PF de Curitiba tinha interceptação telefônica “não homologada”, diz agente
Redação – O agente da Polícia Federal Rodrigo Prado informou ter existido um sistema paralelo de intercepção telefônica à disposição da instituição…
Cármen Lúcia manda Ricardo Salles entregar passaporte à Polícia Federal
Redação – O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve entregar seu passaporte à Polícia Federal, por determinação da ministra…
Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4
Redação – O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma…
STJ tranca inquérito por outdoors com mensagem contra Bolsonaro em Palmas
Redação – O Direito Penal é uma importante ferramenta conferida à sociedade, mas que deve ser acionado situações extremas, que…
AMAERJ parabeniza magistrados pelos 39 anos do 4º Concurso
Redação – Há 39 anos, em 21 de junho de 1982, 64 novos juízes foram empossados no TJ-RJ (Tribunal de…
EDITORIAL – Vitória da Democracia! Decisão do ministro Fachin reabilita o desembargador Siro Darlan
Hoje, dia 22 de junho de 2021, o ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a seguinte…
Juiz condena ex-agente da ditadura por sequestro e cárcere privado
Redação – “A responsabilização de eventuais crimes de sequestro, crime permanente cuja consumação se protrai no tempo, praticados no contexto da…
Restam contra Lula três ações penais em tramitação na Justiça Federal
Redação – Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o…
Bolsonaro terá que explicar declarações sobre fraudes a urnas ao TSE
Redação – Em ofício assinado nesta segunda-feira (21/6), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as…
STF fixa condições para que Estado forneça medicamentos não registrados na Anvisa
Redação – “Cabe ao Estado fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na Anvisa, tem a sua…