Por Alcyr Cavalcanti –
Dossiê do Ministério da Justiça afronta a Democracia e causa repudio em defensores de DH.
O Ministério da Justiça em documento sigiloso publicado pelo Site UOL passou a vigiar grupo de servidores federais e estaduais da segurança e três professores universitários Paulo Sérgio Pinheiro da Comissão Arns ex-secretário de Direitos Humanos do governo FHC, Luiz Eduardo Soares ex-secretário nacional de Segurança Pública e Ricardo Ballestreri ex-presidente da Anistia Internacional no Brasil. Ao todo são 579 nomes que passaram a ser monitorados após as recentes declarações do presidente Bolsonaro em Goiás que visavam monitorar policiais e formadores de opinião que “disseminam em suas redes símbolos antifascistas”. O dossiê tem fotografias de “pessoas suspeitas” que estão a ser monitoradas.
O Ministro da Justiça André Mendonça declarou ao UOL que faz “ações especializadas com objetivo de subsidiar decisões que visem ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio” . O Ministério da Justiça através da Secretaria de Operações Integradas não submete seus relatórios a um acompanhamento judicial, nos moldes do Centro de Inteligência do Exército-CIEX que pertence ao Gabinete de Segurança Institucional-GSI chefiado pelo General Augusto Heleno com acesso direto à Presidência da República.
O que causa espécie é em qual circunstâncias pessoas que defendem a liberdade de expressão e os direitos humanos possam atentar contra a ordem pública e o patrimônio. O documento produzido pelo Ministério da Justiça foi repassado para vários órgãos como ABIN e Força Nacional.
A Associação Brasileira de Imprensa-ABI em nota assinada pelo seu presidente Paulo Jerônimo repudia ação policialesca do Governo Bolsonaro e exige respeito à liberdade de expressão e causa perplexidade o simples fato de pessoas serem vistas ou se reconhecerem com antifascistas as tornarem suspeitas como ocorreram em regimes nazifascistas. Em nota a Comissão Arns repudia as declarações de Bolsonaro e ação inusitada do Ministro da Justiça e dá total apoio a todos os citados, em especial a Paulo Sérgio Pinheiro que “é para nosso orgulho membro fundador e primeiro fundador da Comissão Arns” e exige que que o Ministro da Justiça André Mendonça venha a público explicar-se sobre a medida. (Fonte: UOL, ABI)
ALCYR CAVALCANTI – Fotógrafo, jornalista, professor universitário, ex-presidente da ARFOC, ex-secretário da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Trabalhou em alguns dos principais veículos de comunicação do país como as Organizações Globo, Última Hora e o jornal O Dia.
