Luta de classes não é civil “versus” militar

Por Bolivar Meirelles –

A Sociedade de Classes é, por sua natureza, conflitiva. Está em luta permanente. É uma guerra não declarada. Pela manutenção do poder, seja na situação atual do capitalismo, ou em estágios anteriores das Sociedades de Classe. O Poder Político enrijece ou flexibiliza de acordo com as necessidades das camadas Dominantes bem como com as possibilidades de contingência. O capitalismo em crise organiza-se em governos mais autoritários. O fascismo é cria do capitalismo.

A Proclamação da República não se deu, no Brasil por determinante militar. Fundamentalmente se deu pelo enfraquecimento da monarquia brasileira em função da necessidade inglesa ao forçar a supressão da escravidão. Necessidade esta da burguesia industrial inglesa. Monarquia inglesa já esvaziando seu “Poder Monárquico” repassado a burguesia emergente inglesa. Não é por acaso o dito sobre a rainha da Inglaterra “manda tanto quanto a rainha da Inglaterra”. Ou seja, manda nada “reina mas não governa”. Não foi, pois, um simples Golpe de Estado Militar, um desfile onde o Marechal Deodoro da Fonseca, o mais antigo oficial General se postou, simbolicamente, a frente de tropas do Exército Brasileiro e declarou a República. Ledo engano, vários civis militavam nas lides republicanas. Já os havia, e muitos, nas lutas abolicionistas, não foi por bondade da Princesa Isabel a abolição da escravidão. Claro que não. Civis e militares, na realidade política brasileira, sempre se encontraram. Sempre os houve de “esquerda” e de “direita”, para simplificar a compreensão. Deodoro da Fonseca se envolveu na questão abolicionista, assumiu a posição de oficiais modernos na questão de uso inadequado do Exército para perseguir escravos foragidos, “O Exército não é formado de capitães do mato”. Deodoro na questão que envolveu o Coronel Sena Madureira, quando este recebeu em sua Unidade Militar o denominado Dragão do Mar, jangadeiro que se negava a desembarcar escravos, se posicionou a favor do Coronel anti escravocrata. Usou seu prestígio na defesa do mesmo. Manteve Sena Madureira no comando da Unidade Militar. Existem célebres cartas do então Capitão Benjamin Constant Botelho de Magalhães ao seu sogro e a sua mulher onde efetivou críticas às violências do Exército Brasileiro na Guerra do Paraguai.

O Marechal Floriano Peixoto efetivou um governo enérgico, com certa dose de autoritarismo, em função da necessidade de consolidar a República.

A defesa às populações indígenas pelo Marechal Rondon são muito conhecidas. “Morrer se preciso for, matar nunca”.

Vários militares e civis se revezaram no posto de Presidente da República. Uns militares autoritários, outros menos. Civis autoritários e civis menos. Artur Bernardes presidiu o Brasil em estado de sítio. Getúlio Vargas assumiu através de um golpe de estado em 1930 e, a partir de 1937 declarou e presidiu sob o Estado Novo. Getúlio havia sido expulso da Escola Militar. Homem de natureza autoritária. Estado Novo, nome herdado do Governo do Professor Salazar, ditador em Portugal. Efêmera República proclamada em 1910 e, em 1926 golpeada, Salazar governa Portugal com “mão de ferro”. Getúlio Vargas a partir do Estado Novo brasileiro, 1937, governará com “mão de ferro” também. Imprimirá os desígnios dos interesses dos industriais brasileiros, da classe dominante emergente, “a ferro e fogo”. Não é por utilizar o General Eurico Gaspar Dutra, o General Góes Monteiro e o Capitão Filinto Muller, expulso da coluna Prestes/Miguel Costa, acusado por roubo, que Getúlio Vargas estará isento das responsabilidades autoritárias do Governo em que era o Ditador. Getúlio fica 15 anos no Poder após assumi-lo em 1930. No pós guerra é derrubado pelas contradições de interesses com os interesses Norteamericanos e de alguns setores empresariais brasileiros. Sempre envolvida parcela de militares de alta patente. Não se pode, no entanto, retirar a responsabilidade de Getúlio Vargas pelos crimes exercitados no Estado Novo. Filinto Muller, as mãos e os braços do Ditador na Polícia Política, prendeu e torturou homens e mulheres adversários da ditadura. Cercou-se de elementos da Gestapo, entregou Olga Benário, mulher de Luiz Carlos Prestes, este preso, grávida desse brasileiro, junto com a mulher de Harry Berger, este torturado até a loucura, aos fornos crematórios de Hitler. Getúlio é culpado, Salazar é culpado, Franco é culpado, Mussolini é culpado, Hitler é culpado.

Getúlio, impedido de concorrer em 1945, apoia o Marechal Eurico Gaspar Dutra para presidir o Povo Brasileiro. Esse fecha o Partido Comunista e acaba com as reservas de guerra. Compra quinquilharias, matéria plástica e chiclete de bola. Volta Getúlio eleito em 1950 ao Poder. Assina a lei 2004, monopólio estatal do Petróleo. Luta de Civis e Militares, lei de iniciativa do Deputado Eusébio Rocha do PTB e com participação da chamada Banda de Música da UDN. No entanto, Getúlio Vargas assina o Acordo Militar Brasil EUA também, cede ao Império Norteamericano. Esse, profundamente lesivo aos interesses do Brasil. É de se notar que Getúlio Vargas levou o Brasil a lutar na Segunda Guerra Mundial contra o Eixo, não derrotando os militares fascistas de seu Governo, Dutra, Góes Monteiro e Felinto Muller. O Brasil declarou guerra ao EIXO por pressão dos EUA. O Presidente Norteamericano veio ao Brasil, Franklin Delano Roosevelt deu ordens a Getúlio Vargas para que esse preparasse a Força Expedicionária Brasileira e a Força Aérea Brasileira para entrar na Guerra e, submetido Getúlio Vargas, lá se foram os heroicos militares brasileiros combater os nazifascistas. A história é como foi. A luta é de classes, não é entre civil “versus” militar. O hoje Capitão Bolsonaro e esses Generais de seu governo são herdeiros dos golpistas de 1964, torturadores herdeiros dos torturadores do Estado Novo com Getúlio Vargas Ditador. Simples processo de aprendizagem. Civis e militares herdeiros dos métodos do nazifascismo e da escola de torturas estadunidense. Em Cuba há tortura também mas, apenas, num pedaço dela em Guantánamo, base Norteamericana, Devolvam (EUA) Guantánamo a Cuba. E, quando isso acontecer, acabará tortura em território Cubano.

A partir de primeiro de abril de1964, os golpistas, civis e militares, durante mais de 20 anos dos Governos Militares ditatoriais estabelecidos por inicia e convivência civil do Congresso Nacional, expulsaram das Forças Armadas Brasileiras o maior contingente de servidores públicos, foram mais de 6.500 demitidos, colocados na reserva ou reformados. Nem a lei de Anistia Política nem a Constituição Federal de 1988 os reverteu ao Serviço Ativo. A luta por um melhor Estado Nacional e Forças Armadas mais democráticas tem de se dar na Sociedade. A luta é de classes. Uma Sociedade mais democrática e mais Igualitária levará a um Estado Nacional e Forças Armadas melhores e mais Democráticas.

Dizia o grande escritor português José Saramago: “Dizem que sou pessimista, não sou, a Sociedade é que é péssima”. Exercitemos, pois, a luta de classes dentro da Sociedade e a façamos mais democrática e Igualitária.

O Estado Nacional e as Forças Armadas serão consequência. Pela organização popular!

BOLIVAR MARINHO SOARES DE MEIRELLES – General de Brigada Reformado, Cientista Social, Colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre, Mestre em Administração Pública, Doutor em Ciências em Engenharia de Produção, Pós Doutor em História Política, Presidente da Casa da América Latina e Colunista do Caminhando Jornal TV (TVC-Rio).