Por Luiz Carlos Prestes Filho –
Para o candidato a vereador de Iguaba Grande, Márcio Cardoso: “Câmara Municipal não vem cumprindo o papel pelo qual ela se destina: representar a população iguabense. Poucas leis são propostas, pouca fiscalização aos atos públicos e indicações legislativas que não atacam os principais problemas da cidade. Tenho a impressão de que os vereadores não estudam a cidade, não vão aos bairros para identificar suas reais demandas.” Em entrevista exclusiva para o jornal Tribuna da Imprensa Livre o candidato afirma:
“Entendo que Iguaba Grande, que possuí 32,5% de sua extensão territorial formada por áreas de proteção ambiental, deve pautar seu desenvolvimento na sustentabilidade, aliás, esse deve ser o pensamento de um gestor que pensa no futuro. As boas práticas para defesa do meio ambiente, defenderão a vida, o direito garantido constitucionalmente a todos os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros que vivam no país de viver com qualidade”
Luiz Carlos Prestes Filho: A atual Câmara Municipal de Iguaba Grande legisla a partir dos interesses locais? Os legisladores integraram a sua cidade com o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil?
Márcio Cardoso: Infelizmente, a Câmara Municipal não vem cumprindo o papel pelo qual ela se destina: representar a população iguabense. Poucas leis são propostas, pouca fiscalização aos atos públicos e indicações legislativas que não atacam os principais problemas da cidade. Tenho a impressão de que os vereadores não estudam a cidade, não vão aos bairros para identificar suas reais demandas. Numa conversa que tive com alguns moradores do bairro Boavista, pude constatar de um morador que os representantes do legislativo e do executivo só aparecem por lá de 4 em 4 anos. Mas destaco que o caso mais emblemático foi a da Estrada da Capivara. Enquanto a COVID-19 vem se alastrando em nosso município (somos os que apresenta os piores indicadores em óbito e casos confirmados da Região dos Lagos), a prefeitura vem gastando todos os esforços para destacar o asfaltamento da Estrada da Capivara, obra extremamente eleitoreira, sendo feito de qualquer forma, não seguindo critérios técnicos para sua execução, tanto que na primeira chuva parte do asfalto se rompeu. Eu mesmo fui ao local para verificar esse absurdo. E isso tudo sendo feito sem nenhuma fiscalização séria por parte dos vereadores. Isso é calamitoso. Além de tudo, não temos legisladores que façam uma integração estratégica tanto em nível estadual quanto nacional. Falta capacidade política para buscar investimentos para o município. São idas à Brasília, mas sem tanto êxito. Basta andar nas ruas para perceber o quanto a cidade está abandonada. E ainda nossas legislações são inócuas, sem as devidas particularidades do município, não abrangendo nossas realidades.
Prestes Filho: A cidade de Iguaba Grande está atualizada do ponto de vista da sua legislação? O desenvolvimento econômico tem suporte legal? Como foi o impacto da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência na localidade?
Márcio Cardoso: Não está. Vergonhoso isso, as leis municipais não atendem nossas demandas. Um exemplo prático é o Plano Diretor da cidade, que eu, como colaborador da Comissão de Meio Ambiente da OAB, participei da revisão do mesmo em 2018 com a Dra. Margoth Cardoso, presidente licenciada da OAB Iguaba Grande e hoje candidata a prefeita da cidade, porém até o momento o plano não foi aprovado, o que deixa a cidade fragilizada. No que diz respeito aos impactos das Reformas Trabalhista e Previdenciária, a força de trabalho de Iguaba também sofreu os impactos negativos da reforma como todos os trabalhadores do país, tendo em vista a liberalidade de negociação das partes, possibilitando que o pactuado se sobrepusesse a lei, provocando a supressão de direitos e garantias legalmente previstos, constituindo um verdadeiro retrocesso das conquistas trabalhistas, que foram obtidas através de muita luta. No mesmo sentido caminhou a reforma Previdenciária, que provocou uma insegurança muito grande, sendo um verdadeiro desestímulo para o trabalhador continuar na formalidade, principalmente porque o maior empregador da cidade é a prefeitura, cujos representantes utilizam a oferta de empregos para barganhar os votos da população como forma de gratidão, porém, não garantem nenhuma segurança ao trabalhador.
Prestes Filho: As políticas de Meio Ambiente deveriam ter foco nas políticas de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico?
Márcio Cardoso: Certamente, as políticas ambientais são interdisciplinares. Elas devem ser guiadas pelos princípios do desenvolvimento sustentável, com todos os seus pilares. Eu contribui com a Drª Margoth Cardoso na elaboração de um projeto premiado pela Comissão Julgadora do XXI ENCOB 2019, em Foz do Iguaçú – PR, onde abraça todas as áreas necessárias para despoluir nossa Laguna de Araruama. Eu sempre friso nos eventos onde sou convidado a palestrar que para solução de qualquer problema ambiental é preciso um olhar ampliado. O incentivo ao ecoturismo leva pessoas a entenderem que a preservação mantém seu lazer, assim como o uso dos recursos naturais de forma sustentável desenvolve a cidade tanto para nossa geração quanto para a geração futura. Semana passada, eu e Margoth fomos convidados a contribuir com um Projeto de Lei 3032/2020, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro, que propunha uma alteração na Política Estadual de Mudanças Climáticas. Demos a ideia de que o Estado do Rio de Janeiro deveria incentivar políticas ambientais com maior amplitude, buscando sempre agregar mais valores. No nosso caso, entendo que a valorização do patrimônio cultural e a preservação da história de Iguaba são premissas para que tenhamos o desenvolvimento sustentável que pregamos. Manter nossas raízes representa a síntese da diversidade que caracteriza nossa cidade. Caso eleito, vou dar todo suporte na Câmara para implantação deste projeto, propondo leis que incentivem políticas ambientais que promovam o desenvolvimento de tecnologias ecológicas, aproveitamento das áreas para o ecoturismo, espaços com paisagismo agradável para eventos culturais, reúso dos materiais de obras públicas, incentivos para licitações verdes, dentre outras que possam nos levar a atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicados pela ONU.
Prestes Filho: A ciência, a tecnologia e a inovação são hoje pilares do desenvolvimento local? Existe suporte legal para implantação de projetos conjuntos com Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj)?
Márcio Cardoso: Sem sombra de dúvidas. O Polo Ambiental é o exemplo claro de que podemos integrar ciência, tecnologia e inovação, tudo sob um viés sustentável. A inovação desse projeto está na reunião de um ambiente que ataca problemas do saneamento básico, com tecnologia ecológica, sob um olhar para toda complexidade que envolve as questões socioambientais do município. A Faperj, só como exemplo, pode atuar em conjunto com o projeto, principalmente no tocante à educação ambiental. A implantação de um Núcleo de Estudos Ambiental incentiva o desenvolvimento de pesquisas local, ou seja, Iguaba Grande precisa conhecer a realidade de seu território, tanto sobre as questões ambientais quanto ao cenário social. Acredito que esses estudantes podem ser estimulados a ser dedicarem a estudos sobre Iguaba tanto com fomento dessa Fundação, quanto pelo município.
Prestes Filho: O que é necessário rever na legislação fundiária de Iguaba Grande? Como promover desenvolvimento a partir do uso de terras do município? Implantação de Polo Industrial? Implantação de Infraestrutura de Turismo?
Márcio Cardoso: Entendo que uma cidade que possuí 32,5% de sua extensão territorial formada por áreas de proteção ambiental, deve pautar seu desenvolvimento na sustentabilidade, aliás, esse deve ser o pensamento de um gestor que pensa no futuro. As boas práticas para defesa do meio ambiente, defenderão a vida, o direito garantido constitucionalmente a todos os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros que vivam no país de viver com qualidade. A defesa do meio ambiente equilibrado é minha maior bandeira, e venho buscando alternativas de defendê-la com muita responsabilidade e posso citar como um exemplo de desenvolvimento sustentável o Polo Ambiental que projetei, em parceria com a Dra. Margoth Cardoso para cidade de Iguaba, e que já citei na resposta anterior. Estudando a cidade, verifica-se que a Iguaba até o momento não possui um Plano Diretor de Turismo, fazendo com que a mesma deixe de receber verbas que poderiam ser usadas para incentivar o turismo.
Prestes Filho: Quais são os principais desafios para os próximos anos do legislativo de Iguaba Grande? Uma maior articulação legal com projetos dos governos estadual e federal?
Márcio Cardoso: Vejo como desafio principal do legislativo de Iguaba Grande, o entendimento do que seja o exercício do dever de um legislador, que basicamente representar os eleitores e a comunidade, tendo em vista que foi eleito pelo povo, legislar em defesa do bem comum, fiscalizar a aplicação do dinheiro público e assessorar o encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais, porém, parece que os representantes do legislativo não estão percebendo qual seu papel, por isso vemos se repetirem os mesmos erros e a continuidade do descaso com a população. A Câmara precisa ser renovada, oxigenada por representantes que tenham propostas e bandeiras de defesa dos direitos do cidadão e não a manutenção de representantes que insistem na troca de favores por fidelidade eleitoral.
Prestes Filho: A prefeitura estava preparada para enfrentar a pandemia da Covid 19? O atendimento na área de saúde pública precisa ser melhorado? Existem pesquisas que podem orientar as mudanças que a população pede?
Márcio Cardoso: Não estava preparada e nem se preparou. Não temos leitos e nem respiradores suficientes para atender a população, não temos hospital, não temos a atenção devida pelos gestores para que a pandemia estivesse sob controle, tanto que semana passada saiu uma matéria em outro jornal de circulação estadual que Iguaba é a cidade com pior atuação no combate ao COVID-19. Os números não mentem. Os últimos dias têm sido devastadores para os munícipes: todos os dias temos, numa média, 30 pessoas contaminadas, além de já temos aumentado em 9% o número de óbitos. Isso para uma população de apenas 28.000 habitantes. Se pegarmos as cidades vizinhas com essa quantidade populacional, como Arraial e Búzios, a diferença é brutal. Embora todos os profissionais de saúde venham se dedicando exaustivamente, a falta de condições de trabalho juntamente a ineficiência deste governo, faz com que estejamos à margem dessa calamidade. No diário oficial do município disponibilizado em março, tem nomes dos agentes públicos que compuseram um tal “grupo de trabalho” específico para tratar da pandemia. Chega a beirar ao ridículo. Amigos de personagens políticos, pessoas sem preparo nenhum aos processos decisórios deste cenário. Sem nenhum contato com as universidades públicas que poderiam contribuir, como o caso do IFF de Arraial que produz álcool em gel para abastecer as cidades vizinhas, assim como o Nupem UFRJ que acelerou a testagens em Macaé e se tornou referência como instituição colaboradora. Aliás, na cidade não é nem bom falar sobre álcool em gel, pois teremos vergonha do que vimos aqui.
Prestes Filho: A Secretaria Municipal de Educação conta com apoio da Câmara Municipal para execução do seu orçamento? A fiscalização da aplicação dos recursos é eficiente?
Márcio Cardoso: Pela lei, todo o orçamento do poder Executivo, incluído o de suas secretarias, é previsto na Lei Orçamentária Anual enviada à Câmara Municipal. Uma boa relação com a Prefeitura é fundamental para garantir uma boa execução do orçamento previsto, a fim de assegurar as funções essenciais do ente público. Já a fiscalização na aplicação dos recursos de forma eficiente é a principal função da Câmara dos Vereadores e deve ser o principal espírito do Vereador. Vou citar um exemplo, em Iguaba Grande, onde a péssima composição da Câmara permite um cenário, no mínimo, com uma má gestão dos recursos públicos: no contrato 137/2019, assinado em 06/12/2019, foram gastos R$ 79.613,80 (setenta e nove mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos) para a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Antônio Rodrigues Teixeira, na cidade nova. Este contrato foi firmado por convite, ou seja, sem uma concorrência pública. A “empresa” vencedora foi M. P. L. Manutenção comércio e serviços EIRELI, ou seja, uma empresa de uma pessoa só que, pra piorar, tem sede no município de Itaboraí. E, segundo o contrato, o prazo para a execução dessa obra foi de 30 (trinta) dias. Ou seja: A Prefeitura pagou 80 mil reais para uma pessoa de Itaboraí, para fazer uma obra curta de 30 dias numa escola do nosso Município. Em Iguaba Grande não tem um construtor capaz de realizar uma obra simples desta? Porque um contrato com uma pessoa localizada tão longe? Existe algum serviço na construção civil, feito por uma pessoa, que justifique um ganho neste patamar? São muitas incoerências e inconsistências, para dizer o mínimo, fruto de uma péssima composição da Câmara dos Vereadores de Iguaba Grande. Tanto no mandato que quero exercer quanto no governo da Drª Margoth Cardoso tudo será auditado e os contratos revistos para a possibilidade de responsabilização desses absurdos.
Prestes Filho: Temas como a Melhor Idade; Mulher; Afrodescendentes, indígenas e outras etnias; e LGBTs tem seu olhar?
Márcio Cardoso: A cidade não foge do que vem acontecendo no país: é um descaso com as pessoas idosas, mulheres, negros e LGBTQI+. Eu ainda acrescentaria as pessoas com deficiência. Não temos nenhuma politica que atenda essas demandas. Vai desde a infraestrutura urbana, com a falta de acessibilidade e dificuldade de mobilidade, passando pelo aumento a violência as mulheres e aos negros e a falta de respeito as comunidades quilombolas e indígenas, que são detentoras do conhecimento original de nossa terra. São 25 anos de emancipação, e já deu tempo para tornar a cidade acessível e justa. Isso tudo coaduna com a falta de representatividade na política de Iguaba. Só para ter uma ideia, apenas 10% de todos os cargos eletivos, durante todo esse tempo, foram conquistados por mulheres. No programa de governo da Drª Margoth tem inúmeras ações para que possamos promover cidadania e assegurar os direitos fundamentais de todos os iguabenses. Meu compromisso, além de ouvir a todas e todos, é lutar pelos seus direitos, incentivando também a participação direta na Câmara. Quero todas e todos comigo na Casa do Povo.
Prestes Filho: A juventude de Iguaba Grande deveria contar com mais projetos no legislativo?
Márcio Cardoso: Nossa juventude está sem perspectiva para o futuro. A prefeitura não tem nenhum olhar para as demandas dos jovens. Começa pelo sistema educacional, que é precário. Não temos nenhuma instituição técnica e nem universidade na cidade. Eles não são estimulados a permanecer na cidade pois não tem emprego, locais de lazer, esportes, cultura, enfim, uma cidade fadada a produzir talentos para outros municípios. Isso sem contar o alto índice de vulnerabilidade a violência que atinge a nossa juventude. Estamos perdendo feio para o tráfico, e eu quero lutar por todos os jovens de nossa cidade, sem distinção de classe ou etnia. Eu sei o que foi minha vida no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas que compõe o subúrbio carioca, onde vivi durante 27 anos. Vi amigos sendo cooptados pelos poderosos a ingressar no tráfico que só alimenta os barões das drogas. Tenho o dever de promover leis que incentivem o ingresso de empresas ao município, além de programas de governo, como está no da Drª Margoth Cardoso, que estimulem o processo de educação. É uma covardia, pois ceifam famílias, ceifam o nosso futuro. Como diz a letra de “E vamos à luta” de Gonzaguinha: “Eu vou à luta com essa juventude, que não corre da raia a troco de nada…”
Prestes Filho: Como fortalecer e institucionalizar a parceria publica-privada? Como fazer desta parceria política de Estado?
Márcio Cardoso: É inegável relatar que as prefeituras que alcançaram melhorias na promoção de bens e serviços, mudaram a forma como visualizavam os problemas da cidade, envolvendo mais a sociedade e a iniciativa privada. Nos municípios de pequeno porte, a política de parceria público privada tornou-se mais viável em razão da recente alteração na Lei nacional de PPPs (nº 11.079/04), que, modificada pela Lei federal nº 13.529/17, reduziu o valor mínimo para a celebração dessa espécie de contratos no Brasil. Essa mudança jurídica tornou consideravelmente menor o esforço de investimento a ser exigido dos municípios, tendo por base o papel do financiamento privado para as respectivas iniciativas de investimento e de modernização da prestação de serviços locais. O maior desafio para os municípios envolve a criação e o acompanhamento do projeto, que exige um trabalho articulado entre prefeitura, equipe técnica, jurídica e financeira para gerir o contrato. Assim, o motivo e o interesse do gestor público em canalizar recursos da iniciativa privada para a gestão pública deve possuir um objetivo e um escopo claro e delimitado. Um procedimento capaz de sinalizar ao mercado qual a intenção de uma prefeitura com a política de PPP, gerando maior previsibilidade para os agentes, além de sinalizar à sociedade quais as pretensões de gestão pública que a prefeitura irá seguir. Acredito que, para o fortalecimento da política de parceria público privada, é importante oferecer um ambiente seguro aos investimentos através de regras claras e que protegem as legítimas expectativas dos investidores e a finalidade pública, como a adequação a legislação referente a concessões e parcerias público-privadas, a abertura de espaços para a participação de empresas de médio e pequeno portes, a redução do peso da regulação sobre a taxa de retorno, a ampliação do uso dos fundos de investimento em debêntures de infraestrutura e a criação da carteira de projetos atrativa para o setor privado.
Prestes Filho: Conte sobre seu pai e sua mãe, sobre sua família.
Márcio Cardoso: Tanto meu pai quanto minha mãe me inspiram. O que sou, devo a eles. Meus pais tiveram muitas dificuldades no início de suas vidas. Moradores do subúrbio carioca, mais especificamente no Complexo do Alemão como já descrevi em pergunta anterior, meu pai teve que trabalhar muito para conseguir o mínimo para garantir o sustento familiar. Minha mãe se desdobrava para cuidar da casa. Passei minha infância com os pés descalços jogando bola e estudando em escolas municipais, e disso me orgulho muito. Fui sempre incentivado a estudar, pois era a única forma que eu tinha para poder melhorar de vida. E com muita luta, me tornei mestre em Ciências Ambientais e Conservação na UFRJ, além de ter concluído a Especialização em Gestão Pública Municipal pela UFF, Engenharia Ambiental pela UFSCar e Química pela UFRJ. Em 2000, conheci a Margoth, e me encantei com sua garra e determinação. Foi amor a primeira vista. Ela também tem uma vida aguerrida, tendo que trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Em 2003 nos casamos após eu ter sido aprovado num concurso da Petrobras, o que nos garantiu toda estrutura econômica para que pudéssemos tocar a vida com um certo conforto. Ela se formou em Direito em 2007 e logo foi batalhar na Ordem dos Advogados como membro da Comissão das Mulheres em São Pedro da Aldeia, pois em Iguaba não tinha subseção. Ela trouxe a OAB para a cidade, se engajou nos Conselhos Municipais de Direito e viu de perto todo o descaso dos gestores públicos. Eu vi isso também. São covardes. Minha indignação está nisso, nessas condutas que tem como consequência o aumento da desigualdade social na cidade, e os números demonstram isso: nosso índice de Gini é 0,56, ou seja, 10% da população se apropriam de 46% de toda riqueza da cidade. Isso tem que ter um basta. Com tudo isso, tento me manter calmo para agir. Me orgulho de manter minhas raízes. Talvez isso falte aos políticos daqui: viver a realidade da população. Alguns políticos de intitulam “amigos do povo”, postam fotos em períodos de enchente com enxada na mão, parecendo que estão ajudando, e que na verdade deveriam promover políticas para minimizar os problemas que enfrentamos. Não sabem o que é dificuldade, aliás, vendem problemas para comprarem soluções e com isso tudo continua na mesma.
Prestes Filho: Como foi o seu início na política?
Márcio Cardoso: Viver já é um ato político. Entretanto, de forma mais ativa mesmo, foi quando notei que as oportunidades que eu tive não eram as mesmas para as outras pessoas. E isso se intensificou em Iguaba Grande, quando tive contato direto com os políticos locais por intermédio de minha atuação como colaborador técnico da OAB Iguaba. Nesse caminho, conheci o Partido dos Trabalhadores de Iguaba Grande, o único partido composto integralmente por pessoas invisibilizadas pelos gestores desse município. Cheguei num ponto em que eu tive que escolher: ou iria à luta, ou me omitiria. Eu resolvi lutar. E sei que é uma guerra sem fim, mas prefiro estar sempre ao lado daqueles que sofrem as mazelas sociais.
Prestes Filho: O instituto constitucional das eleições é a base da democracia? A democracia é o sistema político que deve ser protegido e fortalecido?
Márcio Cardoso: A democracia como base do instituto eleitoral se apresenta pelo fato de que, se não fosse a participação das sociedades, seja pela ação ou omissão, dificilmente um governo sobreviveria. Não fosse por esta ou aquela visão de mundo que consegue conquistar a maior parte das populações, não haveria força política que se estabelecesse, ou que fosse vencedora em pleito eleitoral. É impossível tirar a vista sobre o papel do povo, dos eleitores, da sociedade quando da derrota da democracia. A responsabilidade não haverá de recair somente sobre a institucionalidade. Acredito que, muito embora a democracia seja trabalhosa, é o único sistema de governo que permite uma participação efetivamente popular na governança do país, seus estados e municípios.
Prestes Filho: A reforma tributária pretendida pelo governo federal vai gerar grande impacto em todos os municípios brasileiros. Como será esse impacto em Iguaba Grande? Vai melhorar ou piorar a situação?
Márcio Cardoso: Não tenho dúvidas que essa falsa reforma tributária vai afetar muito todos os municípios brasileiros. O Governo Federal pretende criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) que vai incidir diretamente na compra do dia a dia da população. É uma lógica perversa porque uma verdadeira reforma tributária deveria se preocupar com a desoneração dos mais pobres e, no mínimo, com uma proporcionalidade de pagamento em relação à capacidade contributiva que não acontece no Brasil: Se você recebe R$1.000,00 (mil reais) por mês e vai até o mercado comprar 1 kg de arroz para fazer o almoço da família, você vai pagar a mesma alíquota de alguém que ganha R$30.000,00 (trinta mil reais) por mês e vai comprar 1 kg de arroz para um churrasco na sua cobertura. Então eu penso que os municípios terão que se reinventar porque a população será empurrada para uma linha social mais a baixo do já estão. Para se ter uma ideia, no nosso Município de Iguaba Grande 34,9% da população vive com uma renda mensal de até R$500,00 (quinhentos reais). O total de pessoas com ocupação é de 8% da população. Imagine agora a pretensa “reforma” sendo aprovada no Congresso, como que o nosso município vai sofrer com isso.
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, diretor executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
