Redação –
A CPI da Covid quer derrubar uma velha máxima do Congresso, a de que todo mundo sabe como começa, mas não como termina o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito. Ou seja, a CPI em curso, que tem como objeto a gestão da pandemia no País, já sabe onde, como e quando deve terminar, faltando “apenas” preencher (ou construir) o meio do caminho, que é documentar as omissões, o descaso e possíveis crimes do governo federal.
Se o roteiro soa um tanto previsível, o desfecho, porém, pode trazer grandes surpresas para o governo de Jair Bolsonaro…
RESPONSABILIDADE REAL – Se a CPI comprovar que Bolsonaro apoiou e atuou para algum tipo de imunidade de rebanho, incentivando, assim, a propagação do novo coronavírus, o presidente poderá, sim, ser responsabilizado pelas mortes de brasileiros.
Nessa hipótese, o desfecho pode transcender o âmbito nacional e ir além de um eventual pedido de impeachment, porque a imunização de rebanho seria caso para tribunais internacionais. Por isso, diferentemente do que Bolsonaro tem dito, a CPI preocupa o Planalto.
SEM ARGUMENTOS – Sem uma estratégia consistente até agora, o presidente tenta desmoralizar a comissão, ciente de que a construção do relatório final ganhou alicerces e alguns tijolos logo na primeira semana dos trabalhos.
Em live recente do grupo de advogados Prerrogativas, o relator Renan Calheiros deixou a impressão de que trabalha para construir um documento histórico poderoso e que está com “sangue nos olhos” por causa das ameaças constantemente recebidas.
Mas nem assim os governistas conseguem se entender para organizar uma defesa efetiva do presidente. Onyx Lorenzoni atropelou Flávia Arruda e Luiz Eduardo Ramos na articulação. O resultado foi um desastre completo. Perda total até aqui.
Fonte: Estadão
Segue nova contribuição, a CPI vai pegar fogo…. deu no G1:
Renan diz que o direito ao silêncio na CPI não impedirá esclarecimentos de Pazuello
Para o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o habeas corpus concedido ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não irá impedir o esclarecimento de informações importantes do mais longevo ocupante da pasta ao longo da pandemia.Renan ressalva que nesta sexta-feira (14), o que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu ao general do Exército foi o direito de ficar em silêncio durante depoimento à comissão apenas quando Pazuello entender que as perguntas possam levá-lo ao risco de produzir prova contra si. O magistrado tomou a decisão após pedido feito pela Advocacia-Geral da União.
Além disso, Renan afirmou ao blog que a decisão terá efeito para que futuros depoentes não faltem com a verdade na comissão, como considera que ocorreu nos depoimentos de Fabio Wajgarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência, e até do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.“Isto [o habeas corpus] dá segurança jurídica para outros depoentes, que também não poderão faltar com a verdade”, disse ele ao blog.
Segundo o relator, Lewandowski também garantiu que Pazuello precisa responder as outras perguntas. “Somente tem o direito de permanecer em silêncio sobre declarações que possam incriminá-lo”, repetiu Renan.Renan ficou trabalhando ao longo do final de semana nos pontos que acha necessário que sejam esclarecidos por Pazuello.“Eu sempre tive grande expectativa sobre a presença de Pazuello na CPI, que esteve no Ministério da Saúde nos momentos mais críticos da pandemia”, diz.
Pazuello assumiu ainda em abril de 2020 como secretário executivo da pasta, quando Nelson Teich foi ministro. Depois ficou como interino, até ser efetivado ministro. Ele saiu da pasta em março deste ano, quando o número de mortos por Covid-19 no Brasil já havia ultrapassado a casa dos 300 mil.