Redação –
A CPI da Covid conluiu, nesta quarta (20) a leitura do relatório final que deve ser votado na próxima terça (26). Elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento sofreu mudanças, após ter trechos vazados, o que gerou divergência entre os integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI. As principais delas têm relação com os tipos penais listados para pedir o indiciamento do presidente Bolsonaro. O genocídio contra indígenas foi substituído por crime contra a humanidade e o crime de homicídio foi removido.
Por fim, no lugar de 11 tipificações de crime que a CPI acusa o presidente de ter cometido, o relatório indica nove. São eles:
- Crime de epidemia com resultado de morte
- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
- Crime de emprego irregular de verba pública
- Crime de incitação ao crime
- Crime de falsificação de documentos particulares
- Crime de charlatanismo
- Crime de prevaricação
- Crime contra a humanidade
- Crime de responsabilidade
As conclusões serão enviadas a diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
Confira a íntegra do documento:
Fonte: Congresso em Foco
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