Redação –
Os senadores elegeram nesta terça-feira (27) Omar Aziz (PSD-AM) presidente da CPI da Covid e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Participaram da votação, presencial e secreta, apenas os onze membros titulares da comissão.
A eleição oficializa a instalação da CPI e de acordo costurado nos últimos dias sobre quais parlamentares assumiriam o comando do colegiado. Liberado pela justiça para assumir a relatoria, Renan Calheiros (MDB-AL) foi confirmado no posto pelo presidente Omar Aziz.
Anúncio foi feito pelo presidente da comissão parlamentar de inquérito e representa derrota para o governo.
Nas próximas horas o emedebista apresentará um plano de trabalho inicial para que os demais integrantes façam sugestões e, então, aprovem o roteiro. Ex-ministros da Saúde devem ser os primeiros a serem ouvidos.
Em sua primeira fala enquanto presidente, Omar Aziz agradeceu a confiança dos senadores e disse que quer fazer um trabalho transparente, “literalmente técnico”. “Nós estamos há mais de duas horas aqui discutindo e existe uma apreensão muito grande aqui para que a gente tome decisões equilibradas, coerentes e que possam ajudar o Brasil a melhorar essa questão da pandemia. Tenho certeza que o debate será proveitoso, que essa CPI levará uma esperança maior na aquisição de vacinas, de kit, de tecnologia para que a gente possa dar uma esperança a milhares de pessoas. Não dá pra gente discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos, eu não me permito fazer isso.”
Já o senador Randolfe Rodrigues lembrou os senadores vítimas da covid-19 e pediu que os colegas dediquem o trabalho da comissão em memória deles e das mais de 300 mil vítimas da pandemia no país.
“Quero agradecer a confiança que recai sobre nós, a mim, ao Omar e ao relator Renan Calheiros, as enormes responsabilidades assim como os demais membros. Nenhuma CPI na história do país tratou diretamente sobre o impacto da vida e da morte de brasileiros e brasileiras. Essa CPI inicia sobre o espectro de mais de 300 mil brasileiros que perderam a vida, de famílias enlutadas, que isso inspire nosso trabalho aqui. Nenhuma CPI investiga pessoas, investiga fatos que devem levar às pessoas, aquelas foram responsáveis pelos fatos. O objeto da CPI é investigar ações as omissões e seus fatos conexos”, disse.
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“Nossa cruzada será contra a agenda da morte”, diz Renan em CPI da Covid
Depois de vencer uma liminar contrária a sua relatoria na CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado à função pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM). Em seu primeiro discurso diante dos senadores nesta terça-feira (27), o emedebista disse que a cruzada da CPI “será contra a agenda da morte.”
O senador fez um longo discurso sobre como atuará na comissão. “A CPI não é uma sigla de comissão parlamentar de inquisição, é de investigação. A CPI tampouco será um cadafalso com sentenças prefixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro“, disse. “Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou e estes devem ser punidos emblematicamente”, disse.
“O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida. Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e os responsáveis por eles. Evidentemente que as gestões do Ministério da Saúde podem ser investigadas a fundo”, defendeu.
O senador disse ainda essa será a comissão “da celebração da vida, da sacralização da verdade”. e complementou. “Os brasileiros têm o direito de voltar a viver em paz. Dar um basta à mentira. Nossa cruzada será contra a agenda da morte. Os inimigos dessa relatoria são a pandemia e aqueles que colaboraram com esse morticínio”, apontou.
Renan disse ainda que não há temos tempo a perder com “politiquices e chicanas”. “Tenho repugnância ao fascismo. Antecipo que intimidações não nos deterão. Há uma ameaça real de virarmos um apartheid sanitário mundial. Ninguém nos quer por perto, brasileiros são discriminados no mundo e corremos risco de boicote aos nossos produtos”, afirmou.
Na sequência, Renan apresentou sugestões que devem compor o plano de trabalho da comissão. O senador disse ainda que vai receber propostas dos senadores para contribuir com o plano de trabalho até quarta-feira (28). O colegiado passou a debater o prazo e a forma de como serão coletadas as sugestões de requerimentos e propostas para o plano. O roteiro deve ser votado nesta quarta (28).
As sugestões de Renan incluem a audiência do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos demais ex-chefes da pasta na pandemia:
Uma decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, publicada na noite de segunda-feira (26), impedia que Calheiros de assumir a relatoria da CPI da Covid. A medida atendeu a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o juiz Charles Renaus Frazão de Morais acolheu o argumento da deputada de que, por responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros não tem imparcialidade para assumir a relatoria.
Na manha de hoje (27) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão de Charles Renaud Frazão de Moraes. O vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti, acolheu pedido da Advocacia do Senado. “Vislumbra-se a possibilidade de risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”, concluiu o magistrado.
Fonte: Congresso em Foco
