Por Emanuel Cancella –
Os trabalhadores da Caixa Economica Federal, Correios e Petrobrás pagam por rombo também chamado Plano de Equacionamento de déficits – PED em seus respectivos fundos de pensão. Mesmo sem nunca terem sido gestores do Fundo (8).
Os petroleiros em 2019 já tinha perdido 40% de seus salários (4).
Segundo o Diário do Centro do Mundo – DCM em fevereiro de 2020: Há pelo menos 10 casos de trabalhadores que cometeram suicídio com as mudanças na Petrobras. Essa situação preocupa o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BH) desde setembro de 2019 (1).
Carlos* era um dos trabalhadores responsáveis pela RLAM. Trabalhou na área de manutenção e estava aposentado. Estava inscrito na Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros.
A mudança trabalhista afetou diretamente sua aposentadoria e com ela veio o desespero e a depressão com a situação de sua própria família.
Humilhado após décadas de serviços prestados a uma das refinarias históricas da Petrobras, Carlos* deixou uma carta de despedida para as pessoas mais próximas com todas as informações. Culpou os cortes na Petros para o seu ato final (1).
Fruto dos trabalhadores petroleiros a Petrobrás ao final do governo Lula Dilma valia 300 Bilhões de reais hoje no 3º mandato de Lula vale R$ 536,1 Bi (1,3).
O lobby da Petros para diminuir direitos dos aposentados (5).
Neste artigo vamos demonstrar as razões pelas quais é arriscado manter investimentos no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), o mais antigo e danificado conforme expuseram as operações Lava Jato e Greenfield (5).
Lembrando que a Lava Jato investiga a Petrobrás e a Greenfield investiga os fundos de pensão e lamentavelmente o então assessor de Bolsonaro, Paulo Guedes mesmo sendo réu em envolvido em rombo bilionário de fundo de pensão inclusive da Caixa Economica Federal, Correio e Petrobrás, assumiu o ministério da Economia no governo Bolsonaro. Não foi preso e nem paga nada pelo rombo (9,10).
O Plano de Equacionamento de Deficits – PED foi introduzido no governo de Michel Temer (11). No governo Bolsonaro um dos seus indicados a ministro do STF, então presidente do STJ, João Otavio de Noronha em 2019, de forma muito suspeita mandou soltar Queiroz o administrador das rachadinhas do clã Bolsonaro e suspendeu 310 liminares petroleiras que impediam o desconto de PED nos contra cheques de dezenas de milhares de petroleiros ativos e aposentados (6,12).
Na época o desconto de PED valia por 18 anos, depois da decisão do STJ o desconto virou vitalício.
A direção da Petrobrás encabeçada por Jean Paul Terra Prates anunciou na discussão do ACT em 2024 um novo PED para aposentados. Por conta disso enquanto petroleiro aposentado entrei com uma denuncia no MPF no dia 12/01/24, veja denuncia na integra (7).
Lembrando que segundo a CF de 88 os salários são irredutíveis e os petroleiros perderam 40% dos salários. E também segundo a carta magna a punição ao crime não pode passar da pessoa do criminoso. Os petroleiros não cometeram nenhum crime, como pagar por rombo?
Nosso pleito é que a Petrobrás acabe com os PED”s, fazendo com que os trabalhadores petroleiros parem de pagá-lo imediatamente e que sejam ressarcidos a esses trabalhadores o que já foi pago.
Fonte:
7 – https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/01/denuncia-ao-mpf-contra-o-presidente-da_26.html
10 – https://www.cartacapital.com.br/economia/as-suspeitas-de-negocios-ocultos-do-ministro-paulo-guedes/
12 – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53358224
EMANUEL CANCELLA – Advogado (OAB/RJ 75.300), ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex-diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fundador e coordenador da FNP, ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, colunista desta Tribuna da Imprensa Livre, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido no site Mercado Livre. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2017 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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