Redação –
O presidente Jair Bolsonaro enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que não teve a intenção de ofender ou de acusar de crime o militante Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira quando falou publicamente sobre seu desaparecimento durante a ditadura militar. A manifestação foi feita em resposta a um pedido de esclarecimento feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, filho do militante.
A fala de Bolsonaro que suscitou a polêmica foi: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”.
ESCLARECIMENTO – No ofício enviado ao STF, Bolsonaro esclareceu que atribuiu a violência ao grupo de esquerda , e não a Fernando Santa Cruz. “Como se percebe, não imputei qualquer crime ao pai do interpelante (não tendo sido apontado qualquer ato específico de violência por ele praticado) ou ao próprio requerente, sendo certo que a característica negativa a que me referi dirigia-se ao grupo e não à pessoa do pai do interpelante”. Bolsonaro acrescentou que a participação do pai do presidente da OAB no grupo Ação Popular era fato inquestionável.
“Portanto, a participação do pai do interpelante em grupo de esquerda, contrário ao regime militar, não parece ser fato passível de maiores dúvidas, enquanto a periculosidade do grupo pode ser percebida por notas históricas. Assim, minhas declarações dizem respeito ao grupo em si, e não à pessoa do pai do interpelante, que sequer tive a oportunidade de conhecer”. O presidente da República também afirmou que não teve a intenção de ofender ninguém com suas declarações.
“No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época. Considerando que essa percepção da realidade não se alinha a documentos oficiais, a mesma foi anunciada pela mídia em tom de grave ofensa. Contudo, não imputei fato previsto como crime ao pai do interpelante. Por fim, não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou de seu pai”.
A partir da resposta de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre eventual necessidade de investigar o presidente por crime contra a honra, ou se é caso de arquivamento. A palavra final cabe ao relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. (fonte: O Globo)
