Por Vivaldo Barbosa –
O Rio vive situação aguda na área de segurança, os cariocas atordoados com cenas e situações de violência.
O pior na vida dos cidadãos do Rio é percepção da ausência da autoridade, do Governador aos escalões menores.
Atribui-se à existência de milícias o fator principal, seu domínio de áreas e territórios, seu poder de mando em cima das populações, geralmente as mais sofridas.
O fator aterrorizante que vive as pessoas é que a milícia é organizada, constituída e dirigida. Em geral, por servidores públicos da área de segurança, da ativa ou já afastados. E servidores públicos são cadastrados, com endereços e podem ser controlados pelo exercício da autoridade. Só que esta desapareceu.
O Governador com declarações fúteis, sem nenhuma noção dos seus deveres de governante e sem nenhuma ideia válida sobre os acontecimentos e sobre caminhos para resolvê-los, os comandos desorientados, deixando tudo fluir solto. Agora, há pouco, o Governador troca o Chefe da Polícia Civil, um dos cargos mais relevantes da Administração Pública, porque um Deputado pediu. Ao que se diz, não foi por falhas, erros ou insuficiência em suas ações investigatórias. Nem o foi para que o Governador queria implementar outra política de segurança. O Deputado que indicou naturalmente ditará as ações da Polícia Civil, e o Governador de fora.
Isto me faz lembrar como lidamos com situações semelhantes no Governo de Leonel Brizola. Havia na época os Esquadrões da Morte, criados no regime militar e dirigido pelo SNI – Serviço Nacional de Informações, que descambou para ações semelhantes às atuais, e o grupo de policiais chamado Mão Branca, a achacar e agir como os milicianos de hoje.
Eu era Secretário de Justiça na época. O Governador Brizola convocou os Comandantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, o Ministério Público e organizamos um Grupo de Trabalho para ações conjuntas, com informes constantes e a presença da autoridade e responsabilidade do Governador. Com as primeiras ações, a polícia indo atrás por ordem do Governador, punições, afastamentos e a percepção dos envolvidos que algo estava acontecendo, os grupos foram aos poucos sendo dissolvidos.
E a construção de escolas, os CIEPs, os Brizolões, as crianças e jovens foram para dentro de sala de aula o dia todo, e a situação de violência desceu aos níveis de costume.
O fundamental, agora, é o Governador chamar a si a situação, puxar pelos comandos, ir envolvendo os diversos níveis de chefia e comando para que cada chefia e comando vá em busca e puxe os seus subordinados, pois os que estão se descaminhado são servidores seus, mais as pessoas que vão contratando para lhes servir. É preciso termos comandos da Polícia Militar fortes (ah que falta faz o Cel Carlos Magno Nazareh Cerqueira) e chefes fortes nas áreas da Polícia Civil, investidos de autoridade elo Governador.
É evidente que não queremos simplificar o grave quadro de criminalidade e violência que se vive nos tempos atuais, aliás, Brasil afora. Ainda mais quando misturado com tráfico de drogas e de armas, o que aflige toda a humanidade.
Não era para chegar aos níveis que estamos vivendo se houvesse o exercício da autoridade. No Rio, vive-se já algum tempo situação de más práticas e até de degradação nas diversas instituições do Estado.
Nada resiste ao poder do Estado e da autoridade quando exercido na medida certa. Tudo entra a níveis razoáveis, de normalidade, não da maneira exacerbada como estamos assistindo nos tempos atuais.
VIVALDO BARBOSA é do Movimento O Trabalhismo. Integra o Comitê BrizoLula, no Rio de Janeiro. Foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ. É advogado e professor aposentado da UNIRIO.
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