Redação –

Um grupo de 27 subprocuradores-gerais da República publicou nesta sexta-feira (6) uma manifestação em prol da democracia e em defesa da urna eletrônica e do atual processo de votação. A manifestação é a mais contundente vinda da elite do Ministério Público em um momento de acentuação dos ataques de Jair Bolsonaro (sem partido) à Justiça Eleitoral.

“A Democracia afirma-se em eleições gerais, periódicas, livres do abuso de poder de autoridade e econômico, constituindo crime comum e de responsabilidade impedir, mesmo que por ameaça, o livre exercício do voto”, dizem os subprocuradores.

O tom também foi duro em direção ao atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reconduzido para um segundo mandato no cargo por Bolsonaro.

“Incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário”, dizem.

Sobre o papel do PGR, indicam que suas funções “hão de ser exercidas em estrita sintonia com os deveres de defesa da ordem jurídica e do regime democrático.”

Assinam a nota subprocuradores como Nicolao Dino, Mario Bonsaglia e Luiz Frischeisen, vencedores da lista tríplice nas eleições deste ano. Estes nomes foram ignorados por Bolsonaro ao reconduzir Aras.

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Em meio a crise entre os Três Poderes, Fux e Aras se reúnem no STF

Em meio a tensão entre os Três Poderes, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,  se reuniram na tarde desta sexta-feira (6). O encontro aconteceu às 12h e durou cerca de 50 minutos. Após a reunião, nenhum deles falou com a imprensa.

A assessoria da PGR divulgou uma nota afirmando que o encontro renovou “o compromisso
da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”. “Considerando o contexto atual, Fux convidou Aras  para conversar sobre a relação entre as instituições”, conclui a nota.

Anteriormente, estava marcado um encontro entre os líderes do Legislativo, Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro, mas após os ataques proferidos por Bolsonaro sobre o sistema eleitoral e as ofensas a ministros da Corte, culminaram no cancelamento da reunião por Fux.

O presidente do STF disse ter alertado Bolsonaro sobre os “limites do direito à liberdade de expressão”. “O Supremo informa que está cancelada reunião entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República”, disse Fux. “O Supremo informa que está cancelada a reunião entre os chefes de Poder, entre eles o presidente da República”, concluiu em discurso na Corte nesta quinta-feira (5).

O presidente Jair Bolsonaro tem feito campanha contra as urnas eletrônicas. Em seu twitter, ele publicou documentos que, segundo ele, comprovam fraudes no sistema das urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, Bolsonaro voltou a atacar o ministro Luis Roberto Barroso no twitter, presidente do TSE e ministro do STF, afirmando que ele havia concedido perdão de pena a José Dirceu, condenado nas denúncias do mensalão do governo do PT.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das Fake News. A decisão foi após o envio de uma notícia-crime feita por Luis Barroso que relatava declarações acusatórias sobre a lisura das urnas eletrônicas feitas por Bolsonaro em uma live no mês de julho. O presidente também é alvo do inquérito que investiga as possíveis interferências na Polícia Federal pelo Planalto.

Fonte: Congresso em Foco

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