteis.

Militares afastados das Forças Armadas. Anistia do João Figueiredo,…deboche a eles,…15 anos como o tempo não passasse, sem promoções. Tempo sem tempo. Mesmo posto ou graduação. Nenhuma promoção. Na Reserva ou Reformado. Estagnação total. Emenda 26, com José Sarney, auferir os postos, graduações confusas… Constituição de 1988, únicos servidores públicos que não reverteram ao Serviço Ativo. Os militares atingidos pelos “governos ditatoriais militares”. Artigo oitavo e nono das Disposições Transitórias. Torturadores estupradores e assassinos nos quarteis…esses anistiados. Lei 10.559…confusão total. Lei comum não tira direitos constitucionais… benefícios a mais não suprimem direitos constitucionais… referência é a Constituição. Militar anistiado político é, simplesmente, militar. Militar legalista é regido pelos Estatutos dos Militares…direitos às pensões, os mesmos direitos aferidos aos militares partícipes do Golpe de Estado. Menos, porque? Porque do porquê? A luta permanece. Lutar pelos direitos dos militares legalistas é lutar pelos direitos dos civis. Fechar os olhos à discriminação é compactuar com os governos militares. Só daremos uma “pá de cal” ao Golpe de Estado de 1964, aos governos militares, recolocando os militares legalistas, os atingidos pelos atos arbitrários do pós abril de 1964, no seu verdadeiro lugar, “militares estatutarizados”. Direito às pensões, promoções como se na ativa estivessem.

A luta tem de continuar. Esta é a situação nesse 7 de outubro de 2.023.

BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES – General de Brigada Reformado, Cientista Social, Colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre, Mestre em Administração Pública e Doutor em Ciências em Engenharia de Produção, Pós Doutor em História Política, Presidente do Conselho Executivo da Casa da América Latina.

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