Maia diz que governo federal distorce dados para barrar ajuda a estados e municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo nesta quinta-feira, dia 9,  de distorcer dados sobre a proposta que trata do auxílio a estados e municípios para constranger adversários políticos.

Maia também disse que o Legislativo “não será instrumento” para a disputa política do Palácio do Planalto com governadores. Segundo ele, o governo federal quer “matar” políticos de “centro-direita” e, para isso, usa argumentos falsos sobre a iniciativa.

IMPACTO – O presidente da Câmara avalia o impacto da medida em R$ 50 bilhões, e não em R$ 180 bilhões, como divulgado pelo Ministério da Economia. A proposta é uma adaptação do chamado Plano Mansueto. O projeto chegou a ser colocado em pauta para votação na quarta-feira, mas houve adiamento. A expectativa é que só seja retomada na próxima semana.

Maia disse que o “pano de fundo” da posição do governo é o enfrentamento político. Ele citou proposta aprovada recentemente que trata da arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sustentar seu ponto de vista. A iniciativa atendeu a entes mais pobre da federação.

CONTRAPONTO – “Quem são os estados atendidos pelo FPE? São os estados mais pobres, geralmente do Norte e Nordeste. Olha que coisa engraçada. O governo foi ágil em dar alguma solução para os estados do Norte e Nordeste que, ideologicamente, principalmente do Nordeste, são oposição natural ao governo. Então, esses eles resolveram, porque na política do contraponto, eles querem o PT vivo, mas querem matar o entorno, aqueles que são de centro-direita. Por que eles não querem uma solução para o ICMS? Porque resolveria os problemas do Sudeste, do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, do Centro-Oeste”, disse Maia.

O presidente da Câmara acrescentou que o Legislativo não ficará refém dessa disputa. Ele também criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamando-o de “vendedor de redes”, pois “vende as coisas do jeito que quer, da forma que quer”.

CONFLITOS – “Esse enfrentamento do presidente da República com o governador do Rio e do governador de São Paulo, eu acho que ele é ruim, não leva a nada e não é o objetivo do nosso debate aqui. Nós adiamos (a votação) porque, como o governo vendeu uma tese, de que (o impacto) era de R$ 180 bi, nós paramos. Temos convicção do que estamos fazendo, vamos mostrar que não são R$ 180 bi”, afirmou.

Maia também elencou os componentes que trazem o impacto fiscal da proposta. “Então o nosso debate, no fundo, não é o valor. Não são os R$ 180 bi, não são os R$ 100 bi de orçamento, são R$ 50 bi de orçamento. Para ser bem claro: são R$ 35 bi por três meses de ICMS, R$ 9 bi da suspensão das dívidas da Caixa Econômica e do BNDES. E são mais R$ 5 bi para o ISS das grandes cidades que, aliás, são elas que concentram 70% das UTIs no Brasil”.

Fonte: O Globo