Redação –
Na primeira campanha após a vitória de Jair Bolsonaro, que foi acompanhada de uma eleição recorde de agentes de segurança para cargos legislativos, este ano mais de dois mil policiais e militares vão disputar um cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Levantamento do O Globo mostra que ao menos 2.239 deles já pediram afastamento de suas funções para concorrer. No caso dos policiais militares e membros das Forças Armadas, o prazo se encerra no registro das candidaturas, que vai até o dia 26.
Mesmo sem respostas de quatro estados e números incompletos de Minas Gerais e São Paulo, que não enviaram dados consolidados, o número de policiais civis que estarão na campanha eleitoral este ano — 1.039 — já é maior do que na eleição municipal de 2016, que foi de 1.025. Em 14 unidades da federação, o quantitativo é maior do que há quatro anos.
PRAZO – A data para a maioria dos policiais civis se licenciar do cargo terminou no último dia 15. Para os delegados, o prazo já tinha vencido — é necessário se afastar seis meses antes da eleição para a disputa de vereador e quatro meses para prefeito ou vice. Já os policiais militares que não têm função de comando são beneficiados pela legislação com um prazo mais extenso.
Por isso, nove estados procurados pelo O Globo informaram que não havia informações sobre o afastamento de PMs para concorrer este ano. Até o início do mês, 1.031 policiais militares em 12 unidades da federação deixaram as ruas para serem candidatos. O número deve subir bastante até a data-limite para o registro, mesmo nos estados que enviaram dados. Na eleição municipal anterior, 3.195 PMs foram candidatos.
No Rio, o número de PMs que deixaram a tropa chega a 354. Em 2016, foram 376. São Paulo não repassou os dados consolidados, mas O Globo identificou 365 afastamentos publicados em Diário Oficial de policiais militares que querem concorrer à eleição. Em 2016, haviam sido 441. Estados em que houve motins recentes, como Espírito Santo e Ceará, não disponibilizaram os dados totais.
SALÁRIOS MANTIDOS – Entre os membros das Forças Armadas, 40 integrantes do Exército, 15 da Aeronáutica e 10 da Marinha deixaram as funções para postularem um mandato eletivo. Na eleição passada, foram 123. As regras para o grupo são as mesmas dos PMs, e eles ainda mantêm o salário enquanto estão em campanha. Os militares da ativa têm regras específicas de participação e não podem ser filiados a partidos.
O vínculo com as siglas se dá a partir da aprovação em convenção e vai até a data da eleição. Caso o militar tenha menos de dez anos de serviço, ele é obrigado a abrir mão da carreira para concorrer. Se tiver ultrapassado esse prazo, o militar pode retornar no dia seguinte à eleição, em caso de derrota.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 104 agentes se licenciaram para concorrer. Já a Polícia Federal disse que os dados deveriam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, cujo prazo mínimo de resposta é de 20 dias. Integrantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal podem retornar normalmente às corporações depois do pleito em caso de derrota e podem ser filiados a partidos políticos.
ALERTA LIGADO – Especialistas afirmam que a participação de policiais na política vem crescendo há 15 anos, mas a vitória eleitoral de Bolsonaro alavancou o processo. Eles alertam para o risco de politização das tropas e chamam a atenção para o curto período de quarentena dos PMs na saída e na volta aos quartéis após o pleito.
Membros do Ministério Público e do Judiciário concursados depois de 1988, por exemplo, não podem integrar partidos políticos e são obrigados a largar a carreira para serem candidatos. Recentemente, policiais que assinaram manifestos antifascistas foram alvos de dossiê do Ministério da Justiça.
“Isso (a candidatura de policiais) é algo que tem poucos precedentes no mundo democrático e civilizado, porque a polícia tem que ser neutra politicamente”, ressalta Rafael Alcadipani, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. — Quando o policial é candidato e volta para a polícia, traz toda a política e coloca em xeque o trabalho para trás e para frente.
JANELA A POLÍTICA – Para Arthur Trindade, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, os policiais tendem a buscar as assembleias legislativas, mas ele acredita que a onda vá chegar à Câmara dos Vereadores.”A nossa legislação, do jeito que está e com todos esses estímulos, abre uma janela para a política entrar no quartel”, afirma Trindade.
Fábio Neira, presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro e presidente em exercício do sindicato carioca, defende a candidatura de agentes de segurança para que haja um “empoderamento” da classe. Ele diz que houve recomendação da Confederação Brasileira de Policiais Civis (Cobrapol) para a eleição de membros da categoria. Para Neira, a politização é reflexo do “amadurecimento” da classe.
“O movimento não é só para procurar melhores direitos, é combater o que vier de ruim contra a gente. E para isso precisamos ter representantes. A politização tem que ser geral, tudo é política hoje em dia. Mas a partidária a gente não quer. O nosso partido é a Polícia Civil”, afirma.
Fonte: O Globo
